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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000218/2023-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0045.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACIMBAS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um)
caminhão pipa 6.000l, chassi nº 93ZA61LFZP8700674, renavam nº 01356129525, placa nº
SGW4A78, tombamento nº 330.816-5. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. IRLEN BR AG A
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. NILTON DE ALMEIDA - Prefeito - Município Cacimbas-PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000270/2023-98.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0062.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um)
caminhão frigorífico, chassi 95PGA18FPPB001588, RENAVAM 01364981448, placa
SGW1H67, tombamento nº 342.527-9. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. IRLEN BR AG A
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. VALDINELE GOMES COSTA - Prefeito - Município CACIMBA DE DENTRO-PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000266/2023-20.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0063.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATOS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 672.000,00 (seiscentos
e setenta e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado:
1 (um)
caminhão pipa 12.000l, chassi nº 953658244PR041341, renavam nº 01363239101, placa nº
SIJ8J62, tombamento nº 342.529-3. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO - Prefeito - Município PATOS-PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000265/2023-85.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0073.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOGRADOURO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 672.000,00 (seiscentos
e setenta e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado:
1 (um)
caminhão pipa 12.000l, chassi nº 953658245PR042093, renavam nº 01363240266, placa nº
SIJ8J63, tombamento nº 342.530-3. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ MARINALDO DA CRUZ - Prefeito - Município LOGRADOURO-PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000261/2023-05.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0071.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DO RIACHÃO DO BACAMARTE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 1 (um) caminhão pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8701756, renavam nº
01356301379, placa nº SGW4A79, tombamento nº 342.528-6. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ARIMATEIA DA SILVA - Prefeito -
Município de Riachão do Bacamarte-PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000253/2023-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0059.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 492.000,00
(quatrocentos e noventa e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 
1 
(um) 
caminhão 
compactador 
de 
resíduos 
sólidos, 
chassi 
nº
9BYCAZAKAPC000020, renavam nº 01355439075, placa nº SKV4I38, tombamento nº
342.531-0. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO
DA SILVA SOBRINHO- Prefeito - Município de Alagoa Grande-PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000264/2023-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0066.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
COREMAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) caminhão toco basculante,
chassi nº 93ZA61LFZP8700618, renavam nº 1363911284, placa nº SGV9D40, tombamento
nº 330.861-5. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. IRANI
ALEXANDRINO DA SILVA- Prefeito - Município de Coremas - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2023-20 Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de
copeiragem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados na Sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Fortaleza/CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José
Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de
Referência, Edital e Anexos da Licitação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente Regional
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195022
No DOU nº 234 de 11/12/2023, Seção 3, página 106, AVISO DE ALTERAÇÃO DE
EDITAL PROCESSO Nº 59511.000143/2023-07. Com Referência ao Edital nº 01/2023. Onde
se lê: Abertura das Propostas: 04/01/2024, Leia-se: Abertura das Propostas: 05/01/2024.
Ficam mantidos o Mesmo Horário e Local Anteriormente Marcados.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente Regional
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP
PROCESSO: 59501.000055/2023-16
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023, que
tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos
na área de atuação da Codevasf, estado de Pernambuco, discriminados em planilha
constante como Anexo II do Termo de Referência, com vistas a atender diversos municípios
na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de
Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: DISTRIBUIDORA CUMMINS
MINAS LTDA., CNPJ: 19.859.784/0001-36, para o Item 1 no valor unitário de R$ 387.300,00
(trezentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) e valor global de R$ 30.984.000,00(trinta
milhões e novecentos e oitenta e quatro mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
PROCESSO: 59501.000115/2023-09
OBJETO: Contratação de empresa para a Implantação de Sistemas Simplificados de
Abastecimento de água em várias Localidades, distribuídas em Diversos Municípios
inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de
Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Item
Licitado: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709
ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP
PROCESSO: 59501.000081/2023-44
OBJETO: Contratação de Serviços para Execução de Capa Asfáltica com CBUQ em Vias de
Municípios Inseridos na Mesorregião Agreste Pernambucano, área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, através da Constituição
de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205
- Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 91/2020.
Nº Processo: 08006.001022/2019-67.
Dispensa.
Nº 
6/2020.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do Contrato nº 91/2020, que tem por objeto a prestação de serviços
especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede
Infovia Brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por um período de 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.622,76. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.027440/2022-83.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 16.650.985/0001-30 - ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para
diversas unidades da polícia federal, visando atender às necessidades do setor
de inovação e prospecção - seip/dpc/cgplam/dlog/pf conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº 27103649), anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 171.756,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).

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