DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços Técnico de Manutenção de Sistema,
celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa Studios Tecnologia da
Informação Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços
suporte e assistência técnica do sistema de gestão integrada, compreendendo: Sistema de
Contabilidade aplicável a Conselhos; Sistema de Orçamento; Sistema de Patrimonio; Sistema de
Postal da Transparência; sistema de Custo; sistema de Relatório de Gestão do TCU. Contrato
firmado em 1º de setembro de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 1º
de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Em
decorrência da disponibilização do novo Módulo, o valor do contrato ora aditado fica reajustado
no percentual de 10%, conforme acordo entre as partes. Desta forma o valor inicial da
contratação, de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), passa a ser de R$ 10.450,00 (dez mil e
quatrocentos e cinquenta reais), mensais.. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas
todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente
Termo Aditivo. Brasília (DF), 12 de dezembro de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente
Pela Empresa STUDIOS TECNOLORIA DA INFORMAÇÃO LTDA o Sr. Fábio Leandro Santana da Costa
2º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e
Manutenção corretiva e preventiva em computadores e periféricos, celebrado entre o
COFECI e a Empresa Walker André Schwartz. DO OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação firmado em 01 de agosto de
2021. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.
DA REMUNERAÇÃO E PAGAMENTOS: O valor total previsto na Cláusula Quinta do Contrato
ora aditado, devidamente corrigido pelo IPC, passa a ser de R$ 2.616,07(dois mil e
seiscentos e dezesseis reais e sete centavos) mensais. DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não
conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 12 de dezembro de 2023. JOÃO
TEODORO DA SILVA Presidente -Pela empresa o Sr. WALKER ANDRÉ SCHWARTZ
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 925042
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desenvolvimento, atualização, manutenção técnica e suporte para o site institucional do
CO N F E F
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 014/2023, conforme
especificado abaixo:
Grupo I - Empresa: TARDIS CORP SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob
o nº 31.466.558/0001-90 no valor total de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 275/2023, originário do Pregão Eletrônico nº 18/2023, assinado em
12/12/2023; firmado com a empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda; Objeto:
prestação de serviços integrados de segurança cibernética de ponta, incluindo a provisão
de um sistema de proteção de perímetro robusto e avançado; Amparo Lei nº 8.666/1993,
Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, Vigência de 36 (trinta e seis) meses, Valor
global do contrato é de R$ 3.330.000,00 (três milhões trezentos e trinta mil reais); Nota de
empenho nº 1237, 1238 e 1239/2023; Processo SEI Nº 00.007057/2023-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, firmado com a empresa EURO Segurança
Privada Eireli, assinado aos 12/12/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze)
meses, o prazo de vigência e de execução do Contrato; Valor global estimado de R$
1.185.085,60, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00287/2020.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico 18/2023. Objeto: Aquisição e instalação de CFTV.
Vencedora: UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.970.787/0001-
26 - Valor Global de R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 925158
Nº Processo:
22.0.000002719-0. Objeto: A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, sob
demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, passagens terrestres, e emissão de seguro de assistência em
viagem internacional para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do
CFM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Sgas 616 Conjunto d - Lote 115 - L2 Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as
especificações
constantes
deste
Ed i t a l ,
prevalecerão às últimas. .
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023 (Comprasnet/UASG 389185), em conformidade
com o Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0110050.00000102/2023-86, para
prestação de serviços de mailing jornalístico, nos termos e condições do Edital e anexos, sendo
o objeto dessa licitação adjudicado e homologado à empresa IMAX TECNOLOGIA DE
COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 32.271.161/0001-06), por ter ofertado o menor preço: R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) anuais. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
Presidente do CFMV.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 3/2023
O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de
Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços e do
julgamento final das propostas técnicas e de preços, objeto da Concorrência n° 03/2023 -
Processo SEI nº 2800.00.00504.2023, destinada à contratação dos serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, conforme tabela abaixo:
.
Licitante
Pontuação
Técnica
Índice
Técnico
Índices
de
Preços
Pontuação
Final
. Mene
&
Portella
Publicidade Ltda
96,00
1,00
0,93
0,97
. Lencina, Marques & Johann
Publicidade e Consultoria
Lt d a
93,50
0,97
0,91
0,95
. Brasil84
Publicidade
e
Propaganda
87,90
0,92
0,93
0,92
. Radiola
Propaganda
e
Publicidade
85,70
0,89
0,91
0,90
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023.
TATIANI FREITAS LÔBO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000312/2020-11. Contrato: 28/2020. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e assegurar a possibilidade de aplicação de
reajuste futuro. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Contratado (a): ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ sob o
n° 06.866.550/0001-74. Assinaturas: pelo (a) Contratante: NADIA SOMEKH, Presidente; pelo
(a) Contratado (a): Emilio Alonso e José Antonio dos Santos Pereira Junior, ambos Sócios.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
publicado no D.O.U. de 12/12/2023, Seção 3. Onde se lê: Sessão Pública: 26/12/2023 leia-
se: Sessão Pública: 28/12/2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
nº: 00179.004401/2023-00;
Contrato: 125/2022;
Objeto:
Contratação da prestação de serviços postais de Encomendas (SEDEX, PAC, manuseio, pré-
postagem e postagem de revistas, além de outros serviços contemplados neste contrato);
Contratante:
Conselho
De
Arquitetura
E
Urbanismo
De
São
Paulo
CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;
CNPJ/MF: 34.028.316/0031-29; Valor: R$ 87.000,00; Nota de Empenho: 506 de 2023;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 -Serviços de Correios e Telégrafos; Centro de
Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede - Atividades e Ações; Vigência:
11/12/2023 a 10/12/2024;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Processo Administrativo nº: 00179.003324/2023-62 (Repactuação); Contrato: PS 012/2023;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-
52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ
nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: Repactuação Contratual em virtude de reajuste salarial;
Fundamentação Legal: fundamentado no Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na
alínea "d", inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e no Inciso
II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP nº 012/2023 e no subitem
21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 484 e 485 de 2023; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional; Centro de
Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Data da Assinatura: 05/12/2023;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo aditivo - Contrato nº 020/2018. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA -CNPJ:
22.416.591/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços
de
manutenção
(locação,
instalação,
treinamento,
manutenção
preventiva/corretiva, assistência técnica e substituições quando necessário) de aparelhos
de IPBX e seus acessórios (aparelhos telefônicos IP, HD´s externos, gateways, fones para
telefonistas, cabos) cujo fornecimento à contratante dar-se-á na forma de comodato
durante toda vigência contratual. Processo SEI nº 476913.001266/2023-21. Valor mensal
estimado: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência de 03/12/2023 a
03/06/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens
Móveis em Geral. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do
contrato 10.05.001/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01.03.004/2023 - Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte por meio de táxi, com ar
condicionado, taxímetro, sistema de comunicação móvel e em perfeitas condições de
uso, para atender as demandas do Conselho Regional de Administração do Ceará -
CRA-CE. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado:
COOPRATAF
COOP
DOS
CONDUT
DE
RADIO
TAXI
DE
FORT
LTDA
-
CNPJ:
11.812.229/0001-47. Lei n. 8.666/93; Valor anual da contratação R$ 10.172,00(dez mil
cento e setenta e dois reais). Vigência: 10.05.2023 - 10.05.2024. Dotação orçamentária:
3.1.30.02.37 - SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE TAXI. Data da assinatura: 10 de maio de
2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE.
Assina pela contratada: Leonardo Avelino Barbosa - Diretor Geral.
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