DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
Projetos deferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Realização de Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e
Experimentais, por ordem de classificação.
1_MS_14_20
ANEXO IV
Projetos indeferidos em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
.
NUP
Título do projeto
Razão social da instituição
CNPJ da instituição
UF
Município
. 1
25000.124209/2023-93
Tomografia por emissão de pósitron - PET-CT: Inovação e qualificação para o serviço de
diagnóstico oncológico.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de São Carlos
59.610.394/0001-42
SP
São Carlos
. 2
25000.135337/2023-62
Melhoria contínua e qualificação do cuidado oncológico integral do IMIP.
Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira
10.988.301/0001-29
PE
Recife
. 3
25000.126599/2023-36
Uso de PET-CT para diagnóstico e acompanhar a evolução de pacientes com câncer no
Hospital Bruno Born.
Sociedade Beneficência
e Caridade
de
Lajeado
91.162.511/0001-65
RS
Lajeado
. 4
25000.133797/2023-56
Uso do PET-CT para
detecção precoce do câncer e monitoramento
da resposta ao
tratamento.
Fundação Padre Albino
47.074.851/0008-19
SP
Catanduva
. 5
25000.134635/2023-35
Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre
92.815.000/0001-68
RS
Porto Alegre
. 6
25000.126916/2023-14
Acelerando a cura - qualificação da radioterapia do Hospital de Câncer de Pernambuco -
HCP.
Sociedade Pernambucana do Combate ao
Câncer
10.894.988/0001-33
PE
Recife
. 7
25000.131794/2023-88
Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos.
Associação Mário Penna
17.513.235/0001-80
MG Belo
Horizonte
. 8
25000.130533/2023-41
Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
Sociedade Hospitalar Angelina Caron
07.088.017/0001-91
PR
Campina
Grande do Sul
. 9
25000.124535/2023-09
Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Hospital Santa
Marcelina.
Casa de Saúde Santa Marcelina
60.742.616/0001-60
SP
São Paulo
. 10 25000.132548/2023-43
Radioterapia Moderna - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia do
Hospital São José de Jaraguá do Sul.
Associação Hospitalar São José de Jaraguá
do Sul
12.846.027/0001-89
SC
Jaraguá
do
Sul
. 11 25000.134630/2023-11
Semeando Saúde: Implantação de melhorias no atendimento oncológico.
Instituto de Câncer de Londrina
78.633.088/0001-76
PR
Londrina
. 12 25000.135798/2023-35
Salvar Vidas Importa! Diagnosticar precocemente o câncer é fundamental para aumentar as
chances de cura doença.
Rede Feminina de Combate ao Câncer de
Içara
80.168.735/0001-68
SC
Içara
. 13 25000.133667/2023-13
Aquisição de Upgrade para Acelerador Linear.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Marília
52.049.244/0001-62
SP
Marília
. 14 25000.129495/2023-83
Cuidados Paliativos: promovendo acesso equitativo e integrado na rede de atenção a
saúde.
GACC Grupo de Assistência à Criança com
Câncer
01.146.603/0001-69
SP
São José dos
Campos
. 15 25000.129485/2023-48
Upgrade Acelerador Linear.
Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
92.219.559/0001-25
RS
Pelotas
. 16 25000.130613/2023-04
Aquisição
de
upgrade para
radioterapia
PER-SUS:
tecnologia
a serviço
do
tratamento
oncológico.
Associação
Congregação
de
Santa
Catarina
60.922.168/0053-07
SC
Tubarão
. 17 25000.130381/2023-86
Ampliação de salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes oncológicos da
Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de S J Rio Preto
59.981.712/0001-81
SP
SAO JOSE DO
RIO PRETO
. 18 25000.131328/2023-01
Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS.
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de
Piracicaba
54.370.630/0001-87
SP
Piracicaba
. 19 25000.124318/2023-19
Aquisição de UPGRAD do acelerador linear do plano de expansão RADIOTERAPIA - PER-SUS
pacote 02.
Irmandade Nossa Senhora das Dores
20.959.292/0001-00
MG Itabira
. 20 25000.126574/2023-32
Modernização (upgrade) do equipamento de radioterapia acelerador linear, utilizado em
tratamentos oncológicos.
Fundação Beneficente Rio Doce
27.836.329/0001-43
ES
Linhares
. 21 25000.126449/2023-22
Upgrade de
acelerador linear
do Plano
de Expansão
da Radioterapia
(PER-SUS), com
implantação de sistema de IMRT (radioterapia de intensidade modulada) e radiocirurgia no
serviço de radio-oncologia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus.
Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus
53.221.255/0051-00
SP
Bragança
Paulista
. 22 25000.129617/2023-31
Proporcionando melhorias e ampliando a assistência ao paciente oncológico: aquisição de
Microscópio Ciúrgico e Neuronavegador.
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
92.030.543/0001 -70
RS
PASSO FUNDO
. 23 25000.123924/2023-17
Melhoria no tratamento de radioterapia.
Hospital Santa Casa de Misericórdia de
Campo Mourão
80.612.294/0001-41
PR
Campo
Mourão
. 24 25000.134656/2023-51
Implementação de Radioterapia de Atla tecnologia em acelerador do Programa de Expansão
da radioterapia no HospitalRegional do Vale do Paraíba.
Sociedade Beneficente São Camilo
60.975.737/0072-45
SP
Taubaté
. 25 25000.127745/2023-41
Ampliação e modernização do parque tecnológico voltado à neurocirurgia oncológica.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Rio Claro
56.384.183/0001-40
SP
Rio Claro
. 26 25000.129558/2023-00
Aquisição de upgrade do acelerador linear para modernização e aumento da capacidade
técnica da radioterapia do Hospital Ana Nery.
Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul
95.422.358/0001-19
RS
Santa Cruz do
Sul
. 27 25000.134647/2023-60
"Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC
CX.
Fundação Universidade de Caxias do Sul
88.648.761/0018.43
RS
Caxias do Sul
. 28 25000.127295/2023-96
Ampliação e Qualificação dos Procedimentos de Radioterapia na Santa Casa de Sorocaba.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Sorocaba
71.485.056/0001-21
SP
Sorocaba
. 29 25000.128233/2023-00
Fortalecimento do serviço de radioterapia com o aperfeiçoamento do equipamento acelerador
linear do HMMKB.
Instituto das Pequenas Missionárias de
Maria Imaculada
60.194.990/0022-00
SC
Itajaí
. 30 25000.135162/2023-93
Cuidado Integral: Diagnóstico precoce e estadiamento do câncer pela Fundação Cristiano
Varella.
Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação
Cristiano Varella
00.961.315/0001-03
MG Muriaé
. 31 25000.129888/2023-97
Oncologia de Ponta:
Otimizando Acesso e Resultados
Terapêuticos para Profissionais,
Pacientes e o Sistema de Saúde Através do Núcleo Integrado de Tecnologia em Oncologia
(NITO).
Fundação Hospital Regional do Câncer da
Santa Casa de Misericórdia de Presidente
Prudente
11.636.872/0001-67
SP
Presidente
Prudente