DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.003268/2020. Objeto: Aquisição de Nobreaks e contratação
de empresa especializada para proceder a retirada dos equipamentos antigos, instalação
dos novos e manutenção da Sala Técnica na Superintendência Regional da Polícia Federal
no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 
às
17h00. 
Endereço:
Sais 
Quadra
07 
Lote
23, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/12/2023) 200338-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Sagrou-se vencedora do presente certame a empresa: ENGEFAP EDIFICAÇÕES
LTDA, CNPJ - 07.275.203/0001-30, pelo valor global de R$ 2.196,043,44 (Dois milhões,
cento e noventa e seis mil,quarenta e tres reais e quarenta e quatro centavos).
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 200376-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08320.003386/2022-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 2,94% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 33.813,60
(trinta e três mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/12/2023 a 29/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.703,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350011700202366. Objeto: Contratação de serviços dos serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas
elevatórias, com fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes, para atender as
necessidades do edifício sede da Polícia Federal em Minas Gerais (SR/MG), incluindo a sede
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária em Minas Gerais (DRPJ/MG), Delegacia da
Polícia Federal em Montes Claros (DPF/MOC/MG) e Delegacia da Polícia Federal em
Uberlândia (DPF/UDI/MG).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Tel(031) 3330-5223 .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 200350-00001-2023NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.004730/2023-38.
Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PB.
Contratado: 161.565.284-15 - VALDIR TRIGUEIRO DE LUCENA. Objeto: Aquisição de terreno
contíguo às instalações da sr/pf/pb, para incorporação ao patrimônio da união, a fim de
possibilitar a ampliação do pátio interno de sua sede, e atender ao plano de segurança
orgânica da unidade, com alinhamento ao pac/pgc do exercício de 2023, dfd nº
45/2023.
valor : 2.039.137,00 (dois milhões, trinta e nove mil cento e trinta e sete reais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 2.039.137,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08386002539202241. Objeto: Instalação de 1 POSTO DE EMISSÃO
DE PASSAPORTE - PEP DPF/LONDRINA em um dos Shoppings Centers localizados na cidade
de Londrina/PR, com expectativa de movimento diário de 250 a 300 requerentes/dia
efetivamente atendidos, mediante disponibilização gratuita de área mínima de 85m², e
demais condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tietê, Nº 1450, Vila Nova - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-3-
00001-2023. Entrega das Propostas: 30/01/2024 às 14h00. Endereço: Rua Tietê, Nº 1450,
Vila Nova - Londrina/PR.
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Membro da Comissão
(SIASGnet - 13/12/2023) 200364-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385005771202322. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais,
internacionais e seguro-viagem, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de
bilhetes aéreos, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa
Cândida
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/12/2023) 200364-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385006149202331. Objeto: Contratação de serviços de roçada,
limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores,
arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas
dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades
descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00009-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/12/2023) 200364-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08400.002292/2021-57.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo no valor de r$ 33.525,75 (trinta e
três mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) para o item 08
(manutenção) e de r$ 37.331,57 (trinta e sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta
e sete centavos) para o item 09 (peças), a contar a partir de 1º de janeiro de 2024..
Vigência: 13/12/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.897,72.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
08420005213202211, foram habilitados os
participantes PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA, TALDI INDUSTRIA ,
SERVICOS E INCORPORACOES LTDA, HELOS PLUS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA e inabilitados
WORLD TELECOM LTDA, WT HOLDING PARTICIPACOES LTDA, LL SOLAR ENERGIAS
RENOVAVEIS LTDA.
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Presidente da Cpl/selog/sr/pf/rn
(SIDEC - 13/12/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 08455.002308/2018-91.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado:
10.380.412/0001-58 -
VIGFAT VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii da
lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.189.743,48. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08475.000186/2019-41.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor
de r$ 328.630,74 (trezentos e vinte e oito mil e seiscentos e trinta reais e setenta e quatro
centavos) com objetivo de custear despesas com aquisição de bilhetes aéreos nacionais
(item 1), tendo em vista aumento dos gastos com passagens aéreas em atendimento à
adpf 709 do supremo tribunal federal e ações das forças integradas de combate ao crime
organizado - ficco.. Vigência: 12/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.889.743,87. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. . Leia-se: Vigência: 13/12/2023 a
02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08475.002574/2023-42.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado:
32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Anotar a prorrogação da
vigência do contrato nº 014/2023 por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência:
10/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.490,00.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).