DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121400021
21
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Adelmo da Silva
Lima, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 416, matrícula SIAPE 1055619, de
acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
considerando o Processo nº 23060.002392/2023-37.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 706, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de
novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 20
de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação -
PCCTAE, conforme especificação a seguir:
ÁREA: NUTRICIONISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Candidato
Jornada de Trabalho
Código de
Vaga
Unidade
. Cinthya Suellen Sena Brasileiro
40 horas
0983062
Campus
Floresta
O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Ofício SEI nº 74/2023/CPET-DG/CPET/IFSertaoPE, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
709
2392735 LUCAS 
AUGUSTO 
DE
BRITO FERNANDES
FG-3 
- 
Coordenação 
de
Comunicação - CCom - Campus
Petrolina
13/12/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
710
1971841 Tchiang Rodrigues
Fong
Nien Neto
FG-3 - Coordenação de Comunicação -
CCom - Campus Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.001437.2023-18, resolve:
Nº 1.814 - DESIGNAR, a partir de 15.12.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, para exercer a função de COORDENADORA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 1.815 - DISPENSAR, a partir de 15.12.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA ,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, de exercer a função de CO O R D E N A D O R
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.061, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23495.001055.2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2024, o servidor Rafael Diaz
Remedi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão
Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento,
Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000679.2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Weiss e Silva, habilitado em Concurso
Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga
redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do
Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954681.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.071, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000679.2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcelo Gonçalves de Sousa, habilitado em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado,
em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no D.O.U em
29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954683.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.702 - I - Nomear, no período de 28/11/2023 a 29/11/2023, o(a) servidor(a)
FERNANDA SIQUEIRA PRADO - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1813460, para o
cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral De Administração E Planejamento,
Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
Nº 1.703 - I - Nomear, no período de 28/11/2023 a 29/11/2023, o(a) servidor(a) FLAVIO
ALVES DE SOUSA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1966223, para o
cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Administração E Planejamento, Código CD-03, do
IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
Nº 1.704 - I - Nomear, o(a) servidor(a) ANTONIA COSTA RAMOS - TECNÓLOGO/FORMAÇ ÃO,
matrícula SIAPE nº 1828635, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Do Campus
Avançado, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
Nº 1.705 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) MÁRIO MACHAIM FRANCO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2130652, do cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) Do Campus Avançado , Código CD-03, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.723 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 11/12/2023, o(a) servidor(a) REJANE ALVES DE
ALMEIDA - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3054898, da função de
Coordenador(a) De Processo Seletivo , Código FG-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.288, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.080490/2023-55, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA NORMA NAVES MARQUES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ GONZAGA MARQUES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280524, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 10/11/2023, com fundamento no inciso I
do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2023. Data do óbito
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 3.179, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de
10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.126, de 06 de Dezembro de 2023, Publicada
do DOU Nº 232, em 07/12/2023, Seção: 02, Página: 22, e atendendo ao que
consta no processo nº 23096.050329/2021-38, resolve:
Art. 1º - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte
horas) semanais para T-40 (quarenta horas) semanais, do(a) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor(a): MÔNICA ADRIANA ARAÚJO DE SOUZA
Matrícula Siape: 2094665
Cargo: Médico-Veterinário
Lotação:
Hospital Veterinário
do Centro
de
Saúde e
Tecnologia
Rural
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES