DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão nº. 09/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Proad
6321/2023. Objeto: Facilitação do intercâmbio de informações documentais, de
movimentações e de eventos relacionados a processos judiciais que tramitaram ou
tramitam nos bancos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e investigações conduzidas
pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPT Digital. Assinatura: Durval César de
Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT7, pelo tribunal, em 05.12.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº
38/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais para implantação
de controle de acesso. A Ordenadoria de Despesas, em 13/12/2023, homologa e adjudica
o item 2 do procedimento em epígrafe à DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CNPJ
nº 07.404.500/0001-38, no valor unitário de R$ 19.950,00, conforme Despacho ODESP
1749/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº 10.024/2019.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesas
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 71/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda., CNPJ 66.582.784/0001-11.
Objeto: Aquisição de 50 unidades de licenças de Windows Enterprise VDA E3 por usuário.
Valor total: R$ 41.325,00. Vigência: início com a data da assinatura e estende até o
recebimento definitivo, mais 12 meses. Data da assinatura: 13/12/2023. Dotação
Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento
de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 56/2023, Proad 5317/2023. Fundamento
legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador
da Despesa, pelo Contratante, e Camila Oliveira Silva - Procuradora, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termos de Cooperação. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ
03.141.166/0001-16, e os Pesquisadores: INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, CNPJ
06.070.152/0001-47, Andréa Regina de Morais Benedetti, CPF 017.888.209-75, Jomar
Francisco de Morais, CPF 552.649.569-87; Franciely Godoy, CPF 109.830.022-909, Mariana
Cesto, CPF 044.152.209-24, Vanessa Roberta do Rocio Souza, CPF 030.957.179-03, Martinho
Martins Botelho, CPF 027.570.074-75, Ana maria Maximiliano, CPF 503.729.719-20, Isabel
Ceccon Iantas, CPF 080.144.169-29, Paulo José Libardoni, CPF 944.648.390-53, Jeaneth
Nunes Stefaniak, CPF 485.796.969-68, maria Carolina Dal Pra Campos, CPF 027.921.449-98.
Objeto: cooperação técnica e acadêmica entre o TRIBUNAL e os PESQUISADORES, com
vistas a viabilizar a consecução do projeto aprovado na forma do Edital de Convocação
Pública nº 01/2023, relativo à realização de pesquisas empíricas no âmbito do Poder
Judiciário Trabalhista da 9ª Região, assentado sobre um ou mais dos seguintes 7 (sete)
eixos estruturantes: Taxa de congestionamento e variáveis; Taxa de recorribilidade após a
reforma trabalhista; Efetividade da execução; Eficiência do CEJUSC; Acesso à justiça e
justiça gratuita; Dinâmica e realidade das audiências virtuais; e Análise econômica do
Direito e do Processo do Trabalho. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Não
envolve recursos financeiros. Vinculação: Processo Proad nº 3896/2023. Signatários:
Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9º Região e pesquisadores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0012476-25.2023.5.10.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
10ª.REGIÃO. Contratada: Mag Odontologia LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Izael Pereira da Silva,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0012474-55.2023.5.10.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
10ª.REGIÃO. Contratada: Clínica Odontológica Daniele Castro LTDA. Objeto: prestação de
serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação:
Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária:
Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TRT10:
Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Daniele de Castro
Mendonça, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0011750-51.2023.5.10.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
10ª.REGIÃO. Contratada: RD Odonto Estética LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital
de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência:
enquanto 
perdurarem
as
condições
de 
credenciamento.
Cobertura
Orçamentária:
Recursos Próprios
no Elemento
de
Despesa 3.3.90.39.
Assinatura:
12/12/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela
Credenciada: Rosana Cristina Batista Moreira Silva, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0012678-02.2023.5.10.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 0 ª . R EG I ÃO.
Contratada: Instituto de Cirurgia Craniofacial LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 13/12/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Luigia Peixoto Salvador
Parreira, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2023 - UASG 080016
Nº Processo: 0009354-04.2023.5.10.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA
10ª.REGIÃO. Contratada: Centro Clínico Amma LTDA. Objeto: prestação de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos
Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 13/12/2023. Pelo TRT10: Flávio
Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Divino Gomes de Souza,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0008426-53.2023.5. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Material de Processamento de Dados, Ferramentas, Material de Acondicionamento e
Embalagem, Material Elétrico e Eletrônico).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00086-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0004504-38.2022.5. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de
Preços, de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00092-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0004483- 62.2022.. Objeto: Prestação de serviços de instalação,
mediante fornecimento, de pisos e carpetes, precedida por remoção dos anteriormente
instalados, nas diversas Unidades do TRT da 10ª Região situadas no Distrito Federal.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01
Bloco 
d 
Praça 
Dos 
Tribunais 
Superiores, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0000830-18.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento contínuo de material publicitário - impressos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-
5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
MA 612/2023. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento
informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos
seguintes produtos e serviços: combustíveis; manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos. Conforme especificações e
condições constantes no edital e seus anexos. Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/12/2023) 080002-00011-2023NE000093