DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prorrogação
de Termo de
Cessão de
Uso até 31/12/2024.
Data da
Assinatura:11/12/2023. Cedente: CREA-MG. Cidade: Belo Horizonte/MG
Aditivo - Convênio nº - Cessionário; 2º Aditivo - 0017/2022 - ABENC-MG; 2º Aditivo -
0006/2022 - SMEA; 1º Aditivo - 0012/2022 - ABECE; 2º aditivo - 0004/022 - IMEC; 2º
Aditivo - 0019/2022 - INEC.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 25.320.846/0001-30. Objeto: Termo
Aditivo de Prorrogação de Vigência para o Serviço de Vigilância Desarmada na Sede João
Pessoa
e
Inspetoria
Guarabira.
Vigência
de
05/12/2023
a
05/12/2024.
Processo(1188775/2023). Contrato 036/2022. João Pessoa/PB 13/12/2023. Eng. Civil Hugo
Barbosa de Paiva Júnior- Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 17.392.053/0001-06. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Valor para o Serviço de Vigilância,
Segurança Patrimonial da Inspetoria Campina Grande. Vigência de 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Aditado para R$ 4.804,65. (Conforme Convenção Coletiva da Categoria).
Processo(1188145/2023). Contrato 037/2022. João Pessoa/PB 13/12/2023. Eng. Civil Hugo
Barbosa de Paiva Júnior- Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 11.730.274/0001-52. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Valor para o Serviço de Vigilância Desarmada
Inspetoria Itaporanga. Vigência de 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Aditado para R$ 4.549,30.
(Conforme Convenção Coletiva da Categoria). Processo(1187432/2023). Contrato 038/2022. João
Pessoa/PB 13/12/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior- Presidente do CREA/PB
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONTRATO DE CONVÊNIO n° 011/2023 - EDITAL N° 003/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS DE PESCA DE PERNAMBUCO - AEP/PE. OBJETO: Aquisição do direito de
associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao evento "XXIII Semana de
Engenharia de Pesca - Semana com atividades voltadas ao/a engenheiro/a de pesca com
palestras, mesas temáticas, minicursos, oficinas, apresentações de trabalhos e inovações",
a ser realizado pela CONTRATADA no período de 11/12/2023 à 15/12/2023, em Recife-PE.
VIGÊNCIA: 11/12/2023 à 14/01/2024. VALOR: R$ 30.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo nº 1983938/2023
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário, tipo pick-up, zero quilômetro,
fabricação/modelo 2023/2023, para atender ao CREA-RR, conforme descrito no Termo de
Referência - ANEXO I. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 9h (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 28/12/2023 às 9h 00min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados,
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
https://transparencia.crearr.org.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes ou mediante solicitação
por e-mail: cpl@crearr.org.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde
que seja no prazo acima já mencionado.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela CPL, nos dias e horários de expediente.
TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926623
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público,
a todos os interessados, que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à
aquisição de equipamentos de informática e licenças de software. A sessão de abertura e
julgamento das propostas acontecerá no dia 27/12/2023, às 10h30min (horário de Brasília).
A sessão pública será realizada no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br. O
certame será
destinado exclusivamente para
microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar
de nº 123/2006. O edital poderá ser obtido no referido sítio ou no link https://crf-
rr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio - Portal da Transparência do CRF/RR,
na
aba
"Licitações
e
Contratos".
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
superintendente@crfrr.org.br.
Boa Vista - RR, 13 de Dezembro de 2023.
BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM
Presidente do CRF/RR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023 - UASG 389459
O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 03/2023, sendo
vencedor
o
fornecedor:
NEW
HOME
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
LTDA,
CNPJ
15.272.796/0001-09 no valor global de R$5.780,34.
Florianópolis, 13 de dezembro de 2023.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. 8º Aditivo ao
Contrato nº
CRT.0022/2020 - Rio
Minas Conservação
e Limpeza Ltda.
- CNPJ:
12.904.815/0001-84 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços
de
limpeza, copeiragem,
controle
de
acesso,
recepção e
zeladoria
para
atendimento Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. - Objetivo:
Inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018. Vigência: 14/11/2023 à
14/11/2024 - Valor anual estimado: R$ 1.326.094,80.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, com fulcro
no artigo 14, inciso III, alínea "a" do Decreto 11.246/2022 e, subsidiariamente, na Lei nº
14.133/2021, comunica aos interessados o ACOLHIMENTO PARCIAL da impugnação do
edital protocolada pela empresa ERC & BSM SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.977.294/0001-55,
referente
ao
Pregão Eletrônico
nº
034/2023
-
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem de conteúdo, na modalidade Cloud
Computing, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Com
exceção da exclusão da exigência do item 3.1.1.2.7 (Certificação ISO 27001), permanecem
inalteradas as demais cláusulas editalícias e a data de realização da sessão pública. A
íntegra da decisão está disponível nos autos do Processo Administrativo nº 147/2023 e nos
sítios www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Proc. SEI nº 14514.000233/2023-21. PAD nº 10.986/2023. Objeto: "Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar condicionado nas unidades administrativas do CREFITO-3,
conforme Termo de Referência e Anexos do Edital". HOMOLOGADO, pela Presidência do
CREFITO-3, em 13/12/2023, a adjudicação do objeto do processo em destaque à empresa
RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.043.765/0001-44.
São Paulo, 13 de dezembro de 2023.
RUBENS FERNANDO MAFRA
P/ CPL
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
025/2023. Pregão
Eletrônico nº
010/2023 -
Processo nº
059/2023.
Contratante:
CREFITO-4.
Contratada:
DFS
IMPRESSAO
GRAFICA
LTDA,
CNPJ:
28.097.727/0001-58. Valor do contrato:R$73.040,00. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos para confecção de revistas para o CREFITO-4.
Orçamentos: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de impressão e encadernação. Lei nº
14133/21. Data da assinatura: 13/12/2023. Vigência: De 13/12/2023 a 10/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 05/2023. Partes: CREFITO-4 MG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA
RESPIRATÓRIA, FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA .
Objeto: Cooperação financeira e institucional entre os partícipes, visando ao custeio de 400
sacolas de TNT, a serem entregues em Vitória, bem como de passagens aéreas de ida e
volta, mediante empresa licitada, para profissionais de Fisioterapia inscritos no CREFITO-4
MG participarem como palestrantes do IV SUDESFIR - Congresso do Sudeste de Fisioterapia
Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva da ASSOBRAFIR, que será realizado em
Vitória/ES. Valor: R$ 31.202,04 (trinta e um mil, duzentos e dois reais e quatro centavos).
Período da realização: 26 a 28 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
nº
07/2023.
Partes:
CREFITO-4
MG
e
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
UROGINECOLOGIA E ASSOALHO PÉLVICO - UROGINAP. Objeto: Cooperação financeira e
institucional entre os partícipes, visando ao custeio de passagens aéreas de ida e volta e
hospedagem, mediante empresa licitada, para profissional de Fisioterapia inscrita no
CREFITO-4 MG participar como palestrante do III Simpósio Regional ALAPP e I Simpósio
Nacional Uroginap, que será realizado em Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 6.991,92 (seis mil,
novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Período da realização: 27 e
28 de outubro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE PENALIDADE
Aplica Pena Disciplinar de Censura Pública Em Publicação Oficial Ao Médico Dr.
Urias Rodrigues Carrijo Ferro CRMGO Nº 8070 e CRM-MT Nº 10170.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-GO nº 35/2019, julgado na Câmara de
Julgamento do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por maioria, foi caracterizada a infração ao
artigo 32 e, por unanimidade, ao art. 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução
CFM nº 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 32 e 87 do Código de
Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao médico DR. URIAS RODRI G U ES
CARRIJO FERRO, inscrito no CRM-GO Nº 8070 e CRM-MT Nº 10170.
Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023.
DIOGO LEITE SAMPAIO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso - CRM-MT,
entidade
de fiscalização
da
profissão médica,
criado pela
Lei
n.° 3268/1957
e
regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF
sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro
Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que
fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Menor
valor. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para ministração in
loco de Curso teórico e prático de Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS -
Advanced Trauma Life Support), para o Programa de Educação Continuada 2023, na
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