DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo
licitatório: Pregão Eletrônico n° 014/23, PAD n° 711/23, Objeto: Prestação de serviço de
impressão de boletos para atender o Coren-ES. Item 1: Centerprinting Processamento e
Impressao Ltda, CNPJ N° 27.689.472/0001-50, Valor total: R$ 6.867,10.
WENDERSON APPELFELER LESSA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP - COREN/PA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de
seu Pregoeiro, designado pela Portaria COREN/PA nº 046/2023, de 31/01/2023, torna
público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 04/2023 -
SRP - Coren/PA, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de equipamentos de
informática, material de informática e software, para atender as necessidades do
Coren/PA, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência, com adjudicação do objeto do certame em epígrafe, para o LOTE I - ativos e
passivos de rede, no valor de R$ 367.236,75, LOTE II - Desktop, no valor de R$ 525.200,00,
LOTE III - Notebooks, no valor de R$ 146.300,00, LOTE IV - Monitor de vídeo e projetor, no
valor de R$ 346.000,00, LOTE VII - Sistema Operacional e Software, no valor de R$
361.500,00 e LOTE VIII - Telefonia e periféricos, no valor de R$ 237.500,00 à empresa J K
NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, e para os LOTES V - Impressoras e
Scanner, no valor de R$ 418.619,00 e LOTE VI - Nobreak e estabilizador, no valor de R$
127.300,00, à empresa INTERTON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, por terem
atendido aos requisitos constantes no instrumento editalício. Os autos encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados.
Belém, 13 de Dezembro de 2023.
ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
E ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ: 04.196.645/0001-
00. OBJETO: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo
Administrativo de Licitação COREN-PB nº. 6557/22. Rayra Maxiana Santos Beserra de
Araújo - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°432/2023
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o elevador da
Sede do Coren/PR, com fornecimento de peças, componentes e tudo mais o que for
necessário para manter o equipamento em perfeitas condições de uso. Local de realização
do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data da Sessão: 16/01/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Item
Licitado: 1 (um).
O
edital 
e
seus 
anexos
estão
disponíveis 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone:
(41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
por Dispensa de Licitação nº15/2023.TEX - Processo Administrativo Nº 0391/2023, objeto:
locação de espaço em caráter temporário para guarda de documentos e mobiliários do
Coren-PE. Locadores: ALLAN REGIS BRAGA, inscrito no CPF sob o nº 879.265.204-20 e
NATHALLYA TORRES PADILHA BRAGA, inscrita no CPF nº039.259.214-27. Vigência de 24
(vinte e quatro) meses, com início em 01/11/2023. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis.
Notas de Empenho nº 1815/2023 e 1816/2023. Signatários pelo locatário: Thaíse Tôrres de
Albuquerque e pelos locadores: Allan Regis Braga e Nathallya Torres Padilha Braga.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
TEX - Processo nº 0583/2023.
Objeto: Leilão eletrônico de bens pertencentes ao Conselho Regional de
Enfermagem de Pernambuco-Coren/PE conforme condições estabelecidas no Edital e
Anexos. Lances no endereço eletrônico www.leiloesfreire.com.br. Edital disponível no site
do 
Leiloeiro 
e 
no 
portal 
da 
transparência 
do 
Coren-PE 
em
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=651. Início
dos lances a partir das 10h do dia 14/12/2023. Encerramento de lances: 04/01/2024 às 10h
(horário 
de 
Brasília/DF). 
Informações, 
esclarecimentos 
e 
impugnações:
osman@leiloesfreire.com.br e licitacao@coren-pe.gov.br
Recife, 13 de dezembro de 2023.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
03º Aditivo ao Contrato nº 17/2020. PAD 406/2020. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. JOSÉ
DANIEL SILVEIRA 31623174015, CNPJ Nº 38.255.202/0001-57. Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual -4,56% conforme
índice IGP-M. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria
Gawlinski. Signatário pela Contratada: José Daniel Silveira. Valor Total: R$ 3.427,80.
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Contrato nº 33/2023. PAD 536/2023. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. ERWENTON
CORREA FILHO, CNPJ Nº 08.871.441/0001-70. Locação de vaga de vaga/estacionamento
para veículo do Coren-RS alocado junto à subseção de Uruguaiana. Signatário pelo
Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela
Contratada: Erwenton Correa Filho. Valor Total: R$ 2.760,00. Vigência: 11/11/2023 a
11/11/2024.
Ordem de Serviço nº 102/2023. PAD 551/2023. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
MORADA DOS BUGIOS SÍTIO DE LAZER LTDA, CNPJ Nº 20.894.682/0001-30. Locação de
espaço de evento para capacitação dos funcionários, colaboradores e estagiários do
Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria
Gawlinski. Valor Total Estimado: R$ 22.500,00, considerando o preço unitário de R$
150,00 por participante. Vigência: 12/12/2023 e restrita à execução dos serviços.
Ordem de Serviço nº 103/2023. PAD 550/2023. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. VIA
CERTA TRANSPORTE & TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.132.184/00001-02. Contratação de
serviço de transporte de 99 funcionários do Coren-RS até o espaço de evento Morada
dos Bugios Sítio de Lazer LTDA. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva
e Sandra Maria Gawlinski. Valor Total: R$ 3.675,00 Vigência: 12/12/2023 e restrita à
execução dos serviços.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-
RO, CONTRATADO: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS DE EXTINTO R ES
EIRELI, inscrito no CNPJ n. 22.871.544/0001-61. Processo Sei nº: COREN-RO Nº 0251/2023.
Dispensa de Licitação 07/2023. Valor total do contrato: R$440,00 (quatrocentos e quarenta
reais). Objeto: contratação de empresa especializada em recarga de extintores, para atender
a demanda da sede e subseções do Coren-RO. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024. Data de assinatura do contrato: 12 de Dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2241688-2022 Contratante: O CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14.
Contratada: MUNICÍPIO POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, CNPJ nº 12.259.040/0001-31, Objeto:
Acréscimo de valor de acordo com os termos na Clausula Segunda do contrato. Valor
Global: R$ 1.000,00 (hum mil reais). Prazo de vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Data da
Assinatura: Maceió, 13 de dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 783616/2023
O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita
no CNPJ sob no 07.275.920/0001-61, referente ao serviço de prorrogação de garantia de
fábrica para os oitenta computadores Lenovo que foram adquiridos e estão detalhados no
contrato nº 009/2020, no valor total de R$ 14.223,41 (quatorze mil, duzentos e vinte e três
reais e quarenta e um centavos)
Vitória, 13 de dezembro de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 389422
Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº
121037/2023, publicada no D.O.U em 27/11/2023 pág: 222, cujo objeto é a aquisição de
sistema gerenciador de banco de dados MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações e
serviços de suporte técnico para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
- Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
TIPO: Menor Preço do Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e
www.creago.org.br.
Goiânia, 13 de dezembro de 2023.
VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 - UASG 389422
Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº
120830/2023, publicada no D.O.U em 30/11/2023 pág: 209, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia
Fotovoltaica no modelo On-Grid, sobre as coberturas dos edifícios-sede do Crea-GO, em
Goiânia, com o objetivo de suprir parte da demanda energética, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TIPO: Menor Preço do Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e
www.creago.org.br.
Goiânia, 13 de dezembro de 2023.
VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/106105-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 013/2023.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Llima
Engenharia Comercio e Servicos Ltda. OBJETO: Aquisição de ares condicionados,
incluindo os serviços de montagem e instalação dos ares condicionados adquiridos,
bem como a desinstalação dos equipamentos que serão substituídos a fim de atender
as necessidades da Sede e Inspetorias do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 60 (sessenta) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 260.463,00 (duzentos e
sessenta 
mil 
quatrocentos 
e 
sessenta 
e 
três 
reais). 
ELEMENTOS 
DESPESA:
6.2.2.1.1.02.01.03.002 | 6.2.2.1.1.01.04.09.029. PROJETO/ATIVIDADE: Máquinas, Motores
e Aparelhos | Manutenção e Conservação Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Luís Moreira
de Lima.