DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400150
150
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.005331/2018-02.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo
de Cooperação Técnica nº 102, firmado entre as partes, necessários à garantia da
Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento
das ações do Projeto "Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
para o SUS: Para alcançar o acesso e a saúde universal".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes:
U.G.:
257001,
Gestão:
00001;
Programa
de
Trabalho:
10.1258.5021.20YD.0001;
Natureza
de
Despesas:
338041;
Fonte
de
Recursos:
1002000000 e 1444000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 90.000.00,00 (noventa milhões de reais).
EXTRATO DA 4ª REVISÃO SIMPLIFICADA AO PRODOC BRA/17/025
TEX CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79.
"Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do
Ministério da Saúde".
PROCESSO: 25000.454335/2017-21.
OBJETO: Prorrogação de vigência do Projeto até 06/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023.
SIGNATÁRIO: Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD Brasil.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 140/2023; Processo: 25000. 032212/2023-81.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço Total (R$)
.
1
Reagente para Diagnóstico Clínico 5, Conjunto Completo para Automação, Painel de
Encefalopatias / Meningite, PCR Multiplex, Teste
Teste
32.928
37,55
1.236.446,4000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12.12.2023 a 12.12.2024
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE488743 e 2023NE488744.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023.
VIGÊNCIA: 19/03/2028.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva
Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.112977/2022-13.
Inexigibilidade Nº 90303/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 68.949.239/0005-70 -
UNITED MEDICAL LTDA. Objeto:
Aquisição de
Isavuconazônio, concentração: 100 mg e Isavuconazônio, concentração: 200 mg, forma
farmacêutica: pó liófilo p/ injetável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 26.602.021,32. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.054928/2022-59.
Pregão Nº 114/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Clozapina, 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 9.385.762,50. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163212/2022-41.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gel Lubrificante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 2.519.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000173980202211 . Objeto: Aquisição de ALFA-ALGLICOSIDASE, 50 MG, PÓ
LIÓFILO P/ P/ INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para
Saúde. Ratificação em 13/12/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento
de Logística
em Saúde.
Valor Global: R$
71.388.837,60. CNPJ
CONTRATADA :
10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 165/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual
aquisição de CITRATO DE SILDENAFILA, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do
instrumento convocatório
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 150/2023, que tem por um
dos objetos a aquisição de AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO B, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa:
RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.913.443/0001-73para o item 2 no valor unitário de
R$ 324.000,00. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.041715/2023-48).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 25000.062205/2022-23.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE
LOGISTICA
EM
SAUDE
-
DLOG.
Contratado:
15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do
contrato para incluir o CNPJ nº 15.800.545/0004-00, em substituição ao CNPJ nº
15.800.545/0003-11, com a consequente alteração do endereço da empresa. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 25000.062205/2022-23.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE
LOGISTICA
EM
SAUDE
-
DLOG.
Contratado:
15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do
contrato para incluir o CNPJ nº 15.800.545/0004-00, em substituição ao CNPJ nº
15.800.545/0003-11, com a consequente alteração do endereço da empresa. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº 848883/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ
nº. 03.517.102/0001-77. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 730.724,99 (setecentos e trinta mil,
setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$
331.024,99. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2017 a 23/06/2024.
Data da Assinatura: 13/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250026
Nº Processo: 25010001549202328. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de solução de reprodução
(impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital,
contemplando a impressão e a cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento
de caracteres, tecnologia OCR, com fornecimento, instalação e manutenção de
equipamentos multifuncionais monocromáticas e policromáticos em rede lógica. . Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Boulevard
Castilho
França
708,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250026-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARILENE GAIA MODESTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 250026-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25019.000587/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.726,20. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
Fechar