DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.237, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075936/2023-11, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 29 de abril de 2024, a prorrogação do
contrato de CELMA JULIANE SIQUEIRA GOMES ASSIS - 3366078, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.250, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIA AILY FRANCO DE CAMARGO,
matrícula n.º 1543253, Professora Titular do Departamento de Línguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade de
Sherbrooke, na cidade de Sherbrooke, no Canadá, no período de 01.02.2024 a 30.01.2025,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
a 
CAPES/PRINT, 
conforme 
processo 
n.º
23077.144078/2023-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 1.466 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1037/2023-PROGESP de 05 de setembro de
2023, publicada no Boletim de Serviço n.º 171, de 06 de setembro de 2023, seção 2, que
trata da concessão de pensão vitalícia, a JOHN WOODROW NELSON (cônjuge), instituída
pelo(a) ex-servidor(a) ANA TEREZA LEMOS-NELSON, matrícula SIAPE nº 1453247. (Processo
nº 23077.094679/2023-04)
Nº 1.472 - Alterar a Portaria nº 1411-PROGESP, de 27 de novembro de 2023, publicada no
DOU nº 227, de 30/11/2023, seção 2, para incluir pensão vitalícia a FRANCINES LOPES DA
SILVA TAVARES (cônjuge), sem paridade, com efeitos a partir da data do óbito, que será de
70% (setenta por cento) e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 combinado com o § 5º, inciso II do artigo 18 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, art. 16, inciso I, da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei nº
13.146/2015 c/c com o art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022 e art. 76, §2º da Lei 8213/91 c/c com o art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE PONCIANO TAVARES, matrícula SIAPE nº 0348292,
permanecendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.122217/2023-86)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.671, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professordo Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Université de
Tours, em Tours, França, no período compreendido entre 18/03/2024 e 29/03/2024,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 99171.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.693 - Dispensar, a pedido, a partir de 26/12/2023, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MILENA DA
ROSA SILVA, matrícula SIAPE n° 1767024, da função de Coordenadora do PPG em Psicanálise-
Clínica e Cultura, Código SRH 1442, Código FCC, UORG 3063, para a qual foi designada pela
Portaria 3743/2022, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/07/2022.
Processo nº 23078.586253/2023-64.
Nº 8.690 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS HENRIQUE KESSLER, matrícula SIAPE n°
1091935, lotado no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia,
Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenador do PPG
em Psicanálise-Clínica e Cultura, Código SRH 1442, Código FCC, UORG 3063, com vigência a
partir de 26/12/2023 até 12/08/2024, a fim de completar o mandato da professora MILENA DA
ROSA SILVA. Processo nº 23078.586253/2023-64.
Nº 8.698 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2024, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADOLFO
PIZZINATO, matrícula SIAPE n° 3006320, da função de Coordenador da COMGRAD de
Psicologia, Código SRH 1232, Código FCC, UORG 3058, para a qual foi designado pela Portaria
1750/2023, de 23/03/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/03/2023. Processo
nº 23078.587389/2023-91.
Nº 8.697 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, MOISES ROMANINI, matrícula SIAPE n° 3149616,
lotado no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço
Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenador da CO M G R A D
de Psicologia, Código SRH 1232, Código FCC, UORG 3058, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União até 25/03/2025, a fim de completar o mandato do
professor ADOLFO PIZZINATO. Processo nº 23078.587389/2023-91.
Nº 8.700 - Exonerar, a partir de 05/12/2023, MARCIA CARLOTTO, do cargo de Diretora da
Central de Serviços de Tecnologia da Informação, vinculada ao CPD, Código SRH 1010, Código
CD-4, UORG 2666, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 7063/14, de 26/09/2014, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2014.
Processo nº 23078.586661/2023-16.
Nº 8.701 - Nomear o ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ANDERSON FERREIRA CALDIERARO, matrícula SIAPE 3152567,
para exercer o cargo de Diretor da Central de Serviços de Tecnologia da Informação,
vinculada ao CPD, Código SRH 1010, Código CD-4, UORG 2666, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.586661/2023-16.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.695 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LAURO
PIRES NUNES, matrícula SIAPE nº 0353447, no cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação B, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia. Processo 23078.568056/2023-63.
Nº 8.696 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
BERNADETE DE LOURDES RODRIGUES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0327645, no cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho,
com exercício na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de
Educação. Processo 23078.564495/2023-05.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 332425, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de HUGO SILVA LOBO com lotação na Superintendência de
Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.586462/2023-16.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 14.121 - Dispensar, a pedido, ELIANE D ELIA, Matrícula Siape nº 6377633, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química
Inorgânica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, a partir de 10/10/2023, processo nº
23079.253959/23-32.
Nº 14.123 - Designar ROBERTO DE BARROS FARIA, Matrícula Siape nº 6373522, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Química Inorgânica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº
23079.253959/23-32.
Nº 14.125 - Dispensar, a pedido, DANIELE DE CARVALHO GRAZINOLI, Matrícula Siape nº
2614637, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Superintendente de
Comunicação, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, a partir de
06/12/2023,processo nº 23079.263616/23-86.
Nº 14.126 - Designar RAPHAEL CZAMANSKI PIZZINO, Matrícula Siape nº 1864688,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Comunicação, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº
23079.263616/23-86.
Nº 14.129 - Dispensar, WAGNER RAMOS RIDOLPHI, Matrícula Siape nº 1769064, Arquivista,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivo, do(a) Centro de Letras e Artes, FG-
5, a partir de 24/07/2023, processo nº 23079.235974/23-07.
Nº 14.130 - Designar SAMUEL FERREIRA LOPES, Matrícula Siape nº 0366493, Contínuo, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivo, do(a) Centro de Letras e Artes,
FG-5, processo nº 23079.235974/23-07.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 14.087 - Declarar vago, a partir de 12/12/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI,
matrícula SIAPE n° 3133617, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263096/2023-10.
Nº 14.093 - Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/2023, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Rodolpho Ribeiro Gomes,
Matrícula SIAPE nº 1765117, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.262243/2023-26.
Nº 14.100 - Declarar vago, a partir de 11/12/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) VIRGINIA SITA FARIAS, matrícula SIAPE n° 2145380,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.257498/2023-77.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.097, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GISELA BARBOSA SOBRAL DE OLIVEIRA na vaga de professor
Visitante do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período
de 15/12/2023 à 14/12/2024, conforme processo nº. 23079.247286/2022-09.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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