DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MÍDIAS PUBLICITÁRIAS PARA A DIVULGAÇÃO DA
CAMPANHA DA SEMANA DO CORRETOR DE IMÓVEIS EM ALUSÃO AOS 61 ANOS DE
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 18/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA ANTIVIRUS BITDEFENDER PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00027/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA SEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEL MODELO 2023/2024, VERSA (TIPO SEDAN), EM
TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES
DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA
NATUREREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DO VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Fe d e r a l
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO:
Presidente, em 30/08/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00028/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, PARA
FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS, COM
DESTINO AO
EVENTO
"ENCONTRO DE AVALIADORES E CORRETORES INTERNACIONAIS - ENACI" E EVENTUAL
RETORNO, DESTINADAS AOS REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS DO ESTADO DA PARAÍBA (CRECI-PB). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e
§ 1º,
da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2023. AQUISIÇÃO DE MOUSE E TECLADO
ERGONÔMICO
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DO
CONSELHO
REGIONAL
DE
CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 15/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA
APLICAÇÃO
DE
PELÍCULA AUTOMOTIVA
(INSULFILM,
TIPO
G-05),
RESPEITANDO OS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA NORMATIZADOS NA RESOLUÇÃO Nº 254 DO
CONTRAN, DE 26.10.2007 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO - PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso
II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 19/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição
de Motivos
nº DV00031/2023.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO INTEGRAL, COM
ASSISTÊNCIA ININTERRUPTA DE 24 HORAS, PARA COBERTURA DO VEÍCULO PEUGEOT 208
PERTENCENTE AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21º REGIÃO PARAÍBA
- CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em
20/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS NA FROTA
OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAIBA (CRECI/PB).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 26/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-
CONDICIONADO TIPO SPLIT, CICLO FRIO, DESTINADO A PROPORCIONAR ADEQUADA
CLIMATIZAÇÃO NA SECRETARIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 02/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2023. AQUISIÇÃO DE CONTROLES REM OT O S
PARA PORTÕES ELETRÔNICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA
E ACESSO REMOTO DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente,
em 29/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2023. OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA CONFECÇÃO
E
FORNECIMENTO
DE PULSEIRAS
E
INGRESSOS
PERSONALIZADOS PARA O EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 EM
CAMPINA GRANDE
PARA COMEMORAÇÃO
AOS 61 (SESSENTA
E UM)
ANOS DE
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 02/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00036/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA
EVENTOS NA CIDADE DE PATOS/PB, DESTINADO A ATENDER A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO
REGIONAL DE DELEGADOS E MEMBROS DO SERTÃO DA PARAÍBA EVENTO DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 02/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição
de Motivos
nº DV00037/2023.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REPARO DE PORTA DE VIDRO DO CONSELHO
REGIONAL DE CORETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 05/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE AR CONDICIONADO ANTIGO (QUEBRADO),
HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOVO PARA ATENDER À DEMANDA
DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 09/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00039/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER INSTITUCIONAL A SER
INSTALADO NO EVENTO FEIJOADA DOS CORRETORES, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE
OUTUBRO DE 2023 EM CAMPINA GRANDE/PB DESTINADO A ATENDER DEMANDA DO
EVENTO DO CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. R AT I F I C AÇ ÃO :
Presidente, em 09/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00041/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 11/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00059/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES DE
OUVIDOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva para 2 (dois) aparelhos de ar condicionado,
incluindo higienização de unidades split, visando garantir o desempenho do ar nas
instalações do setor de TI e Secretaria do Conselho Regional de Corretores de Imóves-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 17/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEICULO DE
PLACA RLT-3J10 NEW KA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 24/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00057/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA DELEGACIA EM CAMPINA
GRANDE-PB DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 27/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00046/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) RÁDIOS
COMUNICADORES VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 25/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00047/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS, EXECUTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS,
PANILHA DE CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA, EMISSÃO DA ART PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUT O R I Z AÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 31/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2023. DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL COM COBERTURA DE INCÊNDIO, RAIO,
EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PARA A
SEDE DO CRECI-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E EDIÇÃO DE VÍDEOS E FILMAGENS PARA PROGRAMAS
EDUCACIONAIS E INFORMATIVOS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 11/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2023. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUT O R I Z AÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição
de Motivos nº
DV00051/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA 3 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO DE
UNIDADES SPLIT, VISANDO GARANTIR O DESEMPENHO DO AR NAS INSTALAÇÕES DA
COPA E SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVES-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em
06/11/2023.