DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e)Cada Título será considerado e avaliado uma única vez.
f)Se o nome do candidato nos documentos apresentados para a Prova de
Títulos for diferente do nome que constar na ficha de inscrição, o comprovante de
alteração do nome (Certidão de Casamento ou de Divórcio, ou de retificação do respectivo
registro civil) deverá ser sinalizado no Formulário Online de Entrega dos Títulos e anexado
na alínea específica para esse tipo de documento, sob pena de invalidação da pontuação
ao candidato.
g)Caso nos documentos o nome do candidato esteja incompleto ou abreviado,
uma declaração deverá ser apresentada, informando o nome correto que deveria constar,
bem como cópia do documento de identidade para comprovação. O candidato deverá
sinalizar no Formulário Online de Entrega dos Títulos o envio da declaração e também
anexá-la na alínea específica para esse tipo de documento.
h)No Formulário Online de Entrega de Títulos, os documentos são avaliados
individualmente, no item e na alínea correspondente ao que o candidato postou o
documento, sendo vedada a alteração dos documentos, seja qual for o motivo.
i)Não serão avaliados documentos ilegíveis,
os quais não permitam a
conferência das informações necessárias para a pontuação do documento pela Banca
Avaliadora. Os documentos comprobatórios dos títulos não podem apresentar rasuras,
emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem aceitos.
j)Complementa-se e considera-se para a avaliação dos títulos os motivos de
indeferimento constante no item 5 deste anexo.
k)A quantidade de alíneas informada na Tabela de Avaliação de Títulos
corresponde ao número de títulos que serão pontuados em cada item.
2.TABELAS DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO
.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL (desde que não constante como requisito de cargo)
Tipo de documento(s) para comprovação
.
Descrição
Quantidade Alíneas
Valor 
Unitário
(Pontos)
Valor Máximo
(Pontos)
.
CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
. Doutorado (Stricto
Sensu)
1
2,0
2,0
Diplomas; Declarações, conforme modelo descrito no item 4 deste Anexo, que sejam: devidamente assinadas e com o carimbo da instituição; ou
emitidas pela internet desde que contenham código de autenticidade eletrônico; ou com assinatura digital desde que contenham código de
autenticidade eletrônico;
.
Mestrado
(Stricto Sensu)
1
1,0
Atas de Defesa expedidas pela instituição de ensino, quando o candidato estiver aguardando a emissão do diploma, de modo provisório, até o prazo máximo
de 02 (dois) anos retroativos a data de aplicação da prova teórico-objetiva. Posterior a este prazo, somente serão válidos os diplomas e/ou certificados
oficiais expedidos pela instituição de ensino responsável pela realização do curso.
.
Concluídos até a data de aplicação da prova teórico-objetiva. Serão considerados somente os cursos relacionados ao cargo pretendido ou à área de
atuação.
. TOTAL GERAL EM
T Í T U LO S
-
-
2,0
.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA CARGO DE MÉDICO
. Tempo de Experiência (NÃO SERÁ ANALISADO CURRICULUM VITAE OU
CURRÍCULO LATTES)
Pontuação 
por
Semestre (180 dias)
Pontuação
Máxima
Tipo de documento(s) para comprovação
. I) Comprovação profissional no cargo e na função pretendida
(especialidade e subespecialidade, quando houver), conforme quadro
1.1 do Edital de Abertura, em HOSPITAL.
0,20
2,0
CTPS, física ou digital (juntamente com outros documentos citados no item3); Certidões de Órgãos Públicos; Declarações de
Instituições Privadas (juntamente com outros documentos citados no item3); Perfil Profissiográfico ou Perfil Previdenciário;
Trabalhos realizados como autônomo ou como pessoa jurídica (juntamente com outros documentos citados no item3).
. - Será admitida a soma de períodos temporais, DESDE QUE NÃO
concomitantes com outras experiências na área de atribuição do
cargo, avaliadas neste mesmo item.
Observações: 1) O candidato deve ler atentamente as orientações descritas nas Formas de comprovar a Experiência Profissional,
item 3 deste Anexo. 2) Somente serão consideradas como experiências as atividades exercidas após a obtenção do(s)
requisito(s) do cargo.
. Pontuação máxima para Experiência Profissional
2,0
3) Somente será considerada para pontuação a experiência profissional de semestres completos, considerando o período de 180
(cento e oitenta) dias. 4) Considerar-se-á experiências profissionais realizadas nos últimos 5 (cinco anos), considerando o
período retroativamente à data de aplicação da prova. 5) Serão consideradas, exclusivamente, as experiências profissionais
desenvolvidas em hospital (is).
. Pontuação 
máxima 
= 
(Formação 
Profissional 
+ 
Experiência
Profissional)
4,0 pontos
2.1 Critério de Pontuação:
a) Cargos de Médicos: somente serão aceitos os cursos relacionados com a área de formação exigida como requisito de ingresso.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA E CLIP P/
NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA:
09/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO
EDITORIAL E GRÁFICA DO RELATÓRIO INTEGRADO ANUAL, PARA O GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO, conforme especificações
técnicas contidas no Termo
de Referência.
ABERTURA: 09/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 04 UNIDADES DE CONTÊINERES
COM INSTALAÇÃO E AR CONDICIONADO PARA UTILIZAÇÃO COMO CONSULTÓRIO PARA AS
UNIDADES DE SAÚDE COMUNITÁRIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/01/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na
ausência 
de
industrializado 
(ACIDO
ASCORBICO, 
AMPICILINA,
BROMETO 
DE
GLICOPIRRONIO, CARBONATO DE CALCIO, DIMENIDRINATO, DIPIRIDAMOL, HIOSCINA ,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 10/01/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2023
Objeto: aquisição
de Material Imobilizado
(CENTRÍFUGA DIGITAL
DE BANCADA
MICROPROCESSADA CAPACIDADE 28 TUBOS 7 ML), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
ABERTURA: 04/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018, celebrado em 12/12/2023, entre
a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20;
b)Objeto: Prorrogar a vigência da avença por mais um período de 12 (doze) meses - de
17/12/2023 a 17/12/2024, com cláusula resolutiva, registrar o reajuste de -4,5607% sobre
o valor global do contrato e registrar a inserção de nova cláusula referente às
determinações da LGPD; c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d)Valor: R$ 141.690,79 (cento
e quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos), coberto pelo
saldo constante na conta orçamentária nº 2.290.070.000, ; e) Signatários: Contratante:
Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças da HEMOBRAS;
Contratada: 
Stelio 
de 
Oliveira 
Lira 
- 
Representante 
Legal; 
f)Processo 
n°
25800.002309/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na
Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de
dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral
Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023, face à
Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de
Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021.
A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail,
carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação
a ser entregue.
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Plasma e Hemocomponentes:
.
Nome
Inscrição
.
Alene de Oliveira Quadros
265001334
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas:
.
Nome
Inscrição
.
Graciete Batista Alves
265008831
.
Aldenor Silva dos Santos
265011279
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica:
.
Nome
Inscrição
.
Francisco Souto Maior Neto
265010196
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1:
.
Nome
Inscrição
.
Kauane Nayara Bahr Ledebuhr
265012115
Analista 
Administrativo
de 
Assuntos
Corporativos 
-
Tecnologia 
da
Informação:
.
Nome
Inscrição
.
Thiago Alexandre Buerger
265014661
Recife/PE, 13 de dezembro de 2023.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
Nº 2 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0532/2022 - 936238/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. 
Convenente: 
MUNICÍPIO
DE 
BELA 
VISTA 
DO
MARANHÃO-MA, 
CNPJ:
01.612.347/0001-58. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$2.500.000,00, passou a ser de
R$2.464.087,08. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura:
12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF:
147.790.303-82. Convenente: JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, CPF 600.287.393-70
EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao
Convênio nº 0649/2022 - 939271/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Unidade
Gestora: 255010.
Convenente:
MUNICÍPIO
DE SANTA
INÊS-MA,
CNPJ:
06.198.949/0001-24. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$4.000.000,00, passou a
ser de R$3.938.569,60. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data
da assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS
SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF
033.333.953-39

                            

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