DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 19287387, ao termo de credenciamento n. 087/2011, celebrado
entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a
CARDIOTÓRAX / COOPERATIVA DE CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO
ESTADO BAHIA. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 12.12.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO
NETO, Juiz Diretor do Foro e, pelo hospital, LEANDRO PUBLIO DA SILVA LEITE,
representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 30586932023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema CFTV
(Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Jequié/BA com fornecimento de
material e ferramentas necessárias, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00079-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo eletrônico
nº 0020197-46.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ARTFLEX
ENGENHARIA LTDA./CNPJ: 37.073.624/0001-49./Espécie: Contrato SJ/DF nº 34/2023./
Objeto: Execução dos projetos de recuperação e reforço estrutural, para restauração e
tratamento dos elementos estruturais do Edifício Sede III da Justiça Federal de Primeiro
Grau 
no 
Distrito 
Federal./Fundamentação 
Legal: 
Lei 
nº 
8.666/93, 
e 
suas
alterações./Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024./Programa de Trabalho: 227387./ Elemento
de despesa: 449051./ Nota de Empenho: 2023NE000512./Preço Global: R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais)./Data da assinatura: 13/12/2023./Assinam: Juiz Federal
Márcio Barbosa Maia, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Rafael Lyra Menezes Lima,
Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Nº do Contrato: 03/2021. Nº do Processo: 0007838-29.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: B M DE ALMEIDA
EIRELLI, CNPJ 09.028.981/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato n° 03/2021. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28.01.2024 a 27.01.2025. Data de Assinatura:
12.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº do Contrato: 08/2023. Nº do Processo: 0002355-47.2023.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA
FEDERAL
DE
PRIMEIRO GRAU
NO
MARANHÃO.
Contratada:
CASTELLUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: O
Presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023.
Fundamento legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01.05.2024 a
30.04.2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Nº do Contrato: 01/2021. Nº do Processo: 0007775-04.2021.4.01.8007 . Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO.
Contratada: CASTELUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 23.361.040/0001-64. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- O registro da alteração do representante e do
endereço da contratada; 2-prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021. Fundamento
legal: Artigo 57, inciso II, e no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025 . Data de Assinatura: 13.12.2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº do Contrato: 19/2024. Nº do Processo: 0000388-79.2014.4.01.8007 . Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: ANTÔNIO DE BRITO
LIMA, CPF: 012.663.903-59. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação
da Clàusula Quarta - Da Vigência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2014 .
Fundamento legal: Artigo 65, caput, c/c artigo 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: O presente instrumento retificador tem vigência retroativa à data de assinatura
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2014 . Data de Assinatura: 12.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO Nº 01/2023. Processo: 0007117-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: COMERCIAL DE BEBIDAS
PURAS LTDA., CNPJ: 17.741.258/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
é o acréscimo de valor correspondente a 75 (setenta e cinco) unidades do ITEM 01-
água mineral natural em garrafão retornável de 20 (vinte) litros ao quantitativo do
Contrato nº 01/2023. Fundamento legal: Artigo 65. Inciso I, alínea "b" e §.1º da Lei nº
8.666/93. Vigência: Alteração constante da Cláusula Terceira do presente Termo Aditivo
vigorará
a partir
da assinatura
deste
instrumento. Com
efeitos retroativos
a
01/11/2023. Data de Assinatura: 07.12.2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO
Nº
13/2023. Processo:
0002322-57.2023.4.01.8007.
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada : EMPRESA
NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ:19.152.814/0001-70 . Objeto: O
presente
Termo
Aditivo
tem
por objeto
o
registro
da
alteração
do
representante e do endereço da contratada. Fundamento legal: Artigo 65,
caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento
registra a alteração do representante e do endereço da contratada com efeitos
retroativos à 18/08/2023. Data de Assinatura: 12.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO Nº 15/2023. Processo: 0007529-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL
TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 15.564.295/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o registro da readequação dos Acessos Móveis (Linhas) do Contrato nº 15/2023,
sem modificação do valor contratual. Fundamento legal: Artigo 65, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento registra a alteração da
Cláusula Terceira com efeitos retroativos a 01/09/2023. Data de Assinatura:
12.12.2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROC. 0011781-74.2023.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de
empresa para fornecimento de estantes de aço e prateleiras para estantes de aço, a serem
utilizadas no Arquivo Judicial da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada
pelo pregoeiro à empresa A10 Distribuidora de Móveis Ltda. (CNPJ nº 15.556.601/0001-52),
no valor global de R$ 100.799,20 (Item 01) e R$ 81.394,50 (Item 2).
Belém/PA, 13 de dezembro de 2023.
HERON CARDIAS E SILVA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 1/2023
A Justiça Federal de 1º Grau no Pará, por intermédio da Juíza Federal Dayse
Starling
Motta, presidente
da Comissão
Permanente
de Avaliação
e Gestão
de
Documentos, torna público que procederá à eliminação de processos judiciais findos e com
temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45
(quarenta e cinco dias) a contar da publicação do Edital.
Os relatórios dos processos a serem eliminados encontram-se disponíveis no
site www.trf1.jus.br/sjpa/home/ juntamente com a íntegra do referido Edital. As partes
interessadas podem requerer, mediante petição ao Diretor do Núcleo Judiciário -
NUCJU/SJPA, pelo endereço eletrônico: nucju.pa@trf1.jus.br, a documentação para guarda
particular, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2023
DAYSE STARLING MOTTA
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 15768020234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratado: Instituto Quali Cursos e Treinamentos Profissionais - CNPJ/MF n.
30.252.971/0001-90. Objeto: realização do curso "Averbação de Tempo de Serviço e
Cálculo de Benefício Especial", a ser ministrado de forma remota a 100 servidores da Seção
Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93.
Valor total: R$ 5.250,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira
Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento - Vice Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da
declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 29 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90005
Nº Processo: 35747962023401800. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura para execução de reforma da cobertura do Centro Nacional de Cultura da
Justiça (CENAJUS), atual Casa da Cidadania, em Teresina-PI, considerando a correção de
infiltrações e vazamentos, instalação de descidas verticais para escoamento da água
pluvial e remoção de entulhos entre a laje e o telhado conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 -
Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00020-
2023.
Entrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
14/12/2023
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Edital 
disponível 
nos 
sites:
www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 90005-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90038
Nº Processo: 29554720234018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Seguro Predial para a Seção Judiciária do Tocantins (Edifícios Sede e Anexo) e para
as Subseções de Araguaína (Edifícios Sede e Anexo) e Gurupi/TO (Edifício Sede), com
as características e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I deste
Edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
201 
Norte 
Conjunto 
1 
Lotes 
02-a, 
Centro 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 90038-00001-2023NE000001