DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000565/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 185.511,33. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000565/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 181.576,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000565/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 4.918,73. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000565/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 14.240,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000565/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 2.375,99. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000565/2023-86.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 189.004,39. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257005
Nº 
Processo:
25208001523202372. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
MATERIAIS 
PARA
ENRIQUECIMENTO 
AMBIENTAL,
conforme 
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro,
- Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br..
JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 257005-00001-2023NE000999
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ nº
51.780.468/0001-87).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade
da concessão pela ANVISA do registro do produto Talvey (talquetamabe), processo nº
25351.062335/2023-67, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento
do registro do produto Talvey (talquetamabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação da concessão pela ANVISA do registro do produto Talvey (talquetamabe).
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; TELMA ROCHA e ERIKA DIAGO RUFINO, Responsáveis Legais, Janssen-Cilag
Farmacêutica Ltda.
Processo: 25351.935697/2023-87
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ nº 61.072.393/0001-33).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA das alterações pós-registro da vacina COMIRNATY, expedientes nº
0750238/23-9, 0750242/23-7, 0750246/23-0 e 1116266/23-0, no âmbito da ANVISA, de
que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto de 2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro da vacina Comirnaty, podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão
pela ANVISA de registro da vacina Comirnaty.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; ANDRESA FERREIRA GONÇALVES, Responsável Legal, PFIZER BRASIL LTDA.
Processo: 25351.936828/2023-43
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 596/23, Processo nº 1434/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: aquisição de SOLUÇÃO
COMPLETA DE MODERNIZAÇÃO DOS DATA CENTER´S do Grupo Hospitalar Conceição (GHC),
ENTREGA ÚNICA, conforme condições constantes deste Contrato. Pelo fornecimento, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 4.201.000,00 (quatro milhões e duzentos
e um mil reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 803/23. Pregão Eletrônico nº 251/23. Data da Homologação: 05/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS TESTES DE DIAGNOSTICO MOLECULAR. Valor
total: R$ 1.669.374,60 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e
quatro reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
18.628.083/0002-04 CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO.
Processo nº 789/23. Pregão Eletrônico nº /23. Data da Homologação: 16/10/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER ATRIAL/PERITONEAL ,
CONECTOR E SHUNT SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 558/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 188/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, inscrita
no CNPJ nº 01.650.515/0001-08. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de
14/01/24 até 13/01/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 607/2023 ao contrato nº 271/21, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e o INQC INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita
no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de
02/04/24 até 01/04/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 538/2023 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos de serviços nº 029/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ.: 14.420.164/0021-09. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
17/03/2024 até 16/03/2025, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 598/2023 ao contrato de compra e venda nº 568/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.024.141/0001-30. Objeto: refere-se ao
acréscimo ao Contrato de Compra e Venda nº 568/23, em mais 01 (uma) unidade do
ecógrafo portátil para otimização de procedimentos como punção de medula óssea e
punção
guiada por
ecografia.
Sendo possível
o
atendimento
de dois
pacientes
concomitantemente, de forma a acelerar o atendimento e evitar o represamento de
procedimentos, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 20% ao Contrato, o
CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor R$ 254.947,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 580/2023 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 16/03/24 até 15/03/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL Nº 4, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe
o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público, por este Edital, que realizará
Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva, de candidatos aprovados
para os cargos do quadro de pessoal, relacionados no item 1.1, para admissão pela
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, através de Prova Teórico-Objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório e Prova de Títulos, de caráter classificatório. A FUNDATEC
realizará o presente Concurso Público, que reger-se-á pelos termos da legislação vigente e
pelas normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso Público será composto das seguintes etapas:
- Prova Teórico-Objetiva;
- Prova de Títulos para os candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva