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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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168
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001631202394. Objeto: Serviços de Link dedicado para Bio
- Manguinhos (1GBPS) e Santa Cruz (500MBPS). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00413-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002516202337. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, que será executada sob demanda e com fornecimento de peças; serão realizados
na Estação de Tratamento de Efluentes do Complexo Tecnológico de Vacinas (ETE-C TV).
Total de Itens Licitados: 313. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00399-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001969/2023-46 Objeto: Aquisição de itens
Pneumático e Informática, Ata 579/2023, Contratada: ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 14.186.212/0001-10 no valor total de R$
1.900,00; Ata 580/2023, Contratada: SAADTECH LTDA. CNPJ 37.867.342/0001-13, no valor
total de R$ 28.500,00; Data de Assinatura: 11/12/2023, Pregão SRP: 295/2023 Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003261/2023-80.
Dispensa Nº 90293/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento da vigilância e monitoramento de ações relacionadas à vacinação
e doenças imunopreveníveis"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003967/2023-41.
Dispensa Nº 90351/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "aplicações de tecnologias 3d para soluções de cirurgias de cranioplastia pós-
craniotomia - fase de ampliação da produtividade e atendimentos no sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2023 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002732/2023-32.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A contratada deverá prover atividades de
apoio logístico,
administrativo e
gestão financeira
para a
realização do
projeto
"fortalecimento das políticas de vigilância em saúde ambiental (vsa) e saúde do trabalhador
(st) no sistema único de saúde (sus)" conforme detalhamento das atividades constante no
projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2025. Valor Total: R$ 17.247.600,92. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25380.003854/2021-84.
Dispensa.
Nº 
175/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato por 24 (vinte e quatro) meses com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, incisos ii,
da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 560.510,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 016 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São
Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens
de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18,
demais legislações pertinentes.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000312/2022-51.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
integrada, na modalidade de facilities hard services, para manutenção preventiva, corretiva
e operação dos sistemas prediais, de engenharia e dos equipamentos do prédio de
laboratório de tuberculose e microbacteriose Ângela Maria Werneck, com níveis de
segurança biológica nb2 e nb3, localizados no centro de referência professor hélio fraga,
campus FIOCRUZ -crphf, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total:
R$ 2.016.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25389.100184/2020-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI. 
Contratado:
33.146.648/0001-20 
-
CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos
de vigência e de execução.. Vigência: 17/02/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.525.679,15. Valor do Termo Aditivo: R$ 780.785,07. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 102/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-360,
através da sua unidade INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ 24.134.488/0001-08, com sede na Avenida Profº Moraes
Rego, 1235 - Bairro Cidade Universitária - Recife/PE - CEP 50.670-420. Objeto: execução em
duas grandes áreas: uma que estudará aspectos da biologia de mosquitos vetores de
doenças, tais como a estruturação genética, fluxo gênico e nível de diversidade genética; e
outra que terá ênfase na compreensão das bases moleculares da interação arbovírus-vetor.
Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Signatários: Sra. Pedro Miguel
dos Santos Neto, Diretor da unidade IAM/FIOCRUZ e o Sr. Alfredo Macedo Gomes, Reitor
da UFPE. Processo FIOCRUZ n° 25382.000303/2023-19
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930137/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07296568000140. Prorrogação
do prazo da vigência do termo de fomenta para finalização das obras em andamento e
conclusão da meta 2 etapa 2, instalação do sistema fotovoltaicos.
2.2.1 sistemas fotovoltaicos. Valor Total: R$ 1.355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/12/2023 a
14/02/2024.
Data
de Assinatura:
28/06/2022.
Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDENORA
GOMES GONZALEZ, CPF nº ***.059.042-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIE ES E ,
CNPJ nº 60.964.996/0001-87.
OBJETO: Acesso do DIEESE às informações cadastrais da Relação Anual de Informações
Sociais - RAIS, de Extrações Experimentais da RAIS ampliada, do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados - CAGED, do Novo CAGED, do Seguro-Desemprego e da
IMO, com a finalidade, exclusiva, de executar o Projeto Fortalecimento do Observatório
Nacional do Mercado de Trabalho e construção e aplicação de novos métodos para
inclusão e revisão de ocupações na classificação brasileira de ocupações (CBO), Termo de
Fomento nº 001/2022 / Convênio nº 936797/2022 - Plataforma Transferegov.br, celebrado
entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Departamento Intersindical de Estatísticas
e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Processo administrativo: SEI nº 19964.116544/2023-
27 Data de assinatura e vigência: 13 de dezembro de 2023, entrará em vigor na data de
sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo.Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do
Ministério do Trabalho e Emprego e FAUSTO AUGUSTO JUNIOR - Diretor técnico do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO YP3MU8
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria
MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração
que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o
autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme
preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

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