DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400195
195
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 036078/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 102/2023. CREDENC I A DA :
FLAVIA SOARES CENTRO DE REABILITAÇÃO TREINAMENTOS ASSESSORIA LTDA. CNPJ:
34.386.196/0001-16. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER.
FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e
AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da
data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Flavia
Soares Carvalho dos Reis- Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6002475/2023-00. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco
All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento Novo Edital: 14/12/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa
Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 080001-08001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-127/2023, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de materiais de expediente, foi adjudicado pelo
valor total de R$ 21.947,76, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa MBEM
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA pelo valor total de R$
7.198,16, grupo 2 à empresa CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA pelo
valor total de R$ 3.812,30, grupo 3 e itens 10, 12 e 13 à empresa RAFA PAPER
DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 9.865,30 e item 11 à empresa EXCLUSIVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$
1.072,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 13/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-137/2023, cujo
objeto, prestação de serviços fotográficos para o exercício de 2024, foi adjudicado à
empresa FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA, pelo valor total de R$ 13.500,00 referente
ao item 1. Os grupos 1 e 2 foram cancelados.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 13/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
TST 
nº 
6005775/2023-00. 
MTECH 
Comércio 
e 
Serviços 
Ltda. 
CNPJ
14.455.678/0001-73. Serviços de geometria de direção e conserto de rodas, com
fornecimento de pneus e afins. Pregão Eletrônico. Contrato PE-104/2023. Leis nº 8.666/93
e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 152.983,68. Vigência:
de 12/12/2023 a 11/12/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de
despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39 , notas de empenho 2023NE001854 e 2023NE001855.
Assinatura: 12/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6002839/2023-00. DNA TECH Comércio Atacadista de Equipamentos Ltda,
inscrita no CNPJ 43.270.088/0001-74. Aquisição e instalação de equipamentos de
equipamentos de radiocomunicação portátil, com serviço de configuração. Pregão
Eletrônico. Contrato PE-112/2023-A. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$
66.614,96. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento
definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa
4.4.90.52 e 4.4.90.39, notas de empenho 2023NE001856 e 2023NE001857. Assinatura:
12/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela
Contratada: Matheus Ferreira de Paula Xavier, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6012316/2023-00. 38.348.220 Tiago Moreira Rocha, inscrita no CNPJ
38.348.220/0001-83. Aquisição de fones de ouvido. Pregão Eletrônico. Contrato PE-
112/2023-B. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 19.097,60. Vigência: da data
de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30, nota de empenho
2023NE001858. Assinatura: 13/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Tiago Moreira da Rocha, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006657/2023-00. Eunice Maria Gonçalves de Oliveira. CNPJ
11.311.279/0001-40. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-007/2020. Prestação de serviços
gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico nacional. Fica prorrogada a vigência
por 12 meses, a contar de 12/3/2024 até 11/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e
4.4.90.52, que serão emitidas oportunamente. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio
de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Isabel Cristina Franco, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
TST nº
6011287/2023-00.
Drogaria São
Miguel
Arcanjo
Ltda, CNPJ
n.º
04.941.693/0001-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-101/2022 - fornecimento de
medicamentos hospitalares no decorrer do exercício de 2023. Acréscimo de 25% sobre o valor
inicial do contrato. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.30, notas de empenho 2023NE000059 e 2023NE000060. Assinatura: 13/12/2023. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela
Contratada: Eveline Rosa Roriz, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 60001
Nº
Processo: 
006625/23-00.181.
Objeto:
Contratação
de 
serviço
de
agenciamento de bacharéis em Direito na Residência Jurídica da Justiça Militar da União..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos
Tribunais
Superiores
-
Ed.sede
Stm,
Sala 
1103,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 60001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:Termo de Rescisão de Contrato 03/2023 celebrado entre a AUDITORIA DA
12ªCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa FORTE
REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n.º 32.650.993/0003-03. OBJETO:Prestação de
serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante
locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER
EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula
Décima Sexta, do Contrato n.º 03/2023. DATA DE ASSINATURA:06/12/2023. ASSINAM:A
Exma. Dra. Patricia Silva Gadelha, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, no exercício da
titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. O Senhor Leandro Artur Santana de
Carvalho, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000185/23-12.125.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 60021
Nº Processo:
000008/23-12.125. Objeto: Serviços continuados
de apoio
administrativo, mediante locação de mão-de-obra, pelo período de 18 (dezoito) meses,
para atender as demandas da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM, de
acordo com o Termo de Referência - ANEXO I. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835, Sao Jorge -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da
Sessão: 08/01/2024; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da
proposta: 60 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor
lance; Período de execução dos serviços: 18 (dezoito) meses..
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Gestor Financeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 60021-00001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Processo nº 016569/23-00.186. Convênio nº 06/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e o BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante
consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e
pensionistas da Justiça Militar da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei nº
8.666/1993, art. 4º, inc. XI, c/c art. 5º, inc. II, ambos do Ato Normativo STM nº 221/2017.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/03/2028. ASSINAM: José
Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Michelle de Mello Souza Duarte e
Jorge Luis Cardouso, Representantes Legais, pelo Conveniado.
1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI nº 000407/23-16.315. Contrato nº 07/2023, firmado entre a 1ª
Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa LG ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS EIRELI E.P.P, registrada no CNPJ/MF sob o nº 05.427.994/0001-40. Objeto:
Prestação de serviços de copeiragem, na sede dessa Auditoria, de forma contínua, com
dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o fornecimento de material de consumo e
de uniformes adequados à execução dos trabalhos. Valor: R$ 25.986,09 (vinte e cinco mil,
novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos), correspondente a até 180 (cento e
oitenta) dias, e com parcelas mensais de R$ 4.331,02 (quatro mil, trezentos e trinta e um
reais e dois centavos). Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Fundamento Legal: art. 24, IV
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal
da Justiça Militar, pela Contratante, e Laudicéia Corsi de Oliveira, pela Contratada.
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Nº Processo SEI nº: 000467/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0013-90. Contratado: PONO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.406.164/0001-14. Objeto:
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Anual Estimado: R$ 91.106,52. Fonte:
1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo
Contratante e Claudinei da Silva Bezerra, pela Contratada. Data da Assinatura: 6/12/2023.
Wendell Petrachim Araujo - Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas.