DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389219
Nº Processo: 3326000798202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados para locação de 24(vinte e quatro)
veículos automotores, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, por
períodos sucessivos, se cumpridos os ditames legais, para realização de atividades
fiscalizatórias do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (SP e MS), conforme
descrito no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim
Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente
(SIASGnet - 13/12/2023) 389219-00001-2023NE000146
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 005/2023 - CRN7 - ASSADMCP. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº
011/2022, assinado no dia 07/12/2023.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA .
Contratado: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: nº 15.345.712/0001-10. Objeto:
Contratação de serviços continuados de computação segura em nuvem, compreendendo
infraestrutura de Data Center, serviços de alta disponibilidade, hospedagem de sistemas de
informação, softwares, backup, recursos de comunicação, operação, monitoração e suporte
técnico, com a finalidade de provisionar os serviços computacionais necessários ao pleno
funcionamento do CRN-7. Vigência: 12 meses, de 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor global
total de R$ 92.312,51 (noventa e dois mil trezentos e doze reais e cinquenta e um
centavos). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
atualizada e consolidada.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
Processo Administrativo n° 021/2023.
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e
similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e
aquisição de materiais necessários, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses.
Código licitações-e: 1027610. Empresa Adjudicatária: STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20, no valor Total de R$ 1.680.000,00 (um milhão e
seiscentos e oitenta mil reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador/BA, 13 de dezembro de 2023.
IRLA NUNES SILVA ELOY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo Administrativo n° 063/2023.
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso
de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 021/2023, que tem por objeto o
registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de
serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA,
incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda, pelo período
de 12 (doze) meses. Código licitações-e: 1027610, cujo a empresa adjudicatária é a
STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20, no valor Total de
R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais).
Salvador/BA, 13 de dezembro de 2023.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torno
público
3º
Termo
Aditivo ao
contrato
004/2020,
resultante
do
Processo
Administrativo 002/2020.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo
Contratada: El Shadai Uniformes - EIRELI
CNPJ: 10.437.306/0001-63
Objeto: Prorrogação do contrato para serviço de fornecimento sob demanda das peças que
compõem o uniforme dos funcionários e estagiários do CRO-ES.
Valor: R$ 1.165,00 (um mil e cento e sessenta e cinco reais).
Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024.
Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.002.008 - Vestuário, Uniformes, Calçados,
Roupa de Cama e Aviamentos.
Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do
local incerto e não sabido, o CD RAFAEL ANCIOTO, CRO-PE 10180, a comparecer na
sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife
- PE, no dia 19 de dezembro de 2023, às 14:30h para Reunião Plenária de Julgamento,
referente Processo Ético CRO-PE nº 51/2022, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º
do Código de Processo Ético Odontológico.
Recife-PE, 12 de dezembro de 2023
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente
justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo
SEF-108/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
CONTRATADA: MARINEZ NICÁCIO DE MOURA - CNPJ 34.706.136/0001-33
PROCESSO: PAC-042/2023.
OBJETO: Produção de um (1) vídeo institucional e gravação de dois (2) podcasts
em estúdio, com contratação de equipe técnica para operacionalização e mediador, com o
objetivo de publicação nos canais de comunicação do CRO-RN (YouTube e Instagram), em
comemoração ao dia do cirurgião-dentista.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010
Natal-RN, 05 de dezembro de 2023.
Reconhecimento
ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA.
Superintendente
JANE SUELY DE MELO NÓBREGA.
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS/CRO-TO, UASG:
389243, torna público que irá realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA na forma da Lei n. 14.133/2021. O edital encontra-se à disposição
dos interessados na Quadra 602 Sul Av. Lo 15 Conjunto 02 lote 02, Palmas - TO, por e-mail:
licitacao@croto.org.br 
e 
nos
sites: 
www.comprasnet.gov.br;
http://transparencia.croto.org.br/.
Objeto: Aquisição de material de informática para atender as demandas do
Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, CRO/TO, de acordo com as especificações
e condições estabelecidas em edital.
Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A
partir do dia 14/12/2023.
Data da abertura da sessão pública: Ás 10h00min do dia 19/12/2023. (Horário
de Brasília).
Palmas/TO, 13 de dezembro de 2023.
RENATA TALITA CARDOSO SANTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo: 0651/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO.
Contratado: CENTURY COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
04.307.281/0001-80. Objeto: execução dos serviços especializados de Vigilância Eletrônica
vinte e quatro horas por dia no prédio sede do Conselho Regional de Psicologia - 15ª
Região. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual da Carta-
Contrato: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
iniciando-se
em 01.11.2023
e findando
em
31.10.2024. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, do orçamento 2023.
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO torna público que realizará
licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por item,
objetivando a aquisição de notebooks e respectivas licenças conforme especificações
contidas no edital referenciado e anexos. Recebimento de propostas no endereço
eletrônico: wwww.licitacoes-e.com.br, até 08/01/2024. Horário do Pregão (abertura de
lances): 10h30min (horário de Brasília). Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br ou
https://transparencia.cfp.org.br/crp08/. 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacao@crppr.org.br.
Curitiba - PR, 13 de dezembro de 2023.
JOSELI DE FÁTIMA WASIK
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 13ª REGIÃO - CRQ-XIII/SC
Av. Pref. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro- Florianópolis - SC
Foi eleita na RP 596ª, ocorrida em 08/12/2023, conforme edital de convocação
publicado no DOU nº 172, seção 3, pg. 181 de 08/09/2023, a nova Diretoria do CRQ-
XIII/SC, sendo o E.Q. Darcilo Wilibaldo Adam Lisboa como Vice-Presidente, E.A. Luiz
Henrique Castelan Carlson como Tesoureiro e o EQ Odilon Gaspar Amado Júnior como
Secretário, para mandato de 15/01/2024 à 14/01/2025.
Florianópolis, 11/12/2023
CLÓVIS GOULART DE BEM
Presidente do CRQ-XIII/SC
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 925181
Processo CRQ-IV/SP 21/23 - Adesão Ata de Registro de Preços SRP 0002/2023 do
Conselho Federal de Administração - CFA UASG 389133 - Contratante Conselho
Regional de Química IV Região - Contratada Global Distribuição de Bens de Consumo
Ltda - Objeto Aquisição de computadores desktop completos com garantia e suporte
técnico - Valor Total R$ 292.676,00 - onerando da dotação orçamentária - CE
44.90.52.004 - Equipamentos de Informática - Data de Assinatura 14/11/2023