DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
cidade de Cuiabá-MT, Sinop-MT e Rondonópolis-MT, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA REAL I Z AÇ ÃO
DO CERTAME: 29/12/2023 às 10:00:hs (horário de Brasília/DF LOCAL/END. ELET R Ô N I CO :
http://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG: 389164 INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO
EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº -
Centro
Político 
Administrativo,
nesta 
Capital 
e
na 
página
do 
CRM-MT:
http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à
Comissão Permanente de Licitação pelo telefone institucional: (65) 99689-9879.
Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023.
DANILO DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 39/2019. 4º TA. Contratado: Arqui Video Ltda. CNPJ nº 35.683.747/0001-76.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de clipagem dos principais jornais impressos de
circulação diária de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e das principais
revistas semanais de circulação nacional Valor: R$1.492,83 (hum mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024.
PROCEDIMENTO: PE 16/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO
46/2023. 
CONTRATADA:
AHR 
SEGURANÇA
ELETRÔNICA 
LTDA,
CNPJ
44.532.474/0001-50. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento e aluguel de
sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em Varginha. Valor mensal: R$
174,72 (cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023. PROCESSO 46/2023. CONTRATADA: MASTER
CONTROL
LTDA,
CNPJ
00.876.286/0001-73. OBJETO:
Contratação
de
serviço
de
monitoramento e aluguel de sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em
João Monlevade. Valor mensal: R$ 118,00 (cento e dezoito reais). Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023. PROCESSO 46/2023. CONTRATADA: ALARMES
LORD LTDA, CNPJ 03.539.943/0001-85. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento
e aluguel de sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em Patos de Minas.
Valor mensal: R$ 101,00 (cento e um reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
PROCEDIMENTO: DISP 09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo Nº 03/2023 de Contrato 9912473978 da ECT para o CRM-PA. Base legal: art.
57, II da Lei n.º8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
PARÁ,
n.15.330.178/0001-78.
Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS, CNPJ n. 34.028.316/0018-51. Objeto: serviços de correspondência do CRM-
PA. Prorrogação de Vigência: 12 meses de 15/12/2023 até 15/12/2024.Dotação
orçamentária -6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de Correios e Telégrafos. Valor global do
serviço R$130.000,00(Cento e trinta mil reais). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO
AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente G1 do Contratado.
Termo de Reparo n.01/2023 firmado 06/12/2023 no imóvel de Locação da Delegacia
Regional de Altamira-CRM-PA, sito Av. Brigadeiro Eduardo Gomes n.2610, Sala 103, Bairro
Esplanada do Xingu, Altamira-Pa, Cep:68.772-020. Locatário-Conselho Regional de Medicina
do Estado Do Pará. Locador- E J.C. Pereira Joaquim Locações Eirelli-Me.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-2/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP UFU Nº 214/2022
Ata de Registro de Preços CRM-PB. PROCESSO CRMPB SEI Nº 23.15.000000861-1. Processo
Administrativo de Compra CRMPB n° 63/2023.
Declaro a validade de todos os atos praticados nos autos da Ata de Registro de
Preços CRM-PB, conforme a Lei 10.520/2002 e o Decreto 10.024/2019, no amparo à carona
no Pregão ARP UFU 214/2022, Processo CRM-PB SEI nº 23.15.000000861-1, para a
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 58 (cinquenta e
oito) poltronas fixas e 02 (duas) poltronas fixas especiais para obesos, todas com prancha
escamoteadas, totalizando 60 (sessenta) poltronas, para mobiliar o auditório da Primeira
Delegacia do CRMPB, no município de Campina Grande, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Empresa vencedora: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- CNPJ: 07.875.146/000120 - R. Nelson Dimas de Oliveira, 77, Nossa Sra. de Lourdes, Caxias
do Sul -RS. Valor total em serviços: R$ 76.802,40 (Setenta e seis mil, oitocentos e dois reais
e quarenta
centavos). Dotação Orçamentária
Conta nº
6.2.2.1.2.44.90.52.001 -
MOBILIÁRIOS EM GERAL.Pelo exposto, homologo do processo licitatório CARONA, com
fulcro no Art. 64, da Lei 8.666/993 e suas alterações posteriores, autorizando a emissão de
empenho. João Pessoa-PB, 13/12/2023, retroativo à 24/10/2023.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1/2023 - CRM-PR Ao Contrato Nº 4/2022-CRM-PR. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A ,
CNPJ 
nº
33.000.118/0245-15. 
Objeto: 
Serviço
Telefônico 
Fixo
Comutado 
nas
Representações Regionais de Maringá e de Pato Branco/PR. Prazo: 12 meses de
24/12/2023 a 23/12/2024. Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 2/2023 - CRM-PR AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2019-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. OBJETO: Prestação de
serviços de Defensores Dativos que irão compor o quadro de defensores do CRM-PR, para
atuação nos Processos Ético-Profissionais e nos Processos Administrativos. VIGÊNCIA DO
CREDENCIAMENTO: Conforme item 9.1, página 5, do referido Chamamento Público,
prorroga-se a vigência do credenciamento por 12 (doze) meses, de 02/01/2024 a
1º/01/2025. Base Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 3/2023 - CRM-PR Ao Contrato Nº 32/2020-CRM-PR. Contratante:
CONSELHO
REGIONAL 
DE
MEDICINA 
DO
PARANÁ. 
Contratada:
MUNDIVOX
COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 18.522.913/0001-33. Objeto: Serviços de acesso à internet
para Sede, Representações e redundância na sede do CRM-PR. Valor Mensal: R$
1.530,48 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12
meses de 21/02/2024 a 20/02/2025. Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 18/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N°
06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do
Contratado: 04.225.216/0001-06. Contratado: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI.
Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas
afins. Valor do contrato será de R$ 19.165,44 e será pago em 6 (seis) parcelas mensais de
R$ 
3.194,24. 
Dotação 
orçamentária: 
Despesas 
de 
Custeio 
do 
CREMEPE 
-
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do
Contrato 08/01/2024 até 07/07/2024. Data de assinatura do aditivo: 17/11/2023. Nota de
empenho n° 64 /2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 227/2023; Pregão Eletrônico nº 024/2023; Objeto: Serviço de Desenvolvimento
e
Suporte
de Site;
Contratada:
TARDIS
CORP
SERVICOS DIGITAIS
LTDA;
CNPJ:
31.466.558/0001-90; Data de Assinatura: 11/12/2023; Valor Unitários: item 01 R$ 760
mensais e item 02 R$ 76,00/por hora técnica sob demanda; Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo de Paralisação de Obra do Contrato CP Nº 1/2022. Processo Administrativo
nº 044/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022 Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução da reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do Conselho
Regional de Medicina-CREMERS, situado à Av. Princesa Isabel nº 921, em Porto Alegre/RS;
Fornecedor: MTA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 04.940.766/0001-07.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais, decide PARALISAR A OBRA. Data da paralisação: de 13/12/2023
até 11/01/2024. Fundamento Legal: artigo 8º, parágrafo único, e artigo 26, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PE: 027/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO:
ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA; CONTRATO nº 27/2023; OBJETO: Contratação de
empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica; VALOR: R$
12.534,72/Anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028; Vigência: 12.12.2023
a 11.11.2024; PRÉ EMPENHO nº 60 de 19/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº
14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que
o objeto do Pregão Eletrônico nº 030/2023, OBJETO: Contratação de empresa para serviços
de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças originais
para a sede do CRM-SC, e foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: TK
ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0009-75, vencedora do item 1 no valor anual
de R$ 10.699,92 (dez mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Florianópolis, 13 de dezembro de 2023.
BRUNA NOGUEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do processo: NUP 0320018.00000144/2022-07. 1º Termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 021/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ
42.194.191/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de Serviço de
empresa especializada, Facilitadora de Serviço de Alimentação Coletiva, registrada no
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão
Eletrônico 0009/2022 Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global
R$260.000,00. Vigência: a 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de assinatura: 01/12/2023.
Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o
Senhor r Henrique Avelino dos Anjos - Procurador.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho 424/2023. Processo nº 0360015.00000116/2023-63. Dispensa de
Licitação nº 10/2023. Objeto do Contrato: Aquisição de Refrigerador Doméstico.
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí - CRMV-PI,
CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: LUZOR GROUP LTDA (52.134.461/0001-50.).
Valor: R$ 2.260,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: 12 (doze) meses.
Data empenho: 06/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro 
Termo
Aditivo 
Ao 
Contrato
Nº 
13/2022.
Processo 
Eletrônico:
0140028.00000045/2023-58. Contratante: CRMV-MS. Contratado: INSTITUTO MIRIM DE
CAMPO GRANDE - IMCG. Do valor e forma de pagamento : O CRMV/MS pagará à
CONTRATADA o valor mensal de R$ 2.296,95 ( Dois mil e duzentos e noventa e seis
reais e noventa e cinco centavos) conforme planilha de custos por adolescente até
reajuste salarial a partir de 1º de Janeiro de cada ano, por força de celebração de
Acordo/Convenção coletiva de trabalho - ACT/CCT Vigência: 06 de dezembro de 2.023
com término em 06 de dezembro de 2.024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

                            

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