DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9054/2019 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.204562/2019-97.
Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Pelo
presente instrumento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, autarquia federal instituída pela lei nº 9.478, de 06/08/1997, alterada pela lei nº
11.097, de 13/01/2005, implantada pelo decreto nº 2.455, de 14/01/1998, com sede no
setor de grandes áreas norte, SGAN, quadra 603, módulos "h" e "i", Brasília/DF e escritório
central na Avenida Rio Branco, nº 65, do 12º ao 22º andar, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.313.673/0002-08, neste ato representada por seu Diretor-Geral, Sr.
Rodolfo Henrique de Saboia, portador da matrícula funcional SIAPE n.º 3214859, designado
por meio do decreto de 05 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em
06 de novembro de 2020, seção 02, folha 01, no uso da competência que lhe foi atribuída
no inciso IV, do art. 9º, do anexo I do decreto nº 2.455, de 14/01/1998, e a empresa DAT
Soluções em Tecnologia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.031.618/0001-14, sediada no
condomínio Parque das Águas Empresarial, Estrada dos Menezes nº 850, 16º andar, sala
1607, Colubandê, São Gonçalo/RJ, CEP 24.451-230 neste ato representada seu seu Sócio-
Diretor, Sr. Ederson Novaes Freire Mariano, em face do que consta do processo
administrativo nº 48610.204562/2019-97, decidem rescindir, de forma amigável, a partir da
assinatura do termo, o contrato original nº 9.054/19-anp-204.562, cujo objeto é a
contratação de serviços de upgrade (versão/release) e suporte de licenças do software de
backup arcserve, do fabricante ca, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer
título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas,
ressalvados quaisquer encargos ou pendências que por ventura possam existir entre as
partes até a data da rescisão, com fulcro no artigo 79, inciso II e §1º, da lei nº 8.666/1993.
Data de Rescisão: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48086.007860/2023-01
Pregão Nº 104/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
veículos automotores novos (zero km), do tipo Pick-up e sedan para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024.
Valor Total: R$ 7.046.900,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG-BH/2023 - UASG 495600
Processo nº
48091.001868/2023-86 -
Homologado em
27/11/2023: A
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de
Belo Horizonte/MG,
através de seu Pregoeiro,
que após análise
das propostas
apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de aquisição de
câmeras fotográficas digitais, para atender as equipes de campo de geologia, no
âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais - SGB, declara vencedora a
empresa: Item 1 - EMGESA - Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e
Automação Ltda., CNPJ 32.005.178/0001-11, valor total de R$ 196.377,50.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 48086.001738/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 0/____. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 73.571.994/0001-70 - SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 12/01/2024 a
12/01/2025, resguardado o direito do reajuste da contratada.. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.261,03. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio nº 162/2023- celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM e Universidade Estadual do Piauí - UESPI. - Objeto: O presente Convênio
tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os estudantes com matrícula e
frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à preparação para o
trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à
contextualização curricular.- Prazo de vigência do Convênio: 5 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante
a celebração de Termos Aditivos.
- Assinam: pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Diretor de
Administração e Finanças (substituto), e pela UESPI, Evandro Alberto de Sousa, Reitor.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008187/2023-18.
Não
se Aplica
Nº 0/.
Contratante:
COMPANHIA DE
PESQUISA DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: ESTRANGEIRO_ORCID_INC - ORCID INC. Objeto: Prestação do serviço de
filiação institucional orcid..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$
28.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0161 2023
Processo nº 48032.000299/2023-56
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de
alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo, de forma contínua, através
de mão de obra especializada, visando apoio aos projetos executados pelo Serviço
Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial
(DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Belém e
Goiânia; da Residência de Porto Velho; dos Núcleos de Apoio de Cuiabá (NABA), Palmas; e
para a Base em Santarém-BE com fornecimento de uniformes e equipamentos, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
ITEM 1
NOME: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 07.330.029/0001-80
VALOR: R$ 262.344,54
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
UASG: 495130
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para
Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiros 5-M e 5-C-R3, visando atender às
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
.
ITEM
Empresa
CNPJ
Valor Unitário
Valor
Total
.
01
C DE CASTRO TRANSPORTES E NAVEGACAO
LT DA
15.360.913/0001-96
1.445,00
R$ 72.250,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023
UASG: 495130 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades
da Residência de Teresina - RETE, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
.
ITEM
Empresa
CNPJ
Valor Unitário
Valor
Total
.
01
MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO
09.491.099/0001-46
7,25
R$ 10.875,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089001609202302. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura, para atender as
necessidades do LAMIN-RJ - Laboratório Central de Análises Minerais da CPRM,
conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Av. Pasteur 404
- Deamp/dimate,
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00202-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.007738/2023-26.
Pregão
Nº 
114/2023.
Contratante:
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação
da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas do brasil, no
estado do rio grande do sul, conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 511.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).