DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25059.002390/2022-21.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 13/12/2023 a
12/12/2024.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
456.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a
empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, no valor de: Lote 1:
437.000,00; Lote 2: 435.000,00 e Lote 3: 425.000,00, perfazendo um valor total de R$
1.297.000,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas.
JOSIAS ALVES DE LIMA
Presidente Suplente da CPL
(SIDEC - 13/12/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25061.001374/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Retificar a
cláusula sexta do contrato nº 07/2022;
Onde se lê: as regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no projeto
básico, anexo a este contrato.
Leia-se: as regras acerca do reajuste do valor contratual devem observar os valores
regulamentados pelos respectivos autorizante e concedente (antaq e a prefeitura de
machadinho d'oeste), em cumprimento aos instrumentos de autorização e concessão e
demais determinações oriundas dessas entidades.
em nenhuma hipótese, o preço reajustado poderá ser superior àqueles praticados ao
público em geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.205,60. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 25061.000352/2019-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.512.542/0001-
10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços
pactuados ao contrato administrativo nº. 23/2019, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do
supra contrato
e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA
(08/2020 a 07/2021), de aproximadamente 8,99% (oito virgula noventa e nove por cento).
O valor mensal estimado é de R$ 1.010,82 (um mil dez reais e oitenta e dois centavos), e
o valor global estimado de R$ 12.129,79 (doze mil cento e vinte e nove reais e setenta e
nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de 2021, considerando a
data do ultimo reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.129,79. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Especial de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante,
torna público a Habilitação da Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto refere-se à
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para construção do Alojamento da
equipe do EMSI(Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena) - Aldeia São Marcos, adstrita ao
Polo Base
de São
Marcos DSEI Xavante/SESAI/MS,
para as
Empresas: INLASGES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ 00.584.515/0001-86,
e CONSTRUTORA
CONSTRUVALE EIRELI-ME - CNPJ 07.762.401/0001-28.
ADÉLIO DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 13/12/2023) 257040-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
04.919.019/0001-97
-
ALFAPLAST 
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 24.116,03. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 17.075,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 82.805,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 119.572,80. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
27.330.204/0001-47 
-
DMC 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 224.902,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 42.654,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 23.859,46. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004802/2022-05.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 2.819,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000565/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 51.264,26. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000565/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 15.494,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).