DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cronograma Financeiro
.
Discriminação
Trimestre
Total (R$)
.
1º
2º
3º
4º
. Conservação rotineira e recuperação em Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não Pavimentadas:
Pavimentadas e Não Pavimentadas:
PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221
223 224 225 227 228 229 231 232 233 236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305
306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 325 328 331 332 333 335 336 339
341 342 344 345
625.786,05
625.786,05
625.786,05
625.786,06
2.503.144,21
. 350 351 352 353 354 356 357 358 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 371 372 373 374 375 376 377 378
379 380 381 383 384 385 386 387 388 391 392 393 394 395 396 397 398 411 412 413 414 415 450 451 452 453
454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477; Rodovias
de ligação e outras.
. Supervisão/Fiscalização dos Serviços de Conservação rotineira e recuperação em Rodovias Estaduais
Pavimentadas e Não Pavimentadas:
PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221
223 224 225 227 228 229 231 232 233 236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305
306 307 308 309 310 311 312 3472 473 474 475 476 477; Rodovias de ligação e outras.
180.398,70
180.398,70
180.398,70
180.398,69
721.594,79
.
Total da Unidade da Federação
1.021.579,75
1.021.579,75
1.021.579,75
1.021.579,75
3.224.739,00
ANEXO XIX
.
Unidade da Federação: Rio de Janeiro
Processo nº 50000.032755/2023-46
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
.
Modal
Serviço
Início
Conclusão
Extensão
Valor Total
.
Rodoviário
Conservação, Manutenção,
Operação e Revitalização da
Malha 
Rodoviária 
do
Estado.
Jan/24
Dez/24
NI
5.545.103,00
.
Total da Programação
NI
5.545.103,00
Cronograma Financeiro
.
Item
Serviço
Subtotal por trimestre
Total
.
1º
2º
3º
4º
.
1
Conservação, 
Manutenção,
Operação e Revitalização da Malha
Rodoviária do Estado.
1.386.275,75
1.386.275,75
1.386.275,75
1.386.275,75
5.545.103,00
.
TOTAL GERAL
1.386.275,75
1.386.275,75
1.386.275,75
1.386.275,75
5.545.103,00
ANEXO XX
.
Unidade da Federação: Rio Grande do Norte
Processo nº 50000.033572/2023-48
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
.
Item
Rodovias
Trecho
Valor (R$)
.
1
Malha Rodoviária Estadual
V Distrito Rodoviário (Natal) totalizando 632,700 km de rodovias
2.204.192,00
.
Total do Programa
2.204.192,00
Cronograma Financeiro
.
Discriminação
Trimestre
Total (R$)
.
1º
2º
3º
4º
. Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Rodoviária sob jurisdição do V Distrito Rodoviário (Natal)
totalizando 632,700 km de rodovias.
551.048,00
551.048,00
551.048,00
551.048,00
2.204.192,00
.
Total da Unidade da Federação
551.048,00
551.048,00
551.048,00
551.048,00
2.204.192,00
ANEXO XXI
.
Unidade da Federação: Rio Grande do Sul
Processo nº 50000.032714/2023-50
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
.
Item
Programa
Trecho/Serviço
Valor (R$)
.
A
Rodoviário
Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de
10.444,5 km.
4.126.713,00
.
B
Aeroportuário
Obras e serviços de revitalização e modernização de pintura de sinalização horizontal e vertical, melhoras/reformas/conforto
do terminal de passageiros, modernização de infraestrutura aeroportuária, melhorias no sistema conta incêndio- SCI,
cercamento padrão ICAO, acesso e urbanização, medição de atrito das pistas de pouso/decolagem, contratação de supervisão
ambiental e execução das exigências apontadas em Aeroportos delegados: Canela, Passo Fundo, Santo Ângelo, Torres, Rio
Grande, Carazinho, Capão da Canoa e Erechim.
1.500.000,00
.
C
Hidroviário
(Rio Jacuí)
Modernização da Infraestrutura e equipamentos do Estaleiro em Triunfo. Modernização das embarcações que compõem o
parque náutico do Departamento de Hidrovias, Autorizações e Outorgas. Aquisição de embarcações para execução de serviços
de batimetria e apoio ao parque náutico.
1.200.000,00
.
Total do Programa
6.826.713,00
Cronograma Financeiro
.
Discriminação
Trimestre
Total (R$)
.
1º
2º
3º
4º
. Conservação Rotineira
de Rodovias
pavimentadas e
não
pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de
10.444,5 km.
2.064.195,62
1.031.678,25
515.839,13
515.000,00
4.126.713,00
. Obras em Aeroportos delegados: Canela, Passo Fundo, Santo
Ângelo, Torres, Rio Grande, Carazinho, Capão da Canoa e Erechim.
500.000,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
1.500.000,00
. Obras e serviços no Rio Jacuí
500.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
1.200.000,00
.
Total da Unidade da Federação
3.064.195,62
1.731.678,25
1.015.839,13
1.015.000,00
6.826,713,00
ANEXO XXII
.
Unidade da Federação: Rondônia
Processo nº 50000.031961/2023-39
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa Pavimentação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
.
Rodovia
Serviço
Previsão de Início
Previsão de Conclusão
Extensão km
Valor Total (R$)
.
RO-133
Pavimentação Asfáltica da
RO-133, no Trecho:
Entroncamento da RO-387/Usina de Calcário (Espigão
do Oeste. de Rodovia na BA-573, Matina-Riacho de
Santana
Jan/24
Fe v / 2 5
10,00
1.784.990,00
.
Total da Programação
10,00
1.784.990,00