DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: CASEX IND DE PLAST PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 78.746.773/0001-09
Número do Processo: 25351.717999/2012-61
Expediente: 0675578/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387671/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MISSNER & MISSNER LTDA.
CNPJ: 03.225.411/0001-73
Número do Processo: 25351.375909/2019-88
Expediente: 0690710/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387672/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALPHARAD INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP
CNPJ: 11.367.066/0001-30
Número do Processo: 25351.387450/2023-41
Expediente: 0696049/23-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387673/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COPESPUMA INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 60.995.834/0001-06
Número do Processo: 25351.288236/2023-11
Expediente: 0696031/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387674/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JC SUPPLY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.405.764/0001-83
Número do Processo: 25351.341538/2023-17
Expediente: 0700738/23-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387678/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ: 47.411.780/0001-26
Número do Processo: 25351.433419/2022-17
Expediente: 0718161/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387739/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 51.710.358/0001-49
Número do Processo: 25351.008150/2021-45
Expediente: 0718897/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387740/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMATEX DO BRASIL S.A.
CNPJ: 21.284.068/0001-10
Número do Processo: 25351.398370/2023-11
Expediente: 0718399/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387741/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARK MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 59.556.621/0001-07
Número do Processo: 25351.313261/2023-32
Expediente: 0737789/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1323749/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DENTALNEWS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - ME
CNPJ: 02.302.564/0001-04
Número do Processo: 25351.404351/2023-31
Expediente: 0737892/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1329923/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BK ACUPUNTURA & SAUDE LTDA.
CNPJ: 21.236.000/0001-65
Número do Processo: 25351.422758/2023-41
Expediente: 0750016/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1329931/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 19.330.683/0001-73
Número do Processo: 25351.553590/2022-33
Expediente: 0752263/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1329911/23-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 19.330.683/0001-73
Número do Processo: 25351.553591/2022-88
Expediente: 0752279/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1332667/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 03.426.484/0001-23
Número do Processo: 25351.039187/2010-20
Expediente: 0760773/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1368336/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.
CNPJ: 20.235.404/0001-71
Número do Processo: 25351.422801/2023-78
Expediente: 0760729/23-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1333863/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 23.359.559/0001-08
Número do Processo: 25351.432511/2023-32
Expediente: 0758270/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1338300/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 03.426.484/0002-04
Número do Processo: 25351.618192/2021-99
Expediente: 0759881/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1356441/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 03.426.484/0001-23
Número do Processo: 25351.039209/2010-48
Expediente: 0760273/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1367255/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 03.426.484/0001-23
Número do Processo: 25351.039512/2010-06
Expediente: 0760450/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1368275/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 03.426.484/0001-23
Número do Processo: 25351.039531/2010-11
Expediente: 0760850/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1368290/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 03.426.484/0001-23
Número do Processo: 25351.055613/2010-14
Expediente: 0760582/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1368309/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 03.426.484/0002-04
Número do Processo: 25351.440943/2020-74
Expediente: 0760077/23-1
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1368323/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 03.426.484/0002-04
Número do Processo: 25351.606768/2021-75
Expediente: 0759792/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1368331/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SS WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA.
CNPJ: 68.567.650/0001-57
Número do Processo: 25351.440370/2023-21
Expediente: 0771685/23-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1338311/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ: 47.411.780/0001-26
Número do Processo: 25351.433420/2022-33
Expediente: 0780247/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1387984/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 19.330.683/0001-73
Número do Processo: 25351.553584/2022-86
Expediente: 0800218/23-0
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388040/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DUE LASER MAQUINAS LTDA.
CNPJ: 24.797.131/0001-00
Número do Processo: 25351.247501/2023-01
Expediente: 0808940/23-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1388047/23-CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.
CNPJ: 37.082.029/0001-70
Número do Processo: 25351.429225/2023-90
Expediente: 0827808/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388049/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.
CNPJ: 37.082.029/0001-70
Número do Processo: 25351.429311/2023-01
Expediente: 0833370/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
1388052/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.