DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.391 - Declarar vago, a partir de 22/12/2023, o cargo de Tradutor Interprete ocupado
por FELIPE FURTADO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2657965, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.069105/2023-07)
Nº 1.396 - Declarar vago, a partir de 03/01/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por EDNELSON MARIANO DOTA, matrícula SIAPE nº 2265606, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.070556/2023-89
Nº 1.397 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a JURACY OLIVEIRA FINAMORI, quota
parte de 01/03 de 50% da cota familiar, acrescida de uma cota individual de 10%, na
qualidade de ex-cônjuge pensionada do ex-servidor MARIO SOARES FINAMORI, SIAPE
295434, com Fundamento Legal: Art. 217, II; Art. 219, I; Art. 222, VII, "b.6" da Lei 8112/90,
redação dada pela Lei 13135/2015, e Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 11/11/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.069919/2023-33)
Nº 1.398 - Conceder pensão civil por morte, temporária, a ARIENNE HELENA CAETANO
FINAMORI, quota parte de 01/03 de 50% da cota familiar, acrescida de uma cota individual
de 10%, na qualidade de filha, e a MATEUS CAETANO FINAMORI, quota parte de 01/03 de
50% da cota familiar, acrescida de uma cota individual de 10%, na qualidade de filho, do
ex-servidor MARIO SOARES FINAMORI, SIAPE 295434, com Fundamento Legal: Art. 217, II;
Art. 219, I; Art. 222, VII, "b.6" da Lei 8112/90, redação dada pela Lei 13135/2015, e Art. 23,
da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/11/2023, data do óbito, até a
maioridade, aos 21 anos dos filhos.(Processo digital nº 23068.069916/2023-08)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.538 - Designar GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1680613, para
substituir o Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, pelo período de 22/12/2023 a 20/01/2024.(Processo nº 23068.065143/2023-82)
Nº 4.539 - Dispensar, a pedido, DANIELE JANNOTTI SOARES VILLENA, matrícula SIAPE nº
2760671, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Técnico, FG-03, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/01/2024.(Processo nº
23068.065502/2023-00)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.136 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de
Informação, do Instituto de Computação; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.188156/2023-19. resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/01/2024, RAPHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA GUERRA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1975555, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Sistemas de Informação, do Instituto de Computação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; considerando o que consta
no processo nº
23069.188858/2023-01, resolve:
Art. 1º - Designar CIDIANE VAZ MELO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 3159059, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na
qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de
Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.189002/2023-44, resolve:
Art. 1º - Dispensar LUIZ ANDRE PORTES PAES LEME, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1774698, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso
de Graduação em Física - Titulação Bacharelado, do Instituto de Física, designado pela
Portaria nº. 1.721 de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação
Bacharelado, do Instituto de Física; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.189002/2023-44, resolve:
Art. 1º - Designar ROBERTO LINARES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1905353, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física
- Titulação Bacharelado, do Instituto de Física.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.794 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VERA
LUCIA RODRIGUES, Matrícula nº 1432808/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 13, lotada na Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo
nº 23070.059962/2023-41)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.807 - Art. 1º Dispensar DANIELLE DE OLIVEIRA DINIZ, Matrícula nº 1917517/SIAPE,
Técnico de Laboratório Área, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, da função de
Coordenadora da Unidade de Conservação/Herbário, FG-1, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.Art. 2º Designar VERA LUCIA GOMES KLEIN, Matrícula nº
6302350/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a
função de Coordenadora da Unidade de Conservação/Herbário, FG-1, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.045351/2023-16)
Nº 6.821 - Art. 1º Dispensar RAVENNA CARDOSO E CRUZ, Matrícula nº 1334366/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Projetos de Ensino da
Pró-Reitoria de Graduação, FG-1. Art. 2º Designar MONARKO NUNES DE AZEVEDO,
Matrícula nº 3241014/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, para exercer a função de Coordenador de Projetos de Ensino da Pró-
Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.028357/2023-29)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir
NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias
da mesma,
no período de 14/12/2023
a 29/12/2023, conforme
Processo nº
23071.952181/2023-18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar ÉRICA CESÁRIO DEFILIPO, SIAPE 2713946, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, Campus Governador Valadares, código FUC-
01, com mandato de 11/12/2023 a 10/12/2026, conforme Processo 23071.951915/2023-
41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO
CUNHA GRÜNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do
Campus Governador Valadares, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período
de 06/12/2023 a 22/12/2023, conforme Processo 23071.951186/2023-23, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 945, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Jennifer Caroline de Sousa, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 81, publicado no DOU de 12/12/2023, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Biologia (DBI), no código da vaga nº 933770, publicado no DOU de 1/6/2022, seção 1, pág.
383, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA