DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Laise Vieira Gonçalves Ribeiro, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 81, publicado no DOU de 12/12/2023, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Biologia (DBI), no código da vaga nº 933769, publicado no DOU de 1/6/2022, seção 1, pág.
383, redistribuído pelo MEC pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 947, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Ricardo Augusto de Araujo, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 80, publicado no DOU de 12/12/2023 para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação Instituto de Ciências,
Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº
933522, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pelo MEC por
meio da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 948, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Rainer Bomfim, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 79, publicado no DOU de 12/12/2023 para o cargo de Professor Adjunto A,
nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Direito (DIR), no código
da vaga nº 933753, publicado no DOU de 1/6/2022, seção 1, pág. 383, redistribuído pelo
MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.550, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083080/2023-87, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clarissa
Leite Turrer, matrícula SIAPE nº 2022919, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, que participou do "ACS Clinical
Congress 2023", em Boston/EUA, no período de 17/10/2023 a 25/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.390, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084320/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cleber Augusto
Barreto Correa, matrícula SIAPE nº 3370811, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realização de apresentação
artística e
participação no Festival Internacional
de Cinema de
Roterdã, em
Roterdão/Holanda, no período de 24/01/2024 a 06/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.408, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.084600/2023-79, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar do 14to. Congresso na Universidad Internacional de Educação
Superior, em Havana/Cuba, no período de 04/02/2024 a 11/02/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar o servidor Marco Aurelio Maximo Prado, matrícula SIAPE nº 1356710,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Psicologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.934 - Art. 1º Conceder pensão à CLARISSE MIRANDA PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CLAUDOMIRO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SAUDE, matricula Siape nº 0324498, do quadro de pessoal desta Universidade federal
do Pará, aposentado, falecido em 21 de Outubro de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 4.935 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA IRENILDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula Siape nº 0325369, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 24 de setembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 4.936 - Art. 1º Conceder pensão à PAULO RICARDO CORREA BRITO, na qualidade de filho
menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor PAULO RENATO DOS SANTOS BRITO,
ocupante do cargo de TECNICO EM REFRIGERACAO, matricula Siape nº 0327
67, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 09
de Junho de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.
Nº 4.937 - Art. 1º Conceder pensão à ANA PAULA CORREA BRITO, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor PAULO RENATO DOS SANTOS BRITO, ocupante do cargo de T EC N I CO
EM REFRIGERACAO, matricula Siape nº 0327467, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentado, falecido em 09 de Junho de 2023, com fundamento no inciso
VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação da mesma.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.931 - Designar o Professor do Magistério Superior MARCOS ALLAN LEITE DOS REIS,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da
Amazônia, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o Professor EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA, a partir de
06 de dezembro de 2023, por término de mandato.
Nº 4.932 - Designar o servidor KELLY ALVINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de , do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio
Imóvel da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração, FG-4,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em
virtude da Portaria Nº 4436/2023.
Nº 4.938 - I - Autorizar a cessão para a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Pará - PRODEPA, do servidor ULISSES WEYL DA CUNHA COSTA, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Campus Universitário de
Tocantins/Cametá, para para exercer o cargo comissionado de Gerente de Divisão Infovias
Digitais - GIT/DPE da mencionada Empresa, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União; II - Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento
do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por
recebê-lo pelo órgão de destino, conforme consta nos autos do Processo acima referido.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.944, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear FILIPE MENEZES SOARES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 285 de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em
07/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0931870.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.630, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.094239/2023-15, resolve:
Exonerar ULRICH VASCONCELOS DA ROCHA GOMES, siape 2009494, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-Diretor do Centro de
Biotecnologia, código CD-04, a partir de 19/04/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.631, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.094239/2023-15, resolve:
I - Nomear JAILSON JOSE GOMES DA ROCHA, siape 1982955, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do
Centro de Biotecnologia, código CD-03, no período de 20/04/2024 a 19/04/2028.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA