DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 00937.2023-8. Contrato nº 32/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de
produção editorial da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, com versão digital. Qtdd:
1. CONTRATADA: MCP da Costa Design Editorial - CNPJ: 16.814.143/0001-77. Valor: R$
14.180,00. PRAZO: 12 meses, a partir de 07/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
10.024/19 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Senhora Maria Clara Pires da Costa (CPF ***.232.597-**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Coop. Técnica nº 31/2022 - SEI Nº 9851.2023-1. Partícipes:
TRE-MT, Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio da Faculdade de
Tecnologia Senai Mato Grosso - FATEC SENAI MT. OBJETO: Prorrogação do ACT Nº 31/2022 por
mais 12 meses (15/12/2023 a 14/12/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria
Aparecida Ribeiro - Presidente; Carlos Eduardo de M. Braguini - Diretor Regional do SENAI/DR-MT
e Valdir Pereira de Souza Júnior - Diretor Acadêmico - Fatec SENAI MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 - SEI 09898.2023-8. CONTRATADA: MC Comercio
e Soluções em Serviços Ltda - CNPJ: 04.236.031/0001-05. Objeto: Prorrogação excepcional de
vigência contratual por 2 meses - com início em 23/01/2024 a 22/03/2024. Fundamento Legal: art.
57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 . Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor
Geral do TRE-MT; e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis, CPF nº ***.923.492-**.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070016
Nº Processo: 0003926-03.2023.6.12.8000.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para execução da obra de reforma com ampliação do
prédio que abriga o fórum eleitoral, no município de nova andradina/ms, pertencente à
estrutura do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul, compreendendo área de
ampliação de 214,80m² e da reforma de 78,06m², corresponde ao prédio do fórum
eleitoral que atenderá à 5ª zona eleitoral, situada à walter hubacher, 1459, centro, nova
andradina, ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 1.119.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070016
Nº Processo: 0004037-84.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, atendimento
emergencial aos sistemas e subsistemas que compõem a infraestrutura de missão crítica
do datacenter, com fornecimento de peças de reposição, bem como os materiais auxiliares
necessários para a realização dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2028. Valor Total: R$ 1.476.185,40. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023.
Objeto: contratação de suporte das licenças da ferramenta de gestão de
vulnerabilidades implantadas no TRE/MS. Proc. Adm. n.º 0004039-54.2023.6.12.8000.
Empresa vencedora: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 01.134.191/0001-47. Valor Total
R$360.500,00. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do Pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO.
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0017037-61.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 008/23; Contratada: R.M.
AUAR VIDEO TECH; Vigência: 22/3/2024 a 21/3/2025; Objeto: Prorrogação do contrato;
Valor: R$3.249,00; Classificação: 3390.39.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida;
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato.;
Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Renato
Migueis Auar-Titular, pela Contratada; Assinatura: 28/11/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO nº 05/2023-TRE/PB; Processo: 0008586-
56.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF
06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
ALPARGATAS S/A,
CNPJ/MF 61.079.117/0145-80;
OBJETO: Ceder, sob a forma de utilizacao gratuita, 03 (tres) urnas eletronicas, para serem
usadas em eleicao dos membros da CIPA - COMISSAO INTERNA DE PREVENÇAO DE
ACIDENTES na empresa ALPARGATAS S/A; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Resolucao/TSE 22.685/2007; SIGNATARIOS: Andre Vieira Queiroz,
pelo Cedente e Natalie Rodrigues Mendes, pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
Nº PAD 004826/2018 - Originário do Contrato 20/2019. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA
-EPP. CNPJ da Contratada: 06.303.138/0001-46. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços continuados de copeiragem, com
fornecimento de insumos e equipamentos, com alocação e gestão de postos de
trabalho especializados, nos prédios do TRE/PR, nesta Capital. Valor da Prorrogação: R$
327.647,14. Valor dos Custos Estimado: R$ 9.743,88. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura:
11/12/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 32468/2022. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de
engenharia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Engenheiro Civil e
Técnico em Edificações, para dar suporte aos serviços de obras, reformas e readequações
dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379,
Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00058-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 91/2020.
Nº Processo: 0025344-61.2020.6.17.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Terceiro
termo aditivo
ao contrato n°.
9912343002 sei
n.° 0025344-
61.2020.6.17.8000. contratantes: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Cnpj: 34.028.3160021-57. Objeto: prorrogação
do prazo da vigência contratual, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamento
legal: art. 57, ii, da lei n. 8.666/1993 e cláusula sétima do contrato acima referenciado.
Valor do contrato: r$ 179.843,00. Dotação orçamentária: programa de trabalho:
02122003320gp0026; natureza da despesa: 339039; valor da despesa: r$ 179.843,00. Data
de assinatura: 07/12/2023. Signatários: pelo contratante, Orson Santiago Lemos, diretor-
geral e pela contratada, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso,
representantes legais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 0019881-70.2022.6.17.8000.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2023. SEI n. 0019881-70.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: 
Tribunal 
Regional 
Eleitoral 
de 
Pernambuco 
e 
D'SOUZA 
ENG.
MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ n.º 22.823.243/0001-62. OBJETO:
SUPRESSÃO de R$ 12.714,24, a partir de 14/04/2023, referente à redução dos serviços de
manutenção de 01 aparelho no-break. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da
Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato acima referenciado.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 76.285,68, para o período de 14/04/2023 a 14/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do
Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Wesley Correia de Souza, Sócio
Diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0007291-97.2023.6.18.8000
PREGÃO nº 33/2023. Contrato TRE-PI nº 35/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Contratado: 23.262.384/0001-16 - GLAUCIO E DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA.
Objeto: aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre
plataforma original de veículo caminhão Volkswagen nº 11.180 DRC 4 x 2.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2023. Preço total:
R$ 45.195,00.
Data de assinatura: 05/12/2023.
Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado Glaucio Mousinho Mota
Carvalho de Almeida.
Processo nº 0004596-73.2023.6.18.8000
PREGÃO nº 32/2023. Contrato TRE-PI nº 39/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: aquisição
de sistema
de filtragem
e otimização
de conteúdo
web via
provimento de funcionalidades de Secure Web Gateway (SWG), incluindo instalação,
configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários
ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento,
garantia, consultoria e suporte técnico.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data do recebimento definitivo da solução. Preço total: R$ 1.290.468,00. Data de
assinatura: 05/12/2023.
Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado Denis Rodrigues de Sousa
Quixabeira.
Processo nº 0001970-81.2023.6.18.8000
PREGÃO nº 31/2023. Contrato TRE-PI nº 40/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO
LTDA .
Objeto: contratação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços
agregados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 123/2023, referente
aos itens 1 (R$ 76.936,00) e 3 (R$ 21.660,00).
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do
recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante. Preço total: R$
98.856,00. Data de assinatura: 05/12/2023.
Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado Camila Oliveira Silva.
Processo nº 0001970-81.2023.6.18.8000
PREGÃO nº 31/2023. Contrato TRE-PI nº 41/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Contratado: 27.218.328/0001-35 - SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA .
Objeto: contratação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços
agregados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 123/2023, referente
ao item 2.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do
recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante. Preço total: R$
10.253,98. Data de assinatura: 05/12/2023.
Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado André Bezerra Ramos.

                            

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