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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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167
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 253880006122023. Objeto: Aquisição de gases, com fornecimento
do cilindro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000772202370. Objeto: Aquisição de materiais biológicos..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 254450-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000868202338. Objeto: Aquisição de Materiais Biológicos.
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0532/2022 - 936238/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora: 
255010. 
Convenente: 
MUNICÍPIO 
DE 
SÃO 
JOÃO 
DO 
SÓTER, 
CNPJ:
01.612.628/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$3.000.000,00, passou a ser
de R$2.955.233,36. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da
assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.790.303-82. Convenente: JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, CPF
629.907.483-34
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000376/2023-41.
Dispensa Nº 90071/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação para a participação e o
controle social, com enfoque na diversidade e na promoção da equidade em saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2025. Valor Total: R$ 614.604,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25027.000176/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado:
30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo n°03/2023 (documento sei n° 2389382), conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art.57, inciso ii da lei n°8.666/93, com início na data
de 09/01/2024 e término em 09/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamento de Linha Humana para uso em
animais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00017/2023-ICTB. Processo:
25420.000150/2023-06. Ata nº 089/2023 BRAXTER HOSPITALAR LTDA, valor total R$
14.379,27; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 254431
Nº Processo: 25380003418202377 . Objeto: Aquisição de equipamentos para estação de
digitalização de vídeos para preservação de acervo. Obs.: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT/Nota de Empenho e Ordem de
Fornecimento - OF, prevalecerão às especificações da OF. Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 6 c/c ao ART. 24, INC. XXI da LEI 8666/93, e LEI DE INOVAÇ ÃO
TECNOLÓGICA Nº 10973/2004 E LEI Nº13243/2016.. Justificativa: Para compor estação de
digitalização. Se justifica pela qualidade, eficiência e integração com outros equipamentos.
Declaração de Dispensa em 08/12/2023. DANIELA MUZI. Coordenadora da Vsd. Ratificação em
08/12/2023. RODRIGO MURTINHO DE MARTINEZ TORRES. Diretor do Icict. Valor Global: R$
289.077,00. CNPJ CONTRATADA : 07.918.230/0001-83 ELENCO TELECOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Valor: R$ 209.961,00. CNPJ CONTRATADA : 21.489.218/0001-21 MARIANA
SARAU
ASAEDA
CORREA 36177056857.
Valor:
R$
36.766,00. CNPJ
CONTRATADA
:
34.347.593/0001-89 DNA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 42.350,00
(SIDEC - 13/12/2023) 254431-25201-2023NE000094
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº49/2023-IFF,faz saber que no dia 13 de dezembro de dois mil e vintee três, foi
homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 39/2023-IFF ata complementar,tendo
como vencedora a empresa:Fraga Produtos Médicos Hospitalares Ltda,no item 04 no valor
totalde R$ 387.168,00(trezentos e oitenta e sete mil,cento e sessenta e oito reais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC,
faz saber que às 14:51 horas do dia 12 (doze) de dezembro de 2023, foi homologado o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 19/2023-IOC, tendo como vencedores:
LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens,37, 19, 30, 37, 38, 43 e 65, no valor de R$
30.418,30; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,nos itens 58, 59 e 60, no valor
de R$ 2.079,00;OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, nos itens 5, 6, 12, 17,28 e
44, no valor de R$ 6.960,00; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 14,18,56e 57 no valor
de R$ 9.072,00; SCIENCO BIOTECH LTDA, no item 42, no valor de R$ 776,16; MERCK SS/A ,
no item 25, no valor de R$ 2.812,50; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PROPRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 13, 16, 31 e 55, no valor de R$
20.281,56 e SIGMAALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 1, 10,24, 35, 40, 41, 48, 50, 51, 52, 54
e 66, no valor de R$ 20.925,00.Valor total da licitação: R$ 93.324,52(noventa e três mil,
trezentos e vinte e quatroreais e cinquenta e dois centavos).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 254463-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000756202327. Objeto: Aquisição de Equipamento AUDIO
VISUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência, inclusive quando houver
a exigência de marca, pois só serão aceitas propostas com a marca indicada na
especificação. do quadro do Termo de Re.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação entre
Fundação Oswaldo Cruz, por meio de sua unidade Instituto Oswaldo Cruz, Unidade de
Saúde de Toronto (Unity Health Toronto) e FIOTEC.; Objeto: desenvolver o Projeto
intitulado O papel das nanopartículas terapêuticas contendo microRNAs na mitigação da
sepse induzida por ligadura e perfuração do ceco (CLP), Vigência: oito meses a partir da
data de assinatura; Processo: 25030.001225.2023.51; Data de Assinatura: 11/12/2023.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000266202391. Objeto: Contratação de empresa para a
execução da obra de expansão da distribuição de Água Purificada e interligação do Looping
antigo ao novo, incluindo a execução das interligações de utilidades, elétrica e automação
a fim de entregar o sistema em pleno funcionamento, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 
447 
- 
Jacarepaguá, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE SOUZA MENDONCA
Diretor
(SIASGnet - 13/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 370/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002427202391 . Objeto: Aquisição de soro fetal da marca Life. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2023. LEILA LAHAS. Vice Diretora. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 519.200,00. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LT D.
(SIDEC - 13/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 383/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de uso dos softwares
Microsoft Projetct e Power BI pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas
de Bio-Manguinhos
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 254445-25201-2023NE000045

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