DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 070011
Nº Processo: 0012007-92.2022 . Objeto: Locação dos dois pavimentos do imóvel situado na
Avenida Manoel Marciano, nº 621, Centro, São José da Tapera/AL. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em 24/11/2023. CLICIANE DE
HOLANDA FERREIRA CALHEIROS. Diretor-geral em Exercício. Ratificação em 24/11/2023.
KLEVER REGO LOUREIRO. Presidente. Valor Global: R$ 49.920,00. CPF CONTRATADA :
678.428.014-87 MARIA GENALVAGAMA AMARAL.
(SIDEC - 13/12/2023) 070011-00001-2023NE000999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 010455/2021.
Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos de serviços de saúde do grupo a, b e e (lixo hospitalar) do ambulatório médico do
tribunal regional eleitoral do amazonas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2022 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 6.883,20. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00000.187316/2022-00.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 33.044.580/0001-78 - ON DEMAND.COM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula doze (da vigência e da duração). Vigência:
16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 64/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 64/2023, em epígrafe, (SEI nº 11536-
85.2023.6.04.0000), ADJUDICADO em favor da empresa SEGUROS SURA S.A. (CNPJ nº
33.065.699/0001-27), referente à serviços de seguro automotivo para a frota de veículos
oficiais do Tribunal, perfazendo o montante de R$ 44.220,00 (Quarenta e quatro mil
duzentos e vinte reais).
Manaus (AM), 13 de dezembro de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa MIDNAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0005408-15.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sancle Landim Albuquerque, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0018170-
29.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e a Sra. Cristiane Conceição Marques, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a Secretaria Municipal da Educação de Salvador. OBJETO:
Desenvolvimento de ações, visando o combate à notícias falsas, descontextualizadas, as
quais podem afetar a liberdade de escolha do eleitor, interferindo no processo democrático.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo SEI n.º 0005232-02.2023.6.05.8000.
VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2027. ASSINATURA: 12/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e Thiago Martins Dantas
e o Senhor Thiago Martins Dantas, pela Secretaria Municipal da Educação de Salvador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70007
Nº 
Processo:
2023.0.00016645-3. 
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de
manutenção preventiva (visita periódica), corretiva (serviços eventuais) e pequenas
reformas, com fornecimento de peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e
instalações de todos os imóveis atualmente utilizados pelo TRE-CE e quaisquer novas
instalações que venham a ser ocupadas por este Tribunal, mediante regime de
empreitada por preço unitário, conforme as condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/12/2023) 70007-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 54/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de
licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e
suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no
Termo de Referência, anexo I do Edita n.º 12/2022 do Ministério da Economia. Assinam:
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Walter Ferreira
da Silva Júnior. Data: 01/12/2023. Processo Sei n.º 2022.0.000013271-4.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 15600220236088000. Objeto: Contratação de serviço de suporte
aos usuários de tecnologia e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça
Eleitoral (Sede e Cartórios), mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do
Tribunal Regional Eleitoral do ES.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/12/2023 das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. OBS.: Conforme item 5.1 e
Anexo III do Edital, a proposta deverá ser apresentada considerando o "período total da
contratação"..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2023) 70015-00001-2023NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº.
43/2023.
SEI nº.
0011426-06.2023.6.27.8000
(ADESÃO
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 63/2022 - MJ/SENAPPEN). Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA (CNPJ: 07.404.500/0001-38). Objeto: aquisição de 3 (três) unidades de detectores de
metais para inspeção corporal - tipo pórtico (marca Detronix /modelo Mettushs+). Valor
Total: R$ 78.149,70. Nota de Empenho: 2023NE000582. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes;
Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia
útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último
signatário: 12/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE-MA e Jordani Lovera, Representante da Contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 26/2023. SEI nº. 0003869-65.2023.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 44/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ nº. 59.456.277/0001-76).
Objeto: prestação de serviços de suporte técnico oficial para licenças de options de
segurança de banco de dados oracle, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$
R$ 14.210,05. Nota de Empenho: 2023NE000364. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN;
Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC APOIO. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura
do último signatário: 12/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de
Almeida, Presidente do TRE-MA e João Carlos Orestes, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº. 
41/2023
(PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº. 
21/2023).
SEI 
nº
0012225-
49.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA (CNPJ nº. 12.215.178/0001-39).
Objeto: aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e
nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA.
Valor Total: R$ 310.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000578. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil
subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de
assinatura do último signatário: 13/12/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira
de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Vandro Luiz Pezzin, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000602. Data de emissão: 12/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0012647-24.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de spray limpa contato - frasco 300
ml (item 2 da ARP nº 51/2023 - PE nº 36/2023). Valor: R$ 405,00. Credor: M. ALCIONE
DOS SANTOS GONCALVES (CNPJ: 10.934.762/0001-19).
Nº.: 2023NE000603. Data de emissão: 11/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012661-
08.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de multímetro digital (item 6 da ARP nº 53/2023 - PE nº
36/2023). Valor: R$ 608,00. Credor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ: 42.810.782/0001-74).