DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0009757-06.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento dos cursos "Red Hat JBoss Application Administration I e II" e "Oracle Linux/Red
Hat System Administration I, II e III", para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes
do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo
relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação 
na
íntegra 
D.O.U
Seção 3
Processo
Contratada
.
010/2023
015/2023
Registro de preços para prestação de serviços de suporte técnico,
configuração, manutenção, apoio à instalação e à atualização de
software livre de difusão de acervo arquivístico - Access to
Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª Região.
16/03/2023, 
nº
52, pág. 136
T R F 2 - EO F - 2 0 2 1 / 0 0 2 1 8
Pyta Preservação Digital e
Tecnologia Ltda
.
030/2023
008/2023
Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para este
E. Tribunal e para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES).
19/09/2023, 
nº
179, pág. 182
T R F 2 - EO F -
2022/00103.01
Croma 
Equipamentos 
e
Serviços Eirelli EPP
.
031/2023
008/2023
Aquisição de impressoras laser coloridas A3, para este E.
Tribunal.
19/09/2023, 
nº
179, pág. 182
T R F 2 - EO F -
2022/00103.02
3S Informática Ltda
.
032/2023
008/2023
Aquisição de impressoras monocromáticas A4 e multifuncionais
monocromáticas A4.
19/09/2023, 
nº
179, pág. 183
T R F 2 - EO F -
2022/00103.03
REPREMIG Representação
e
Comércio 
de
Minas
Gerais Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000543, emitida em 06/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA. Modalidade de Licitação: art. 74, I da Lei
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 25.552,09. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00195.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000544, emitida em 06/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: BMS IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de rotulador
profissional portátil para a impressão de etiquetas para identificação de cabos e demais
componentes da rede de cabeamento estruturado. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.699,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00071.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Pregoeiro do TRF da 5ª Região torna público o resultado do julgamento do
recurso administrativo interposto pela empresa BULL LTDA (CNPJ nº 21.649.280/0001-33)
contra a habilitação da empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA (CNPJ nº
07.275.920/0001-61), referente aos itens 1 e 2 do PE 37/2023 - PAV SEI nº 0008247-
37.2023 .4.05.7000, cujo objeto é a contratação regional para aquisição de servidores de
rack e licenças relacionadas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Justiça Federal
de Primeiro Grau em Pernambuco, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). O
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão:
"De acordo com o que dispõe o par. 1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99, acolho os termos do
Parecer nº 236/2023 da Assessoria Jurídica desta Presidência e, com fundamento nas
razões nele expressas, nego provimento ao recurso interposto. Encaminhem-se os autos à
Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento."
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 090031-00001-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90013
Nº 
Processo:
3769602023406800. 
Objeto:
Contratação 
exclusiva
de
Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), para prestação dos serviços de
natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 26 (vinte e seis)
aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Subseção Judiciária de
Divinópolis(MG), de acordo com a tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, e
conforme condições e exigências previstas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Alvares
Cabral,
Nr.
1805
- Santo
Agostinho,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 90013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2023; PA SEI TRE/AL nº 00012007-92.2022.6.02.8051; Fund. Legal: art. 24,
X da Lei n° 8.666/93 e alterações, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Resolução nº 15.787, de
15/02/2017, do TRE/AL, com alteração prevista pela Lei Complementar nº 198/2023 e pela
Lei nº 8.245/91; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e Sra.
Maria Genalva Gama Amaral, CPF sob o nº 678.428.014-87; Objeto: locação dos dois
pavimentos do imóvel situado na Avenida Manoel Marciano, nº 621, Centro, São José da
Tapera/AL, para a instalação e o funcionamento do Cartório da 51ª Zona Eleitoral (São José
da Tapera/AL). Valor mensal: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Valor Total: R$
49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir do dia 25 de novembro de 2023. Assinatura: 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 35/2023; PA SEI TRE/AL nº 0002999-16.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis n°s
10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou
a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e Decreto nº
10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa
XP ON CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.518.065/0001-29; Objeto: o
fornecimento de solução de equipamentos de videoconferência para a realização de
sessões de julgamento híbridas (presencial e remota), tudo conforme o Edital do Pregão nº
39/2023 e seus anexos. Valor total: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos
reais). Vigência: a partir da data da assinatura (01/12/2023) até 31/12/2023, com eficácia
legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023
Processo SEI nº 0004322-56.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador
KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 14/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n°
53/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material
bibliográfico, tudo de acordo com requisição promovida pela Secretaria Judiciária da Corte,
que foi adjudicado à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 36.718.488/0001-34, para o item 1, pelo valor global de R$ 19.350,00
(dezenove mil, trezentos e cinquenta reais) e autorizou a contratação da empresa com
arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 13 de dezembro de 2023
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023
Processo SEI nº 0006535-35.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER
RÊGO LOUREIRO, homologou, em 14/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 54/2023,
que tem por objeto a aquisição de material de consumo - itens acessórios, para manutenção
das instalações de infraestrutura de rede, conforme especificações e condições assentadas no
Edital e seus anexos, que foi adjudicado às empresas: a) BML COMERCIAL LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 11.292.106/0001-22, quanto ao item 01, pelo valor total de R$ 7.320,00 (sete
mil, trezentos e vinte reais); b) LANCONEX TECNOLOGIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.128.750/0001-13, quanto ao item 02, pelo
valor total de R$ 385,50 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e; c)
COMPUSET INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 65.529.489/0001-39, quanto ao
item 03, pelo valor total de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais) e autorizou a
contratação das empresas com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto
nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 13 de dezembro de 2023
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos