DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 00350.002080/2009-12
Marco Antônio dos Santos
xxx.819.106-xx
282
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Davidson Carvalho de Souza
xxx.762.866-xx
287
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Remir Carvalho de Souza
xxx.937.436-xx
288
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Renata de Aguilar Macário
xxx.861.566-xx
289
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Washington Luiz de Souza
xxx.679.396-xx
290
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Rosimeire Alves
xxx.478.376-xx
291
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Francisco Gomes Ferreira Neto
xxx.828.106-xx
292
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Dayson William Pimenta
xxx.325.176-xx
293
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
José Alves Pinto
xxx.559.946-xx
294
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Paulo Ernesto Ribeiro
xxx.998.986.xx
297
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Isabella Mendes Dayrell
xxx.093.506-xx
299
Indaiá 3
. 00350.002080/2009-12
Conceição Aparecida Mendes de Azevedo
xxx.117.376-xx
501
São Francisco 2
. 00350.002080/2009-12
Alisson Gonçalves Meneses
xxx.825.126-xx
504
São Francisco 2
. 00350.002080/2009-12
Luiz Angélico da Silva
xxx.024.296-xx
505
São Francisco 2
. 00350.002080/2009-12
Angelina Maria das Dores Rodrigues
xxx.191.916-xx
506
São Francisco 2
. 00350.002080/2009-12
Giovani Rodrigues de Araújo
xxx.289.049-xx
507
São Francisco 2
. 00350.002080/2009-12
Erick Fernando Rodrigues da Silva
xxx.523.826-xx
508
São Francisco 2
. 00350.002080/2009-12
Arnor José de Oliveira
xxx.976.501-xx
509
São Francisco 2
Vencedores do Edital da Concorrência Pública nº 008/MPA/2010
. Processo de Licitação
Vencedores
C P F/ C N P J
Área aquícola
Parque Aquícola
. 00350.001329/2010-06
Ricardo Augusto Soares de Lacerda
xxx.145.416-xx
741
Indaiá 1
. 00350.001329/2010-06
Cooperativa do Piscicultores de Morada Nova de Minas
Lt d a
xx.216.401/0001-xx
726
Indaiá 3
. 00350.001329/2010-06
Ana Luisa Ribeiro Leite
xxx.371.476-xx
727
Indaiá 3
. 00350.001329/2010-06
Ana Luisa Ribeiro Leite
xxx.371.476-xx
728
Indaiá 3
. 00350.001329/2010-06
Ana Luisa Ribeiro Leite
xxx.371.476-xx
729
Indaiá 3
. 00350.001329/2010-06
Ana Luisa Ribeiro Leite
xxx.371.476-xx
730
Indaiá 3
. 00350.001329/2010-06
Ronaldo Brandão Vieira
xxx.373.006-xx
731
Indaiá 3
. 00350.001329/2010-06
Ana Luisa Ribeiro Leite
xxx.371.476-xx
745
Indaiá 3
. 00350.001329/2010-06
Ana Luisa Ribeiro Leite
xxx.371.476-xx
746
Indaiá 3
. 00350.001329/2010-06
Luiz Carlos Garcia Machado
xxx.923.041-xx
734
São Francisco 1
. 00350.001329/2010-06
Luiz Carlos Garcia Machado
xxx.923.041-xx
735
São Francisco 1
. 00350.001329/2010-06
Liliana Perez Teixeira de Oliveira
xxx.469.676-xx
737
São Francisco 1
. 00350.001329/2010-06
Wilson Franco de Oliveira
xxx.246.826-xx
738
São Francisco 1
. 00350.001329/2010-06
Ricardo Augusto Soares de Lacerda
xxx.145.416-xx
739
São Francisco 1
. 00350.001329/2010-06
GA Produção de Alevinos Ltda
xx.162.786/0001-xx
744
São Francisco 1
. 00350.001329/2010-06
Ricardo Augusto Soares de Lacerda
xxx.145.416-xx
732
São Francisco 2
. 00350.001329/2010-06
Ricardo Augusto Soares de Lacerda
xxx.145.416-xx
733
São Francisco 2
A manifestação de interesse na celebração de Contrato de Cessão de Uso de uso de espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura deverá se dar
exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico: deau@mpa.gov.br.
Junto à manifestação de interesse, os(as) futuros(as) cessionários(as) deverão encaminhar cópias digitalizadas e legíveis em formato PDF das seguintes documentações:
I - Documento de Identificação com foto;
II - Cadastro de Pessoa Física - CPF/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ; e
III - Comprovante de residência/domicílio fiscal atual.
Do mesmo modo, deverão informar no corpo do e-mail, o endereço completo e número dos telefones fixo e móvel atuais.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: deau@mpa.gov.br ou pelo telefone: (61) 3276-4457.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003449/2023-11.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de processamento e armazenamento, baseado em infraestrutura hiperconvergente
(hci), com garantia de 60 meses, incluindo os softwares e hardwares necessários, bem
como o serviço de implantação, configuração e repasse de conhecimento - sendo item 01
(uma unidade), solução de hiperconvergencia e item 02 (02 unidades) - nó para solução de
hiperconvergencia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 1.986.012,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003265/2023-42.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados para
prestação de serviços de agente de integração, que serão prestados em brasília/df e rio de
janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e este
termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 6.091,20. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL Nº 3/2023 - IPEA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso
Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas
142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados
os demais itens e subitens do referido Edital.
Inclusão no subitem 7.1.3.16
e) para o exercício de atividade/serviço de advocacia, será necessário o
envio da imagem de dois documentos: 1 - certidões de atuação em, no mínimo, cinco
processos judiciais diferentes por ano, emitidas pelas respectivas varas de atuação ou
cartórios ou secretarias judiciais; e 2 - documento oficial da OAB (por exemplo, carteira
da OAB) que ateste a data de inscrição na OAB, acompanhada do diploma de
conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de nível
superior
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- I P EA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 66/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 066/2023 - Projeto: "Melhoria dos portais de
dados". ", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional -
PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Yohan Mercês Rocha
Candidato 
1 
-
Auxiliar 
de 
Pesquisa
(Graduando) / 1º Lugar
. Raianny Ferreira Cardoso*
Candidato 
1 
-
Auxiliar 
de 
Pesquisa
(Graduando) / 2º Lugar
. Noa Cajila Fraga dos Santos*
Candidato 
1 
-
Auxiliar 
de 
Pesquisa
(Graduando) / 3º Lugar
. Ana 
Theresa
Figueiredo 
Camurça
Martins*
Candidato 
1 
-
Auxiliar 
de 
Pesquisa
(Graduando) / 4º Lugar
. Rayssa Lorrane Costa Souza*
Candidato 
1 
-
Auxiliar 
de 
Pesquisa
(Graduando) / 5º Lugar
. Tassio Ferenzini Martins Sirqueira
Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à
Pesquisa II / 1º Lugar
. Blenda Úlima Rodrigues Cesar Guedes
Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à
Pesquisa II / 2º Lugar
. Aldo Henrique Dias Mendes
Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à
Pesquisa II / 3º Lugar
. Vinicius Cruvinel Rego**
Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à
Pesquisa II / 4º Lugar
. Daniela Leal Musa**
Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à
Pesquisa II / 5º Lugar
* Caso haja desistência do 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim
sucessivamente.
**Caso haja desistência do 1º, 2º, ou 3º lugar poderá ser convocado o 4º lugar
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2023
LUCAS FERREIRA MATION
Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 01727.000194/2022-83.
Pregão. 
Nº 
27/2022. 
Contratante: 
CENTRO 
DOC. 
E 
DISSEMINACAO 
DA
INFORMACAO/IBGE. Contratado: 32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de
vigência deste. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.900,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).