DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25019.000587/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.726,20. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25019.000587/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.726,20. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25019.000587/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.726,20. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 250033
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25025.002404/2020-32.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
01.415.862/0001-48 - PHSUL TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 08/2020. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.456,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 34/2023 cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual
aquisição
de medicamentos
controlados.Processo
nº33401.084809/2022-36.Empresas
vencedoras nos itens 12 e 13:ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS 
LTDA, 
CNPJ.:04.307.650/0015-30;Itens 
14,26 
e 
37:DROGAFONTE
LTDA,CNPJ.:08.778.201/0001-26;Item 
24:CAMBER
FARMACEUTICA
LTDA,CNPJ.:24.633.934/0001-29;Itens 04 e 25: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS
LTDA, 
CNPJ.:31.504.080/0001-46;Itens
17 
e 
18: 
LABORATORIOS
B 
BRAUN
SA;CNPJ.:31.254/0010-95;Item 15:COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA,CNPJ.:36.325.157/0001-34;Item 
08:MEDKA 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR
LTDA,CNPJ.:36.958.637/0001-32;Itens 07,09,10,11 e 22:CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA,CNPJ.:44.734.671/0022-86;Itens 03,21 e 23:UNIÃO QUIMICA
FARMCEUTICA SA , CNPJ.:60.665.981/0009-75 ,Item 20:MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:94.389.400/0001-84.Valor global da ata:R$ 2.419.226,1856(DOIS
MILHÕES ,QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL,DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO
C E N T AV O S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 13/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008921/2022-33.
Pregão Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de descongelador de plasma e crioprecipitado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 14/05/2024. Valor
Total: R$ 43.995,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 225/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: O item 07 restou frustrado. Os
demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 266/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e
34 restaram frustrados. Os itens 03, 08, 17 e 33 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 290/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ADD VALUE
PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA foi vencedora dos itens 01,
02, 03, 04 e 05 (GRUPO 1).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 292/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CEPHEID BRASIL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD foi
vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008753/2023-24.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação
de solução
de tecnologia
da informação
e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2026.
Valor Total: R$ 1.347.725,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007091202375 . Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico e
manutenção das Soluções Oracle existentes no INC. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os
serviços de
suporte técnico que
vêm sendo
prestados pela Oracle
do Brasil
venceram,sendo importante sua renovação Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023.
CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em
12/12/2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 861.976,80.
CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº
32/2023.Process33409.000348/2023-68. Objeto: Aquisição de Insumos para o almoxarifado
Pregão: 
E 
TAMUSSINO 
E 
CIA 
LTDA, 
TECMEDIC 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
MEDICOSLTDA,VITORIA
HOSPITALAR 
LTDA,CARDIOVENT
COMERCIO 
E
SERVICOS
LTDA,HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 13/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico
nº 
80/2023. 
Proces 
so
33409.004320/2023-08.Objeto:Aquisição de SENSOR DE FLUXO NEONATAL COMPAT Í V E L
COM VENTILADOR GE Pregão: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 13/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:Pregão 
eletrônico
nº
86/2023.Processo33409.005865/2023-23. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Medicamentos
Pregão:ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 13/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA pretende adquirir CÂNULA
ARTERIAL ARAMADA PEDIÁTRICA DE 06FR, 08FR, 10FR, 12FR, 14FR e 16FR COM GUIA.
Os
interessados
deverão
entrar
em contato
com
o
INSTITUTO
NACIONAL
DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos
cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral