DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição
de Motivos
nº DV00052/2023.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
REDE 
DE 
CABEAMENTO
ESTRUTURADO/SISTEMA DE TELEFONIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PRÉDIO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente,
em 08/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00053/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (ÔNIBUS) COM 50
(CINQUENTA)
LUGARES
DESTINADO
A ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 08/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00054/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL
MULTIMÍDIA E ALTO FALANTE PARA VOLKSWAGEN T-CROSS DESTINADO A ATENDER
DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 16/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00055/2023. LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-
ÔNIBUS, COM AR-CONDICIONADO, SOM AMBIENTE, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
DE
PASSAGEIROS, 
BANCOS
RECLINÁVEIS
E
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE
MOTORISTA
PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CRECI/PB CONFORME O
TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. R AT I F I C AÇ ÃO :
Presidente, em 16/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição
de Motivos
nº DV00056/2023.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMA DA
A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 21/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00058/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUT O R I Z AÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 20/11/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00059/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES DE
OUVIDOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE
CORRRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO: Presidente, em 01/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/2023 - UASG 389298
Fica revogada os procedimentos referentes ao processo administrativo nº
2023.55.695.35359, objeto: Camisa polo.
MÁRCIO BINS ELY
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 040/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95.
Contratada: Eloyris Serviços Terceirizados Ltda. - ME. CNPJ/MF 08.659.837/0001-59.
Processo Licitatório nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sem fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender as necessidades do Contratante, relativamente à Delegacia
Regional de Uberlândia/MG. Valor global: R$ 26.998,44 (vinte e seis mil novecentos e
noventa e oito reais e quarenta
e quatro centavos). Dotação orçamentária:
6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Prazo de vigência: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 07/12/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2022- UASG 926372
2020.8.30079901 Prorrogação da vigência por 12 meses, de 05/09/2023 e 05/09/2024.
Objeto: Serviço de buffet (coffee break, kit lanche e coquetel volante), por demanda.
Contratada: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ 14.911.164/0001-85, Dispositivo legal:
Art. 57, II da Lei 8.666/93, valor total R$66.283,16(sessenta e seis mil duzentos e oitenta
e três reais e dezesseis centavos), Fonte própria: Rubrica: 6.3.1.3.04.01.020, Elemento:
fornecimento de produtos de alimentação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2022- UASG 926372
2022.8.30081950 Prorrogação da vigência por 12 meses, de 09/11/2023 e 09/11/2024.
Objeto: serviços de fornecimento de 233,60 m² de persianas em PVC, por demanda.
Contratada: CW COMERCIO E INDÚSTRIA DE PERSIANAS LTDA, CNPJ:19.138.600/0001-
49, Dispositivo legal: art. 107, inciso II da Lei nº 14.133/2021, valor total R$20.059,23
(vinte mil, cinquenta e nove reais vinte e três centavos), Fonte própria, Rubrica:
6.3.2.1.01.03.001, Elemento: mobiliários em geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei
6530/78, Decreto
81871/78, Resolução-Cofeci
146/82, Resolução-Cofeci
326/92 e
Regimento Interno, notifica GERALDO MENDES BARRADAS JUNIOR, CRECI 13830, Termo de
Representação Nº 0022/23 do Processo Nº 2023.08.20087502, devido à impossibilidade de
entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para
apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a
Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar,
Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.
Brasília, 18 de outubro de 2023.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei
6530/78, Decreto
81871/78, Resolução-Cofeci
146/82, Resolução-Cofeci
326/92 e
Regimento Interno, notifica ISA IMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CRECI 23645, Termo de
Representação Nº 0021/23 do Processo Nº 2023.08.20087502, devido à impossibilidade de
entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para
apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a
Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar,
Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.
Brasília - DF, 18 de outubro de 2023.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO N° 08/2022 N.˚ Procedimento: 10/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação n°
35/2022. Objeto: Aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 08/2022, que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado dos serviços de
assessoria em segurança e medicina do trabalho. Contratante: Conselho Regional de
Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Padrão
Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., CNPJ n.º 27.872.939/0001-00. Prazo de vigência:
27/12/2023 a 26/12/2024. Valor reajustado: R$ 27.389,38. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.01.01.055 - Serviços de Medicina do Trabalho. Fundamento Legal: art. 57, inciso II,
c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 13/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 33/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de
pagamento
por meio
eletrônico, que
realize
captura, roteamento,
transmissão,
processamento, compensação e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por
cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou parcelado, através de equipamentos e
checkout para pagamento on line sem ônus para o contratante, com aceitação mínima das
bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD MAESTRO, para o Conselho Regional de
Enfermagem do Acre - Coren/AC, durante 12 (doze) meses consecutivos. Licitante vencedor
para Grupo 1: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ Nº 16.814.330/0001-50, com
valor total de R$ 5.918,71 (cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta e um centavos).
Rio Branco - Acre, 5 de dezembro de 2023.
JOÃO BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA Nº 2/2023
RETIFICA A DECISÃO COREN-AL N.º 142/2023 - O Presidente do Conselho
Regional de Enfermagem de Alagoas - Coren-AL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei n.º 5.905/73, informa a seguinte retificação da DECISÃO
COREN-AL N.º 142/2023, que estabelece os valores das anuidades de de pessoas físicas e
jurídicas referentes ao exercício de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de
outubro de 2023, seção 01, número 207, página 188: Onde se lia "com 20% de desconto
em cota única até 28 de fevereiro de 2024", leia-se " com 20% de desconto em cota única
até 29 de fevereiro de 2024). Ficam inalteradas as demais disposições da DECISÃO COREN-
AL N.º 142/2023. Maceió/AL, 13 de dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.029/2023. Processo
Administrativo
n.242/2023.
Dispensa de
Licitação
n.029/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e Sr.
NILTON JOSE BORGES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o n.090.269.405-72, cujo objeto
é a contratação de serviços de avalidor de imovel, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 13/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total:
R$13.500,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de Resultado de Julgamento do Coren-BA, publicado no DOU, no
dia 11/12/2023, na Seção 3, na página 170, referente ao Resultado de Chamamento
Público,
onde se lê: "Resultado de Julgamento",
leia-se: "Resultado de Chamamento Público."
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do
PAD Coren-ES nº 4181/2019 (PED Coren-ES nº 0030/2019), no uso de suas atribuições, com
fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora TATIANA DE OLIVEIRA
GOMES - inscrita no CPF sob o nº ***.680.067-**, e no Coren-ES sob o nº 1067264-TE,
atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28,
parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05
(cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na Sede do
Coren-ES ou enviadas para o e-mail <etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por
procurador constituído. Cumpre-nos informar que
o processo terá continuidade
independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na
Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética),
Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 13 de dezembro de 2023.
CARLA RENATA DA SILVA PACHECO
Presidente da CIPE

                            

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