DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 0001970-81.2023.6.18.8000
PREGÃO nº 31/2023. Contrato TRE-PI nº 42/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI
LTDA .
Objeto: contratação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços
agregados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 123/2023, referente
ao item 4.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do
recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante. Preço total: R$
55.424,00. Data de assinatura: 05/12/2023.
Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 0015588-93.2023.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 -
REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de modernização do cabeamento
estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a sede
e anexos do tre-pi. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.821.046,50. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01258/2022.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME.
Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato nº 09/2023-tre/rn o quantitativo de 8 (oito)
unidades do item 1 do objeto contratado. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.680,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 01781/2020.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 26/2020-tre/rn fica prorrogado por
mais 20 (vinte) meses, a partir de 10 de dezembro de 2023. Vigência: 10/12/2023 a
10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.944.049,49. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10278/2023. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços continuados de gestão de frota de veículos por meio de sistema informatizado.
Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep:
59.015-290 - Natal/rn NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 13/12/2023) 070008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO SEI n. 0014558-29.2023.6.21.8068 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Pádua-RS. OBJETO:
Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 15.11.2023 a 31.12.2028.
PROCESSO SEI n. 0015486-14.2022.6.21.8068 - ESPÉCIE- Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Flores da Cunha-RS.
OBJETO- Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento
do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA- 15.11.2023 a 31.12.2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 202200000254461. Objeto: Aquisição de switches para a rede
local das sedes da Av. Presidente Wilson e Rua da Alfândega e os Núcleos Administrativos
do Caju — NUAD e Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas na Rodrigues Alves —
CAUE, contemplando serviços de instalação, configuração, treinamento, repasse de
conhecimento, e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 70017-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAE n. 29.393/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios das 33ª e 99ª
Zonas Eleitorais - Tubarão/SC. Locadora: PHL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. (CNPJ n.
00.832.602/0001-05). Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal
da locação: R$ 6.495,61. Vigência: 60 meses. Notas de Empenho: 2023NE000894 e
2023NE000895. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas das Despesas:
3.3.90.39 (Subitem 10) e 3.3.90.93 (Subitem 02). Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior -
Secretário de Administração e Orçamento, em 11/12/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini
Ribeiro - Diretor-Geral, em 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locador: Faverson Alberto Slongo (CPF 816.729.269-04). Objeto: Termo Aditivo n. 143/2023,
referente ao Contrato n. 001/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório
da 25ª Zona Eleitoral - Porto União/SC (prorroga o prazo de vigência até 13/01/2028).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/12/2023. PAE 33.333/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
O extrato do Contrato n. 065/2023, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção
3, p. 241, fica complementado com a informação "Valor total estimado do Contrato: R$
1.128.900,00".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0051609-80.2022. Objeto: Aquisição de monitor profissional para
a Central de Serviços da STI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 12/12/2023) 70018-00001-2023NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 -
CONTRATADA: SIMPRESS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO
E SERVIÇOS
LTDA., C.N.P.J.
N.º
07.432.517/0001-07 - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: proceder a inclusão de 1
(uma) impressora colorida para a COGG - Coordenadoria de Governança e Gestão, a partir
de 01/12/2023, proceder a readequação das franquias de impressão dos itens 3, 4, 5 e 6 do
contrato, resultando no acréscimo de 1,19% do valor mensal inicialmente contratado, no
importe de R$ 307,58 (trezentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), bem como
consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de
10/01/2024 a 09/01/2025, no valor de R$ 241.587,84 (duzentos e quarenta e um mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com fundamento no artigo
57, II, da Lei Federal 8.666/93, e ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes
ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância
à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, alteram-se o
caput da Cláusula IV, a tabela e o parágrafo 2º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VII,
renomeia-se a Cláusula XV, passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do
conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO, bem
como altera-se o Apêndice A do Edital. - DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 - SIGN AT Á R I O S :
Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: SEI N° 0013138-58.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF nº 103/2022 - CO N T R AT
A DA : X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 38.597.881/0001-42
- OBJETO: Fornecimento de Certificado Digital do tipo SSL OV Wildcard - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e Decreto 10.024/2019 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.750,00 - VIGÊNCIA: Da data da assinatura até o decurso do prazo de
garantia e suporte técnico - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho
02122003320GP.0035-
"Julgamento de
Causas
e
Gestão Administrativa
na
Justiça
Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", no elemento 3390.40 -
"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho
n. 1214, de 30/11/2023 - ASSINATURA: 05/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; Mateus Valgas , representante da X.Digital Brasil Segurança da Informação
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0030576-05.2020.6.26.8000- PROCEDIMENTO: PEF
106/2019 - ARP 129/2019 - TERMO ADITIVO: 5º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM -
ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31- OBJETO: formalizar a aplicação do reajuste, com
efeitos
a partir
de 14/10/2023,
bem como
consignar a
alteração qualitativa
e
quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 01 (uma) unidade de
purificador, de modo a perfazer o total de 114 (cento e catorze) unidades, a partir de
01/12/2023, no valor total de R$ 622,04 (seiscentos e vinte e dois reais e quatro
centavos) e, ainda, a atualização do valor contratual em face do reajuste e ao acréscimo
de objeto - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 297.043,91 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
10.520/02, 8.666/93, 8.078/90. - VIGÊNCIA: de 14/09/2020 a 13/09/2024 - ASS I N AT U R A :
30/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Samuel Padovam, pela
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0036116-02.2023.6.27.8000.
Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Credenciado: 076.009.491-
80 - PABLO FELIPE SOUSA CASTRO. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
credenciamento
de
profissional
na especialidade
com
certificação
em
proficiência
linguística em língua de sinais - libras, pós-graduação em tradução e interpretação em
libras, para a prestação de serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de
sinais - libras/português e vice-versa, conforme a demanda do tribunal regional eleitoral do
Tocantins.
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).