DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir INSUMOS PARA
CIRURGIA CARDÍACA (AGULHA PARA RAQUIANESTESIA, CATETER DE FOGARTY, FIO GUIA
HIDROFÍLICO UROLÓGICO ETC). Os interessados deverão entrar em contato com o
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ;
ou para
o endereço
eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAIS DE
ELETROFISIOLOGIA (CATETER DIAGNÓSTICO, CONECTOR PARA CATETER, BAINHA LONGA
TRANSEPTAL ETC).
Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados
de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 457/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MAXILO FACIAL- ACCMF, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura:
11/12/2023.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 
Nº
172/2023.
Processo
INTO
25057.014436/2022-75. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 458/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e S & S MEDICAL LTDA, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA
CRÂNIO MAXILO FACIAL- ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 172/2023.
Processo INTO 25057.014436/2022-75. O valor do presente Termo de Contrato é R$
761.600,00 (setecentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 459/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (COMPONENTE TALAR NÃO CIMENTADO
E OUTROS), Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 175/2023. Processo INTO 25057.017949/2022-38. O
valor do presente Termo de Contrato é R$ 464.900,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro
mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 460/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA-ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
(COMPONENTE TALAR NÃO CIMENTADO E OUTROS), Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024.
Data da Assinatura: 07/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 175/2023. Processo
INTO 25057.017949/2022-38. O valor do presente Termo de Contrato é R 100.000,00 (Cem
mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 461/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (COMPONENTE TALAR NÃO
CIMENTADO E OUTROS), Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura:
07/12/2023.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 
Nº
175/2023.
Processo
INTO
25057.017949/2022-38. O valor do presente Termo de Contrato é R$3.492.090,00 (Três
milhões quatrocentos e noventa e dois mil e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019551/2023-17.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 10.463.731/0001-27 - MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$
910,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2023 E 492/2023.
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MAXILO FACIAL - ACCMF, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Item: 4 E S&S MEDICAL LTDA. Item: 1, 2 e 3. Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 11/12/2023 à 11/12/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 172/2023. Processo nº 25057.014436/2022-75
Valor Global: R$1.511.600,00 (Uns milhão quinhentos e onze mil e seiscentos reais)
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 493/2023, 494/2023 e 495/2023.
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (COMPONENTE TALAR
NÃO CIMENTADO E OUTROS). Detentoras do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.. Itens: 05, 06, 07, 08, 09 e 10; CARE SURGICAL COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPITALAR
LTDA. Itens:
04 e
11; PORTO
SURGICAL
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Itens01, 02 e 03; Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 11/12/2023 à 11/12/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
175/2023. Processo nº 25057.017949/2022-38. Valor Global: R$ 4.056.990,00 (Quatro
milhões cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011850202311. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Aquisição de Sistemas de Digitalização de Imagens...). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00213-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 12/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057017951202215.
Objeto:
Aquisição de
INSTRUMENTAL
BÁSICO E IMPLANTES,. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/12/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00214-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens divididos em 03
grupos.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057019746202286. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas - ARJOE - Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00216-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 13/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014440202233. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia Vascular - ARCIV, em regime de
consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 735, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel
Fernandes Moura Júnior, inscrito no CPF: 038.***.***-30, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10562/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3436/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136356/2023-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 736, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jean Liberal,
inscrito no CPF: 067.***.***-16, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
nº
10358/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3359/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150483/2023-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 738, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Monike
Dias de Souza Ramos, inscrita no CPF: 853.***.***-53, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10223/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3322/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163318/2021-64, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO