DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400153
153
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Abraham
Ticona Muriel, inscrito no CPF: 229.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10511/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3418/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.124680/2023-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 740, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mayara
Tofano Monteiro, inscrita no CPF: 121.***.***-24, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8321/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2801/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162490/2021-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Juliana Oliveira
Lopes, portadora do CPF nº 044.XXX.XXX-27, ex-participante do Programa de Residência
Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Estatal Saúde da
Família da Bahia (FESF/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar
as
notificações
contidas
no
Ofício
nº
18/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS;
e
no
Ofício
nº
164/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.051358/2023-26, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000925202218. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(mobiliário de escritório com montagem e aparelhos de ar condicionado com instalação)
para atender os imóveis de abrangência do DSEI/ARP,. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº
1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-
00046-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/12/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário de escritório e aparelhos de ar
condicionado, para atender os imóveis de abrangência do DSEI ARP e às necessidades do
DSEI/Kaiapó ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 13/12/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25045.000725/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços
eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes
categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção,
para atender as necessidades do DSEI Araguaia.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenandor Distrital
(SIDEC - 13/12/2023) 257037-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000725202226. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais
sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro,
carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as
necessidades do DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São
Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 13/12/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 25043.000858/2018-36.
Inexigibilidade.
Nº
1/2018.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
BAHIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 28/2018, nos termos do art. 57, inciso i e supressão
de 25%, nos termos do art.65, inciso i, alínea b, § 1º e 2º da lei 8.666/93.. Objeto:
publicação de matérias legais de interesse do dsei/ba.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257032
Nº
Processo: 25043.000053/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias
indígenas, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia (DSEI/BA) nos termos da
tabela abaixo, conforme condições , e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h59.
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu
interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial/dsei-ba
(SIASGnet - 13/12/2023) 257032-11111-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257043
Nº
Processo:
25056001260202200.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo leve, incluída
logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas
missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Avenida
Conselheiro
Furtado,
1597,
Cremação
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000775202201. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA ,
farmácias e dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde
Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2023, que tem por objeto Aquisição
de testes rápidos para diagnostico in vitro para detectação qualitativa do antigeno de
SARS-COV-2 e diagnostico de gravidez, para o item 1 (R$ 3,49) a empresa SIGNAZ
PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 09.028.635/0001-71e para o item 2 (R$ 0,49) a
empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.262.316/0001-10,perfazendo o
valor global da Ata R$ 40.328,75.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000295/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos nos termos, condições, exigências e quantidades estabelecidas nos autos
do processo. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos
- Governador
Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00061-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 257035-00001-2023NE800000
Fechar