DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393020
Número do Contrato: 707/2021.
Nº Processo: 50611.000098/2020-37.
Pregão. Nº 345/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de
manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-158/mt, trecho: divisa pa/mt - divisa
mt/go, subtrecho: entr. Mt-413 - fim das obras de pavimentação, segmento: km 85,00 ao
km 201,20, extensão: 116,20 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período
de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivo e o prazo de execução por mais um período
de 750 (setecentos e cinquenta) dias consecutivos, passando o término dos prazos de
vigência e de execução para a data de 22/12/2025. Vigência: 24/12/2023 a 22/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.995.032,17. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393020
Número do Contrato: 960/2015.
Nº Processo: 50611.001825/2015-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 459/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 79.201.539/0001-69 - CAVALCA CONSTRUCOES E
MINERACAO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao contrato, tendo
como objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e de projeto
executivo de engenharia e execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia
br-242/mt - lote: a, trecho: entr. Mt-100(a) (divisa to/mt) (são félix do araguaia) - entr. Br-
163/mt-242 (b) (sorriso); subtrecho: entr. Mt-129/324(a) (gaúcha do norte) - entr. Mt-130,
segmento: km 486,32 - km 575,23, extensão: 88,92 km. Fica prorrogado o prazo de
vigência por mais um período de 42 (quarenta e dois) meses consecutivos. Vigência:
25/12/2023 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.779.999,96. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 547/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos
Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR-262/MS, Segmento: Km 603,5 ao km 706,1, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Superintendente Regional Substituto
(SIDEC - 13/12/2023) 393010-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 436/2021.
Nº Processo: 50606.000811/2021-01.
Pregão. Nº 149/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo:
(a) de vigência por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo para 41 (quarenta e um) meses
consecutivos; (b) de execução por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo para 36 (trinta
e
seis)
meses
consecutivos,
por
interesse
da
administração,
autorizado
pelo
Superintendente Regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos.
Aumento de valor contratual: a PI para R$ 7.563.318,70 (sete milhões quinhentos e
sessenta e três mil trezentos e dezoito reais e setenta centavos) a PI, face acréscimo de R$
1.887.028,05 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, vinte e oito reais e cinco
centavos), autorizado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, conforme
consta do Processo Administrativo nº 50606.000811/2021-01.. Vigência: 12/12/2023 a
20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.563.318,70. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 797/2020.
Nº Processo: 50606.003016/2020-85.
Pregão. Nº 360/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato n. 00797/2020,
por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão do contrato para 04
(quatro)
anos
consecutivos,
por
interesse
da
administração,
autorizado
pelo
Superintendente Regional de Minas Gerais, Sr. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos.
Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.523,00. Data
de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016
Nº
Processo:
50602000959202339.
Objeto:
Execução
das
Obras
Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr.
BR010(A)/316(A) (Belém) - Div. PA/MA; SUBTRECHO: Entr. BR-316(B)/PA-124/242
(Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km
(LOTE 01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km
318,90 e EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km
Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-99-
00591-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
14/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital disponível no Portal do DNIT
(www.gov.br/dnit) e compras (www.gov.br/compras).
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente
(SIASGnet - 13/12/2023) 393016-39252-2023NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 369/2019.
Nº Processo: 50602.002676/2018-64.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Alteração de
quantidades de serviços com reflexo financeiro do contrato nº 02 00369/2019.acréscimo
de valor contratual a preços iniciais o valor de R$ 232.936,12 (duzentos e trinta e dois mil
novecentos e trinta e seis reais e doze centavos).. Vigência: 13/12/2023 a 18/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.860.172,71. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 490/2023 - UASG 393017
Nº
Processo:
50613001101202362.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de
Engenharia (Básico e Executivo) de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-104/PB
(Norte), contemplando a implantação dos Contornos dos municípios de Remígi o / P B,
Esperança/PB e São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, bem como da Alça Nordeste de
Campina Grande / PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos/apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das
Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-99-00490-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 393017-39252-2023NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 496/2023 - UASG 393017
Nº
Processo:
50613000558202350.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de
Engenharia (Básico e Executivo) para Implantação da Alça Noroeste do Anel Rodoviário de
Patos/PB, rodovia BR-230, ligação com a rodovia BR-361/PB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos/apêndices.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Cel.
Estevao
D´avila
Lins,
392-cruz
Das
Armas,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393017-99-00496-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 393017-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000782/2023-19.
Pregão Nº 431/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 76.641.448/0001-56 - TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
Rodovia BR-277/PR, segmento de Relógio a Laranjeiras do Sul. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 16/12/2023 a 16/05/2026. Valor Total: R$
57.003.484,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-086/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-163, com ocupação pontual no km 294+108m LD, por rede de telecomunicações.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.003063/2022-61.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 50609.000041/2022-49.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 11.955.609/0001-30 - CLEAN AR CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 20 (vinte)
meses, sendo seu novo encerramento em 30/09/2025, bem como a concessão de reajuste
pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo -, conforme previsão na
cláusula sexta do contrato original, em que o reajuste segue o disposto no termo de
referência.. Vigência: 13/12/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.235,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 232/2019.
Nº Processo: 50609.002146/2018-56.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado:
03.255.024/0001-80
-
DIFFERENCIAL
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo de execução por mais 6 meses (183 dias consecutivos) e vigência
por
mais 6
meses (184
dias consecutivos).
Aumento do
valor contratual
em
consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 2.548.418,64 (dois milhões,
quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro
centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65,
inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.641.768,33. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
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