DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adilson Paulo da Silva, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE n° 2399872, para exercer a função de
Diretor Geral SUBSTITUTO, Cargo de Direção - Código CD-03, vinculado à UORG nº 49, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da ausência do
titular, no período de 02/01/2024 a 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Souza, ocupante do cargo efetivo de
Pedagogo, Matrícula SIAPE n° 2390576, para exercer a função de Diretor de Ensino
SUBSTITUTO, com vínculo à Diretoria de Ensino, UORG nº 128, Cargo de Direção - Código
CD-04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da
ausência do titular, no período de 02/01/2024 a 18/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23414.004905/2023-97;
23390.001446/2023-13, resolve:
Nº 1.098 - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA ANDRADE, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2157020, SIAPECAD nº 01937470, para ocupar cargo de
Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.004905/2023-97)
Nº 1.100 - Exonerar, o servidor RODRIGO ARLINDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo
de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 2161623, SIAPECAD nº 01941761, do cargo de
Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.004905/2023-97)
Nº 1.101 - Designar o servidor DIEGO DE SOUSA RIBEIRO FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271609, SIAPECAD nº
02385000, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG
- 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23390.001446/2023-13)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.969/REITORIA/IFPA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020047/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CAIO CESAR FIGUEIREDO DE SOUSA, ocupante do cargo
de Programador Visual, SIAPE nº 1933360, SIAPECAD nº 02149215, lotado no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria de Comunicação Social da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº Portaria nº 1663/2020/GAB/IFPA, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2020.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.342, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23169.001602.2023-61,
resolve:
Art 1° Exonerar, a pedido, motivada por desistência do estágio probatório para
fins de recondução, a partir de 04-12-2023, o servidor Rafael Moreira da Silva, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1143927,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.343 IFPB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e
o disposto no Ofício nº 164/2023 - GAB/DGP/PRODI/REIT/IFSertaoPE, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Abertura nº 33/2019, de
31/05/2019, publicado no DOU de 04/06/2019, homologado através do Edital nº 78/2019,
de 26/12/2019, publicado no DOU nº 250, de 27/12/2019, seção 3, páginas 79.
. Área de Conhecimento: Engenharia Civil
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS)
CLASSE
NÍVEL
Código 
de
Vaga
. 9º
FRANCIELIO DA PAIXÃO FREITAS
DI
I
953419
Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2023, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 831495, do quadro
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo
servidor Fábio Marcelo Zampieri Machado, SIAPE nº 2132079, lotado na Proplan/Reitoria,
em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII
do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº
8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear WILLIAM JOSÉ BORGES, SIAPE nº 1131847, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Inovação do
IFPR, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação -
PROEPPI.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.945, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1689, de 06
de novembro de 2023, publicada no DOU do dia 08 de novembro de 2023, seção 2, página
18, que nomeou RAYANE CARNEIRO DOS SANTOS para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 951814; nos termos do art.
13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.946, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2023, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº
951805, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, ocupado pelo servidor Alex Fernando Duarte Monteiro, SIAPE nº 1087569, lotado
no Campus Telêmaco Borba, em virtude de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2023, a
servidora Cassia Regina Albuquerque da Cunha, matrícula SIAPE nº 1176396, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101, lotada no
Campus Palmas, código da vaga nº 842333, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.941, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve: