DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1DO QUADRO DEMONSTRATIVO
1.1.1 Os REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA ADMISSÃO EM CADA CARGO e SUAS ATRIBUIÇÕES encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
. Cód
Cargos
Tipo de Prova
Cadastro Reserva
(CR)
Carga 
Horária
Mensal
Regime 
de
Trabalho
Salário Básico Mensal
Gratificação 
Mensal
(70%)
Dedicação Exclusiva
Remuneração Mensal
. NÍVEL SUPERIOR
. 01
Médico (Anestesiologia)
Objetiva 
e
Títulos
CR
120h
Plantão
R$ 7.374,00
R$ 5.161,80
-
R$ 12.535,80
.
120h
Rotina
R$ 7.374,00
R$ 5.161,80
-
R$ 12.535,80
.
150h
Plantão
R$ 9.217,50
R$ 6.452,25
-
R$ 15.669,75
.
150h
Rotina
R$ 9.217,50
R$ 6.452,25
-
R$ 15.669,75
.
180h
Plantão
R$ 11.061,00
R$ 7.742,70
-
R$ 18.803,70
.
180h
Rotina
R$ 11.061,00
R$ 7.742,70
-
R$ 18.803,70
.
220h
Rotina
R$ 13.519,00
R$ 9.463,30
R$ 4.055,70
R$ 27.038,00
. 02
Médico (Anestesiologia Cardiovascular)
Objetiva 
e
Títulos
CR
120h
Plantão
R$ 7.374,00
R$ 5.161,80
-
R$ 12.535,80
.
120h
Rotina
R$ 7.374,00
R$ 5.161,80
-
R$ 12.535,80
.
150h
Plantão
R$ 9.217,50
R$ 6.452,25
-
R$ 15.669,75
.
150h
Rotina
R$ 9.217,50
R$ 6.452,25
-
R$ 15.669,75
.
180h
Plantão
R$ 11.061,00
R$ 7.742,70
-
R$ 18.803,70
.
180h
Rotina
R$ 11.061,00
R$ 7.742,70
-
R$ 18.803,70
.
220h
Rotina
R$ 13.519,00
R$ 9.463,30
R$ 4.055,70
R$ 27.038,00
. 03
Médico (Anestesiologia Pediátrica)
Objetiva 
e
Títulos
CR
120h
Plantão
R$ 7.374,00
R$ 5.161,80
-
R$ 12.535,80
.
120h
Rotina
R$ 7.374,00
R$ 5.161,80
-
R$ 12.535,80
.
150h
Plantão
R$ 9.217,50
R$ 6.452,25
-
R$ 15.669,75
.
150h
Rotina
R$ 9.217,50
R$ 6.452,25
-
R$ 15.669,75
.
180h
Plantão
R$ 11.061,00
R$ 7.742,70
-
R$ 18.803,70
.
180h
Rotina
R$ 11.061,00
R$ 7.742,70
-
R$ 18.803,70
.
220h
Rotina
R$ 13.519,00
R$ 9.463,30
R$ 4.055,70
R$ 27.038,00
. 04
Médico
(Medicina de
Emergência
-
UPA)
Objetiva 
e
Títulos
CR
120h
Plantão
R$ 7.374,00
R$ 5.161,80
-
R$ 12.535,80
.
120h
Rotina
R$ 7.374,00
R$ 5.161,80
-
R$ 12.535,80
.
150h
Plantão
R$ 9.217,50
R$ 6.452,25
-
R$ 15.669,75
.
150h
Rotina
R$ 9.217,50
R$ 6.452,25
-
R$ 15.669,75
.
180h
Plantão
R$ 11.061,00
R$ 7.742,70
-
R$ 18.803,70
.
180h
Rotina
R$ 11.061,00
R$ 7.742,70
-
R$ 18.803,70
.
220h
Rotina
R$ 13.519,00
R$ 9.463,30
R$ 4.055,70
R$ 27.038,00
1.1.2 No momento da inscrição o candidato escolherá somente a especialidade a que irá concorrer. A Carga Horária (120h, 150h, 180h, 220h) e o Regime de Trabalho (plantão
ou rotina) serão informados no momento da convocação do candidato, de acordo com a necessidade do GHC.
1.1.2.1 A formação de cadastro de reserva descrita no quadro 1.1 é de acordo com cada especialidade, não sendo obrigatoriedade do GHC chamar para todos os Regimes de
Trabalho e para todas as cargas horárias sugeridas.
1.1.2.2. Em qualquer das cargas horárias descritas já está incluído o Descanso Semanal Remunerado (DSR).
1.1.2.3. No caso de Rotina de 220h a dedicação é exclusiva e o candidato não poderá ter outro cargo público, para tanto, receberá uma gratificação mensal de 30% sobre o Salário
Básico.
1.2 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. PROCEDIMENTOS
DAT A S
. Publicação do Edital de Abertura
14/12/2023
. Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br
14/12/2023 a 12/01/2024
. Período para impugnação do Edital de Abertura
14 a 23/12/2023
. Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
18 e 19/12/2023
. Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
27/12/2023
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
28/12/2023 a 02/01/2024
. Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após Recurso
08/01/2024
. Envio das respostas às impugnações do Edital de Abertura
08/01/2024
. Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do Júri
15/01/2024
. Último dia para entrega de Documentos Comprobatórios dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com Deficiência
15/01/2024
. Último dia para entrega de Documentos Comprobatórios e Documentos Complementares dos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia de prova
15/01/2024
. Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário
15/01/2024
. Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo para fins de identificação no dia de prova
15/01/2024
. Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos
24/01/2024
. Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação documental dos
candidatos que solicitaram inscrição nas cotas das Pessoas com Deficiência e/ou solicitaram Atendimento Especial para recurso
25 a 29/01/2024
. Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas
01/02/2024
. Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos
01/02/2024
. Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo
01/02/2024
. Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas
08/02/2024
. Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC
08/02/2024
. Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - Data Provável
18/02/2024
. Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
19/02/2024
. Publicação dos Modelos de Provas Teórico-Objetivas aplicadas
19/02/2024
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
20 a 22/02/2024
. Último dia para envio das documentações de Identificação Especial e correções de dados cadastrais (subitem 7.7.1)
26/02/2024
. Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Teórico-Objetivas
04/03/2024
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
04/03/2024
. Consulta às Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
06/03/2024
. Disponibilização das Grades de Respostas das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDATEC
06/03/2024
. Período para emissão do Atestado de comparecimento na Prova Teórico-Objetiva
06/03 a 04/04/2024
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
07 a 11/03/2024
. Consulta às Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas
12/03/2024
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetiva
12/03/2024
. Divulgação da Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos
13/03/2024
. Período para Entrega dos Títulos
14 e 15/03/2024
. Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos
22/03/2024
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares Prova de Títulos
25 a 27/03/2024
. Consulta às Notas Definitivas da Prova de Títulos
03/04/2024
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos
03/04/2024
. Edital de Divulgação dos Candidatos empatados e Convocação para Sorteio Público de Desempate
04/04/2024
. Realização do Sorteio Público de Desempate
09/04/2024
. Resultado do Sorteio Público de Desempate
09/04/2024
. Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público
11/04/2024
Obs1: Todas as publicações serão divulgadas até às 23 (vinte e três) horas e 59
(cinquenta e
nove) minutos,
da data estipulada
neste Cronograma,
no site
www.fundatec.org.br.
Obs2: Todos os formulários online, disponibilizados no site da FUNDATEC,
estarão disponíveis até às 17 (dezessete) horas do último dia previsto para encerramento
do respectivo prazo.
1.2.1 O Cronograma de Execução do Concurso Público poderá ser alterado pela
FUNDATEC a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos
interessados qualquer direito de se opor, ou de reivindicar em razão de alguma alteração.
Será dada publicidade caso tal fato venha a ocorrer.
2. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
2.1 FORMAÇÃO DE CADASTRO
2.1.1 Este Concurso Público terá validade de 1 (um) ano, a contar da publicação
dos respectivos resultados finais no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, por decisão da Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição.
2.1.2 Os candidatos aprovados neste Concurso Público formarão um cadastro
de reserva de candidatos, cuja admissão estará condicionada à liberação e/ou à criação
futura de vagas no prazo de validade deste Concurso Público, conforme necessidade do
Grupo Hospitalar Conceição.
2.1.3 A utilização do cadastro reserva obedecerá, rigorosamente, à ordem de
classificação final publicada no Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso
Público e no Diário Oficial da União, respeitado o preenchimento das vagas por Ampla
Concorrência e por cotas de Pessoa com Deficiência e de Pessoas Negras.
2.2 DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD
2.2.1. À Pessoa com Deficiência (PCD) que se enquadra nas categorias
discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, com alterações
introduzidas pelo artigo 70 do Decreto nº 5.296, de 2004, no artigo 2º da Lei nº 13.146,
de 2015, na Lei 12.764, de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de
2021 (Visão Monocular), é assegurado o direito de inscrição para os cargos deste Edital.