DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.610 - Dispensar, a partir de 30 de Dezembro de 2023, Cristiano Alves da Silva,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1934035, do exercício da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto - CGDP/CCE, código
FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 919/2022/GR, DE 15 DE JUNHO DE 2022,
tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.(Ref. Sol. 075123/2023)
Nº 2.612 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Dezembro de 2023, Ivan Luiz de Medeiros,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto - CGDP/CCE, para
completar mandato a expirar-se em 19 de Junho de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 075123/2023)
Nº 2.615 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, MARCOS JOSE MULLER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 382420, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Filosofia - FIL/CFH, até o dia 01 de
Fevereiro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FG1.
Art. 3º Anular a Portaria nº 2581/2023/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, que
designa Milene Consenso Tonetto.(Ref. Sol. 073333/2023)
IRINEU MANOEL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.624 - Art. 1º Designar FABIO METZNER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2179293, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente de Administração de
Edifícios e Patrimônio/SEAEP/DA/BNU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 073575/2023)
Nº 2.628 - Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010,
do exercício da função de Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG1, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2483/2023/GR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 076422/2023)
Nº 2.629 - Art. 1º Designar Camila Pagani, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106671, para
exercer a função de Secretária do Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076422/2023)
Nº 2,630 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010,
para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/CGP/GR/ U FS C .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076422/2023)
Nº 2,631 - Art. 1º Dispensar Julio César Roth, TÉCNICO EM TELEFONIA, SIAPE nº 2810782,
do exercício da função de Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de
Servidores - SSRGS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1037/2018/GR, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076462/2023)
Nº 2,632 - Art. 1º Designar DANILO FELICIO JUNIOR, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1040473, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviço de
Redes e Gerenciamento de Servidores - SSRGS/DTIR/SETIC/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076462/2023)
Nº 2,634 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de Dezembro de 2023, TANIA REGINA
KRUGER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1549830, do exercício da
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - CPGSS/CSE,
código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2254/2022/GR, DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. 075101/2023)
Nº 2,636 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, LILIANE MOSER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682190, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - CPGSS/CSE,
para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 075101/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 776/DAP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O
Diretor em
exercício
do
Departamento de
Administração
de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2023, o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação
4, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina,
ocupado
por ADRIANO
LUIZ
DE
SOUZA LIMA,
matrícula
SIAPE
1656408, código de vaga 688078, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074991/2023-14).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.151607/2023-02, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 08 de dezembro de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de LEONARDO DA SILVA SOARES, Matrícula SIAPE 2125749, lotado
na SUBDIVISÃO DE ESTÁGIOS DO CCSH I.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 214-DISPENSAR Gabriel Kalil Rocha Pereira, Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código
FCC.043, para a qual foi designado pela Portaria N. 003/CCS, de 05/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 216-DESIGNAR Gabriel Kalil Rocha Pereira, Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas
do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.946 - Dispensar a servidora ANA VALÉRIA SANTOS DE LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº
2961378, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências (Licenciatura) do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 5.947 - Designar a servidora YARA ARAUJO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1315897, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências (Licenciatura) do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 739 - Art. 1º EXONERAR, a servidora ANA CRISTINA SANTOS PEIXOTO, matrícula SIAPE
nº 1149021, do cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em
Linguagens e suas Tecnologias do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 740 - Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BARBOSA DE CERQUEDA, matrícula SIAPE nº
1467704,
para exercer
a função
de
Coordenador do
Colegiado da
Licenciatura
Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Designar THAÍS DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
Pro Tempore do Curso de Engenharia Elétrica do Instituto de Engenharia, Ciência e
Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 14 de dezembro de 2023.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O S
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS AUGUSTO BASSANI VAREA, Professor do Magistério Superior, no
período de 02/01/2024 a 31/01/2024, para participar de Visita Técnica no Instituto de
Matemática e Informática (IMI) na Academia Búlgara de Ciências, na cidade de Sofia,
Bulgária, com ônus limitado (Processo n° 23064.054250/2023-15);
FREDERICO MARCIO CORREA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, no
período de 01/02/2024 a 03/03/2024, para participar de treinamento/curso, referente à
Licença para Capacitação em Inovação Formativa e Análise Avançada de Dados, na cidade
de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.057307/2023-38);
KELI FABIANA SEIDEL, Professor do Magistério Superior, no período de
08/01/2024 a 28/02/2024, para participar de treinamento/curso, referente à Licença para
Capacitação, na Humboldt Universität zu Berlin, na cidade de Berlim-Brandemburgo,
Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.058330/2023-40);
MARINES RIBEIRO DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
no período
de
16/02/2024 a
26/02/2024,
para
ministrar o
curso
"Representações Culturais e Relações de Poder: aspectos sobre a dimensão política de
imagens e artefatos", promovido pela Universidad de Costa Rica, na cidade de San José,
Costa Rica, com ônus limitado (Processo n° 23064.045453/2023-11);

                            

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