DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0185-SV/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO
SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: PROBANK SEGURANÇA DE BENS E
VALORES LTDA; Repres.: KEILA DOS SANTOS CARBAJAL - Objeto: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE
FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE FLORES
- AM (SWFN) - Valor Global Estimado: R$ 131.592,29 - Prazo: 180 dias, com início em
15/12/2023 e término em 11/06/2024 - Contratação decorrente da Dispensa de Licitação
nº 230/ADLI-3/SWFN/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1. 20128-
5. Data da Assinatura: 13/12/2023.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: M L E SERVIÇOS E
COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 08.036.563/0001-41. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 mbps de velocidade,
com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o
Aeroporto de Crateús - SNWS. Valor global: R$ 8.400,00. Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº 218/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 969.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12
meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-EG/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: J.E. PERFURAÇÃO DE
POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.637.210/0001-71. Obj.: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS
PARA OS AERÓDROMOS DE SURUCUCU/RR E AUARIS/RR, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SRP. Processo LCT-e.: 140/ADLI-1/SEDE/2023. ARP Nº 074/ADCO/DOEG/2023.
Valor: R$ 5.961.372,64. Rec. Orç.: 001.31107.072-1.18805-6. Vig.: 250 dias corridos a partir
da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/ADCO/DOEG/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023.
Vencedora:
EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ Nº 03.769.527/0001-73. CONTRATAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO
PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A REGIÃO NORTE - LOTE 1 no valor de R$ 19.550.000,00.
Vigência: 12
meses a
contar desta
publicação. Informações:
www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
FLAVIA DE MORAES OLIVEIRA
Superintendente de Engenharia
Em Exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/ADCO/DOEG/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023.
Vencedora:
EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ Nº 03.769.527/0001-73. CONTRATAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO
PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A REGIÃO NORDESTE - LOTE 2 no valor de R$
18.375.000,00.
Vigência:
12
meses
a
contar
desta
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
FLAVIA DE MORAES OLIVEIRA
Superintendente de Engenharia
Em Exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/ADCO/DOEG/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023.
Vencedora:
EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ Nº 03.769.527/0001-73. CONTRATAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO
PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A REGIÃO SUL - LOTE 5 no valor de R$ 16.765.000,00.
Vigência: 12
meses a
contar desta
publicação. Informações:
www.infraero.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
FLAVIA DE MORAES OLIVEIRA
Superintendente de Engenharia Em Exercício
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa n° 230/ADLI-3/SWFN/2023.
Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para executar serviços de
vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Flores
- AM (SWFN)". Contratada: PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA., CNPJ nº
19.107.299/0001-06. Valor global: R$ 131.592,29. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do
RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.012-
1/20.128-5. Autorização em 13/12/2023 por Sergio Santiago Ribeiro, Gerência de
Segurança da Aviação Civil/SAAC. Ratificação em 13/12/2023 por Gessilney da Paz Gomes,
Superintendência de Gestão de Segurança e Inteligência/DOSA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 192/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro
garantia judicial, inclusive para execuções fiscais, para ações existentes, caso o
judiciário aceite a substituição dos valores já depositados e para as ações futuras.
Abertura:
9h,
08/01/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(1032131).
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente
pela empresa RTS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA e as contrarrazões apresentadas pela
empresa PRIIME TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA foram
analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer
Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso
administrativo e negou provimento. Sendo assim, fica mantida a PRIIME TECH
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:34.953.930/0001-81, como
vencedora do certame.
Salvador - BA, 13 de dezembro de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMÓTEO
Diretora Presidente
Interina
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023
Contrato nº 046/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CL ANDRADE SERVIÇOS, microempreendedor individual,
inscrita no CNPJ sob o n° 52.581.615/0001-52; Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de Assessoramento dos lançamentos na Emissão de
Folha de Pagamento da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), abrangendo
todos os tipos de vínculos existentes, nos moldes definidos no respectivo Termo de
Referência. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da Assinatura: 16/11/2023;
Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida
Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante; e CIBELLI DE ANDRADE GOMES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 10/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 010/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO
GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.722.025/0001-58, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.214.154/0001-41; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente
ajuste a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 06/12/2023;
Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida
Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor
Técnico e Comercial; e pela Contratante, Jardins Reciclagem e Entulho pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 20/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 020/2023; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MONGERAL AEGON SEGUROS
E PREVIDENCIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
33.608.308/0001-73; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste DECLARAR o
limite máximo de capital segurado passa a ser de R$ 1.215.548,00 (um milhão, duzentos e
quinze mil quinhentos e quarenta e oito reais), em consequência de atualização salarial dos
funcionários da CODERN. Data da assinatura: 07/12/2023; Signatários: Esteferson Ubarana
Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e
Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante; Nelson Emiliano Costa e GABRIEL D ARROCHELLA LIMA SALLABERRY, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 52/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 052/2022; Partes: COMPANHIA DOCAS DO
RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP
sob o n. CNPJ 61.600.839/0001-55; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste
a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07/12/2023;
Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida
Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante; Erika Fladia Virginio Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 45/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 045/2022; Partes: COMPANHIA DOCAS DO
RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JEFFERSON FRANÇA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
06.298.037/0002-05; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/11/2023; Signatários:
Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor
Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante; e Jefferson Wallace Gomes Martins França, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 49/2019
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/2019; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JPA PRESTADORA DE SERV I ÇO S
LTDA, natureza jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.369.073/0001-02;
Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses. Data da assinatura 07/12/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da
Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro;
Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Bruno
Braga Fernandes, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005766/2023-60.
Dispensa de Licitação Nº 20/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 19.971.083/0001-94 - LSMATTOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI-ME.
Objeto:
Prestação
dos
serviços
de
instalação
física
e
apoio
aos
testes
e
comissionamento de um sistema Radar SBS 800-3. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei
nº 13.303/2016.. Vigência: 13/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total deste Contrato: R$
141.300,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).