DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 462/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43419/2023/DIOUT-PA/ANM
850.027/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43420/2023/DIOUT-PA/ANM
850.028/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43421/2023/DIOUT-PA/ANM
850.029/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43422/2023/DIOUT-PA/ANM
850.030/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43423/2023/DIOUT-PA/ANM
850.031/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43424/2023/DIOUT-PA/ANM
850.032/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43425/2023/DIOUT-PA/ANM
850.033/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43426/2023/DIOUT-PA/ANM
850.694/2022-COOPERATIVA 
DOS
MINERADORES 
DO
BANDEIRANTES-OF.
N°43437/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.374/2023-TRANSBEGOT LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.635/2022-CERÂMICA 
LACERDA 
LTDA
EPP-OF. 
N°Ofício 
nº
42897/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.145/2023-GV E SILVA LTDA
850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.671/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
850.674/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.225/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.671/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
850.674/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.225/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.478/2022-MM METAIS MAIS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
857.401/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
853.579/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
855.793/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
851.546/1982-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA-OF.
N°43433/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
850.493/2023-MARCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 465/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
AMAZONÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Bromélia- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
AMAZONÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Orquídea- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 466/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9847/2023-850.660/2022-PPF GROUP LTDA-
9846/2023-851.546/1982-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 468/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.022/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4589/2018
851.021/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4588/2018
850.928/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1285/2019
850.391/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°594/2019
850.381/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1620/2019
850.379/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1619/2019
850.378/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1618/2019
850.376/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1617/2019
850.374/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1616/2019
850.373/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1615/2019
850.371/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1614/2019
850.369/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1613/2019
850.368/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1612/2019
850.367/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°73/2019
850.366/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°72/2019
850.365/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°71/2019
850.364/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1611/2019
850.345/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°586/2019
850.358/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°651/2019
850.360/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°588/2019
850.356/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6168/2018
850.333/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°584/2019
850.929/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1286/2019
850.332/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°637/2019
850.346/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°70/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 469/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.260/2020-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE-OF. N°43768/2023/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.279/2022-ELVIS 
RUBRESSON
BENTES 
GUIMARAES-OF.
N°43769/2023/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.267/2017-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.308/2021-F ASSIS DOS SANTOS-OF. N°43770/2023/DIOUT-PA/ANM
850.261/2022-ROBSON AIRES GUIMARAES-OF. N°43771/2023/DIOUT-PA/ANM
850.545/2022-ALEXANDRE 
MACÊDO 
DE 
SOUZA 
JÚNIOR-OF.
N°43772/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 464/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA- DOU de 23/08/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
851.546/1982-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 99/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°
4264 Publicado DOU de 19/05/2023- Onde se lê: ... numa área de 973,54 ha, Leia-se: ...
numa área de 31,66 ha"
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 100/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.376/2023 - STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 9848/2023 -
Destacado do Processo 848072/2023 - ALVARÁ Nº 4264/2023 - Vencimento em
19/05/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
864.178/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.265/2023-CASCALHEIRA J E LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.168/2023-PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
864.230/2023-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 151/2023 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 864.017/2019 -
Titular DARLY DE SOUSA MARINHO - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) QUARTZO -
Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO
PLG n° 152/2023 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 864.131/2022 -
Titular NIVALDO RODRIGUES BRAGA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) QUARTZO -
Município(s) de PIUM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.192/2022 - JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-Registro de Licença n°
954/2023 - Vencimento INDETERMINADO
864.193/2022 - JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-Registro de Licença n°
955/2023 - Vencimento INDETERMINADA
864.191/2022 - JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-Registro de Licença n°
953/2023 - Vencimento INDETERMINADA
864.183/2023 - MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença n° 967/2023 - Vencimento INDETERMINADA
864.192/2023 - DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença n° 968/2023 - Vencimento 07/07/2024
864.266/2023 - JURCELES DE MELO RODRIGUES-Registro de Licença n°
966/2023 - Vencimento 15/09/2028
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente