DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14.120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ALINE DA FONSECA BARROS
3288888
Colégio de Aplicação
23079.218533/2022-51
11-mai-22
22-dez-23
20
Assistente A
. ANGEL CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA DE ANDRADE
3296661
Colégio de Aplicação
23079.223670/2022-16
13-jun-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. ANGELA CRISTINA DOS SANTOS LOPES
1143627
Colégio de Aplicação
23079.209382/2022-41
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. CAMILA SAYAO TEIXEIRA MENDES
3281960
Colégio de Aplicação
23079.210209/2022-95
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. CAMILLE ROCHA WATANABE
3282161
Colégio de Aplicação
23079.209643/2022-22
28-mar-22
22-dez-23
20
Auxiliar
. CARINA FREIRE DA FONSECA MILLEN CORREIA
3282230
Colégio de Aplicação
23079.209293/2022-02
21-mar-22
22-dez-23
20
Auxiliar
. CINTIA LOPES DE MELO RODRIGUES
3282221
Colégio de Aplicação
23079.209301/2022-11
21-mar-22
22-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. DAIANE FRANCISCO DE MEDEIROS
3281971
Colégio de Aplicação
23079.209536/2022-02
28-mar-22
22-dez-23
40
Assistente A
. DANIEL COELHO CORREA DE ARAUJO
3287756
Colégio de Aplicação
23079.214395/2022-31
02-mai-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. EVELIN NUNES CORREA RIBEIRO
3282214
Colégio de Aplicação
23079.209676/2022-72
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. FABIANA SANTIAGO DE SOUSA
3282174
Colégio de Aplicação
23079.209655/2022-57
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. JANAINA CAETANO FERREIRA
3282166
Colégio de Aplicação
23079.209300/2022-68
21-mar-22
22-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. JUAN CARLOS HORTA PAZ
3287705
Colégio de Aplicação
23079.213809/2022-13
02-mai-22
22-dez-23
20
Assistente A
. JULIANA FERREIRA BARBOSA
3282233
Colégio de Aplicação
23079.208903/2022-42
21-mar-22
22-dez-23
20
Assistente A
. LAISE MACHADO LINO
3281753
Colégio de Aplicação
23079.209421/2022-18
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. LETICIA DE SOUZA JORGE
3281662
Colégio de Aplicação
23079.209696/2022-43
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. LIDIANE ANTUNES DOS SANTOS
3335751
Colégio de Aplicação
23079.213463/2023-26
03-abr-23
22-dez-23
40
Auxiliar
. LUCIANA MARIA DA CONCEIÇAO VIEIRA
3281976
Colégio de Aplicação
23079.210214/2022-06
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar com Especialização
. LUCIANA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO
1969206
Colégio de Aplicação
23079.209576/2022-46
28-mar-22
22-dez-23
20
Assistente A
. MARCELLY DA SILVA BAPTISTA
3299687
Colégio de Aplicação
23079.225367/2022-40
27-jun-22
22-dez-23
40
Auxiliar com Aperfeiçoamento
. MARIA APARECIDA SCHELESKI MARTINZ FIGUEIREDO
3337959
Colégio de Aplicação
23079.213667/2023-67
03-abr-23
22-dez-23
40
Auxiliar
. MARIA CLARA JUSTINO
3282352
Colégio de Aplicação
23079.209671/2022-40
28-mar-22
22-dez-23
20
Auxiliar
. MARIA MONICA OLIVEIRA PEREIRA
3335752
Colégio de Aplicação
23079.213664/2023-23
03-abr-23
22-dez-23
40
Auxiliar
. MARIANA DOS SANTOS PADRAO
3281807
Colégio de Aplicação
23079.209753/2022-94
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. MARIANA GOMES DE MATOS
3349725
Colégio de Aplicação
23079.225130/2023-40
26-jun-23
22-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. MARIANA MENDES CAIO DOS SANTOS
1032627
Colégio de Aplicação
23079.213643/2022-27
02-mai-22
22-dez-23
40
Auxiliar com Especialização
. MATHEUS GROHS RIBEIRO
3272829
Colégio de Aplicação
23079.201791/2022-07
31-jan-22
22-dez-23
20
Auxiliar
. MAYARA TORRES ARAUJO
3272783
Colégio de Aplicação
23079.201992/2022-04
31-jan-22
22-dez-23
20
Assistente A
. MEIRIANE MARTINS AGUIAR
1068202
Colégio de Aplicação
23079.209593/2022-83
21-mar-22
22-dez-23
20
Assistente A
. RAFAEL ANGELO DA PAIXAO
3272837
Colégio de Aplicação
23079.201789/2022-20
31-jan-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. RENATA COSTA DE MELLO VIGNOLI
1012510
Colégio de Aplicação
23079.209304/2022-46
21-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar com Especialização
. RENATA DIAS PINTO MONTEIRO
3281954
Colégio de Aplicação
23079.208820/2022-53
28-mar-22
22-dez-23
20
Auxiliar
. ROSANA DE MOURA DE AGUIAR
1040353
Colégio de Aplicação
23079.209349/2022-11
28-mar-22
22-dez-23
40
Assistente A
. SUZAN CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA
3281796
Colégio de Aplicação
23079.209752/2022-40
28-mar-22
22-dez-23
40
Assistente A
. VICTOR HUGO QUAGLIA DE ARAUJO
3284703
Colégio de Aplicação
23079.208859/2022-71
28-mar-22
22-dez-23
40
Auxiliar
. VIRNA DA SILVA BEMVENUTO
3286429
Colégio de Aplicação
23079.209739/2022-91
04-abr-22
22-dez-23
20
Auxiliar
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MARIA CLARA DE OLIVEIRA URQUIAGA, na vaga de professor
Visitante do/a Instituto de Bioquímica Médica, com salário correspondente à classe de
Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante
o período de 18/12/2023 à 17/12/2024, conforme processo nº. 23079.245937/2022-18.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro
de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais.
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.006387/2023-77,
resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 10 de novembro de 2023, a pedido, o servidor
Gabriel Koga Mota, SIAPE nº 131****, ocupante do Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 101, registrado sob o código de vaga nº 0690999, do quadro de Pessoal
Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria conta com seus efeitos financeiros a partir de 10 de
novembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em doze de dezembro de dois mil e vinte e três.
ARISTIDES JOSE DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 475, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
Pró-Reitor 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96,
de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de
2022,
CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais.
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.014416/2023-74,
resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 5 de dezembro de 2023, a pedido, o servidor
Júlio Roberto Monteiro Lima, SIAPE nº 336****, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, registrado sob o código de vaga nº 1022133, do
quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de dezembro de dois mil e vinte e três.
ARISTIDES JOSE DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o Art. 2º da PORTARIA Nº 1798/2023 - REITORIA DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2023 que concede pensão, por morte, a ALTAIR MAGNO TAVARES DA SILVA ,
filha, menor de idade, do ex-servidor público federal, falecido em 20/07/2023, Sr. JULIANO
TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0388860, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 316; lotado no
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, falecido em 20/07/2023, considerando os artigos 215
e 217, da Lei 8.112/90, c/c da Portaria ME 424/2020 e Emenda Constitucional 103/2019.
ONDE SE LER: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/07/2023".
LEIA-SE: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 09/11/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 2.070 publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023, Seção 2,
página 32, que trata sobre a designação da Tecnica em Contabilidade GEYSILENE DE ARAÚJO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3040815, para a função de Gerente da Divisão de Execução
Orçamentária - DEORC/DFC, PROAF, FG - 01.
Onde se lê: "PORTARIA Nº 2070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023"
Leia-se: "PORTARIA Nº 2101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023"
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.529, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.017890/2022-45, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o Afastamento do(a) servidor(a) LIGIA DUEIRE COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1171662, até 30/06/2024, para conclusão do Mestrado em Antropologia, da
Universidade de Sevilha, Espanha, autorizado pela Portaria GR/UFRPE nº 1.069/2022, de
08/09/2022, publicada no DOU, de 09/09/2022, Seção 2, página 36, e prorrogado pela Portaria
GR/UFRPE nº 1.024/2023, de 11/08/2023, publicada no DOU, de 14/08/2023, Seção 2, página
33, conforme Parecer nº 229/2023-CIS-UFRPE, de 21/11/2023, da Comissão Interna de
Supervisão, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes
no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.531, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.034939/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Pesca da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), o(a)
servidor(a) ELTON JOSÉ DE FRANÇA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1616672, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 3544/2023-GR-UFRPE, de 12/12/2023, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 368/2022, de 19/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2022,
Seção 2, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) DIOGO MARTINS NUNES, Matrícula SIAPE nº
1857531, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO