DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CICLO FRIO, DESTINADO A
PROPORCIONAR ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO NA SECRETARIA DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE
IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº
DV00033/2023. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.002 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: ATÉ
31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00039/2023 - 02.10.2023. VIVIANE
BRASILEIRO DA SILVA 44337134816 - CNPJ: 20.311.884/0001-02 - VALOR: R$ 1.776,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTROLES REMOTOS PARA PORTÕES ELETRÔNICOS, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA E ACESSO REMOTO DAS INSTALAÇÕES DO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA
DE
LICITAÇÃO nº
DV00034/2023.
DOTAÇÃO:
6.3.1.3.01.01.012- MATERIAIS
PARA
MANUTENÇÃO DE BENS/IMÓVEIS. VIGÊNCIA: ATÉ 02/11/2023. PARTES CONTRATANTES :
CRECI-PB e: CT Nº 00040/2023 - 02.10.23 - CORREIA & AS COMERCIO VAREJISTA LTDA-
CNPJ: 25.135.395/0001-60 - VALOR: R$ 160,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE
PULSEIRAS E INGRESSOS PERSONALIZADOS PARA O EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE
OUTUBRO DE 2023 EM CAMPINA GRANDE PARA COMEMORAÇÃO AOS 61 (SESSENTA E
UM) ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI-PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
DV00035/2023.
DOTAÇÃO:
6.3.1.3.0.01.044-
IMPRESSOS
GRÁFICOS.
VIGÊNCIA:
ATÉ
01/11/2023.
PARTES
CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00041/2023 - 02.10.23 - DISK LACRE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 14.982.663/0001-63 - VALOR: R$ 360,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS NA CIDADE DE PATOS/PB, DESTINADO A
ATENDER A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE DELEGADOS E MEMBROS DO
SERTÃO DA PARAÍBA EVENTO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
DV00036/2023.
DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.049 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES
CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00042/2023 - 06.10.2023. LEAO DOURADO SERVI ÇO S
DE RECEPÇÕES LTDA - CNPJ: 44.600.801/0001-63 - VALOR: R$ 17.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REPARO DE
PORTA DE VIDRO DO CONSELHO REGIONAL DE CORETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
DV00037/2023.
DOTAÇÃO:
6.3.1.3.0.01.030-
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS/IMÓVÉIS. VIGÊNCIA: ATÉ 06/12/2023. PART ES
CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00043/2023 - 09.10.23 - VIDRAL COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA -CNPJ: 10.942.449/0001-22 - VALOR: R$ 1.680,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
BANNER INSTITUCIONAL A SER INSTALADO NO EVENTO FEIJOADA DOS CORRETORES, A SER
REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 EM CAMPINA GRANDE/PB DESTINADO A
ATENDER DEMANDA DO EVENTO DO CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº DV00039/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.044 - IMPRESSOS GRÁFICO S .
VIGÊNCIA: ATÉ 10/11/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00044/2023 -
10.10.2023. FABIANA MIRANDA VIEIRA - CNPJ: 11.901.129/0001-97 - VALOR: R$ 550,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE GUARDA, GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
- PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00042/2023. DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.064 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ
17/10/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00051/2023 - 31.10.2023 ADRIANA
CORREIA DE ARAUJO - CNPJ: 10.797.787/0001-18 - VALOR: R$ 1.242,70.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEICULO DE PLACA RLT-3J10 NEW KA DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
nº DV00044/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.061 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEICULOS. VIGÊNCIA: ATÉ 25/11/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº
00053/2023 - 25.10.23 - HUGO AUTO CENTER LTDA - CNPJ: 11.986.367/0001-42 - VA LO R :
R$ 600,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO NA DELEGACIA EM CAMPINA GRANDE-PB DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE
IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº
DV00045/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.008 - SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E
JARDINAGEM. VIGÊNCIA: ATÉ 30/10/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº
00057/2023 - 30.10.23 - DJANEIDE DOS SANTOS EVARISTO 05968101482 - CNPJ:
34.603.990/0001-74 - VALOR: R$ 10.560,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) RÁDIOS COMUNICADORES VISANDO ATENDER A
DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00046/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.01.03.002 - M AQ U I N A S
E EQUIPAMNETOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº
00062/2023 - 06.11.23 - MIXX TECNOLOGIA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
20.758.543/0001-80 - VALOR: R$ 1.640,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EXECUTAÇÃO DE PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, PANILHA DE CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA, EMISSÃO DA ART
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
DV00047/2023.
DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.064 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ
01/11/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00059/2023 - 01.11.23 - A L L EAT I
SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 50.692.986/0001-86 - VALOR: R$ 7.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEG U R O
PREDIAL COM COBERTURA DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS
ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PARA A SEDE DO CRECI-PB, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRET O R ES
DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00048/2023. DOT AÇ ÃO :
6.3.1.3.04.01.050 - SEGUROS EM GERAL. VIGÊNCIA: ATÉ 03/11/2024. PARTES CON T R AT A N T ES :
CRECI-PB e: CT Nº 00060/2023 - 01.11.23 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- CNPJ: 61.198.164/0001-60 - VALOR: R$ 1.944,30.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E EDIÇÃO DE VÍDEOS
E FILMAGENS PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS E INFORMATIVOS DESTINADO A ATENDER
AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00049/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.017 -SERVIÇOS
FOTOGRAFICOS E VÍDEOS. VIGÊNCIA: ATÉ 18/01/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e:
CT Nº 10052/2023 - 18.10.23 - BERNADETE FERREIRA MARQUES REGO 10522627404 -
CNPJ: 34.440.593/0001-29 - VALOR: R$ 9.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE
IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº
DV00050/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.059 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA .
VIGÊNCIA: ATÉ 06/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00062/2023 -
06.11.23 - VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDA - CNPJ: 38.013.828/0001-24 -
VALOR: R$ 1.874,25.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 3 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO
HIGIENIZAÇÃO DE UNIDADES SPLIT, VISANDO GARANTIR O DESEMPENHO DO AR NAS
INSTALAÇÕES DA COPA E SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVES-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00051/2023. DOTAÇ ÃO :
6.3.1.3.04.01.029 - manutenção e conservação de bens móveis. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.
PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00064/2023 - 07.11.2023. CLIMATEC
CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - CNPJ: 11.899.853/0001-23 - VALOR: R$ 685,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REDE
DE
CABEAMENTO
ESTRUTURADO/SISTEMA
DE
TELEFONIA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PRÉDIO DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
DV00052/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.036 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00065/2023 -
08.11.23 - IASMIN MICAELA MARQUES GOMES - CNPJ: 29.864.316/0001-03 - VALOR: R$
9.835,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIRO (ÔNIBUS) COM 50 (CINQUENTA) LUGARES DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00053/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 - LOCAÇÃO
DE BENS MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES
CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00066/2023 - 08.11.23 - BASE TURISMO E LOCAÇÕ ES
DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 44.721.781/0001-89 - VALOR: R$ 3.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL MULTIMÍDIA E ALTO FALANTE PARA VOLKSWAGEN T-
CROSS DESTINADO A ATENDER DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00054/2023. DOTAÇ ÃO :
6.3.2.1.01.03.015 - ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. P A R T ES
CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00067/2023 - 16.11.2023. V LUCENA EQUIPAMENTOS
AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 12.913.364/0001-41 - VALOR: R$ 3.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM AR-CONDICIONADO, SOM
AMBIENTE, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PASSAGEIROS, BANCOS RECLINÁVEIS E
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
MOTORISTA
PROFISSIONAL
PARA
O
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DO CRECI/PB CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL:
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00055/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 - LOCAÇÃO DE
BENS MÓVEID, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 16/12/2024. PARTES
CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00068/2023 - 16.11.23 - ROGER TURISMO LTDA - CNPJ:
00.460.120/0001-71 - VALOR: R$ 1.780,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ESTABELECER UM PROGRAMA DE TRABALHO CONJUNTO,
IDENTIFICANDO TEMAS DE INTERESSE DO CRECI-PB PARA A ELABORAÇÃO DE NORMAS
TÉCNICAS QUE CONTRIBUAM PARA UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES,
CONFORME DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.04.01.064 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 27/10/2024. P A R T ES
CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00055/2023 - 27.10.23 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NORMAS TECNICAS - CNPJ: 33.402.892/0001-06 - VALOR: R$ 19.519,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2023. : CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
ESTABELECER UM PROGRAMA DE TRABALHO CONJUNTO, IDENTIFICANDO TEMAS DE
INTERESSE DO CRECI-PB PARA A ELABORAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS QUE CONTRIBUAM
PARA UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, CONFORME DEMANDA DO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 25/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2023. AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IVda Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 10/08/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE
HIGINIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS DO CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUT O R I Z AÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 14/08/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00024/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, TRANSMISSÃO, CAPTAÇÃO
SONORA, REGISTROS FOTOGRAFICOS E GRAVAÇÕES EM MÍDIA DESTINADOS AO EVENTO
BAILE DO COLIBRI 2023, DO CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 25/08/2023.
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