DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400148
148
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
MEGAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.029.485/0001-72, localizada no Município de GOVERNADOR EUGENIO BARROS - MA,
ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento
no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090719/2023-50.
Interessado: A S FARMACIAS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa A S
FARMACIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.236.337/0001-70, localizada no
Município de PORTO CALVO - AL, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.109254/2023-18.
Interessado: DROGARIA VITALITY LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
DROGARIA VITALITY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.814.701/0001-74, localizada no
Município de MARUIM - SE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.111086/2023-21.
Interessado: MARIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da documentação
apresentada
neste
processo,
DEFERE o
credenciamento
da
empresa
MARIFARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.085.166/0001-68,
localizada no Município de POÇO REDONDO - SE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.105034/2023-15.
Interessado: JOSIANA MARIA BRAZ OLIVEIRA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
JOSIANA MARIA BRAZ OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.804.828/0001-51,
localizada no Município de MORRINHOS - CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087206/2023-61.
Interessado: AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.531.004/0001-31,
localizada no Município de PILOEZINHOS - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.133729/2023-97.
Interessado: M K FARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa M
K FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.416.288/0001-29, localizada no Município
de PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090417/2023-81.
Interessado: ANA BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ANA
BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o nº 44.361.832/0001-09,
localizada no Município de MOREILANDIA - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090469/2023-58.
Interessado: FARMA CUNHA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
FARMA CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.582.476/0001-65, localizada no
Município de CUITE DE MAMANGUAPE - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.104156/2023-94.
Interessado: DROGARIA FABIANA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
DROGARIA FABIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.006.954/0001-99, localizada no
Município de BURITIRANA - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.110838/2023-36.
Interessado: DANILO TEODORO LIMA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
DANILO TEODORO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.929.601/0001-16, localizada no
Município de AXIXÁ DO TOCANTINS - TO, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.089936/2023-05.
Interessado: HUMBERTO JORGE FARIAS DE OLIVEIRA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
HUMBERTO JORGE
FARIAS DE
OLIVEIRA LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
02.684.542/0003-18, localizada no Município de CANINDE DE SAO FRANCISCO - SE, ao
PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.105192/2023-75.
Interessado: SHEILLA RAQUEL M REIS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
SHEILLA RAQUEL M REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.683.230/0001-63, localizada no
Município de SIMOES- PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.110853/2023-84.
Interessado: D J DA SILVA & CIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa D J
DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.933.889/0001-93, localizada no
Município de BARAO DE GRAJAU - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Ref.: Processo n. º 25000.150051/2014-16
Interessado: A. C. MARIN - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS (MAX FARMA)
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no
artigo 39, Inciso I da Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017, Seção
III, artigo 572, Anexo LXXVII, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa A. C. MARIN
-
COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS (MAX
FARMA), inscrita
no CNPJ
sob o
nº
17.415.063/0001-01, localizada no Município de UMUARAMA - PR, do Programa Fa r m á c i a
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 232, de 7 de dezembro de 2023, Seção 1, página
140, com incorreção no original.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Normativa ANS nº 591, de 08 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 1, em 11 de dezembro de 2023,
página 128, no Anexo I (ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021):
Onde se lê: "65.7 COLITE/RETOCOLITE ULCERATIVA
1. Cobertura obrigatória dos medicamentos Golimumabe, Infliximabe ou
Vedolizumabe para tratamento da Colite/Retocolite Ulcerativa Moderada a Grave
(escore completo de Mayo = 6 ou escore endoscópico de Mayo = 2) como terapia de
indução e manutenção, após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia
sistêmica convencional.