DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1.8.6.10.10.00-1
Contra a União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.10.20.00-8
Contra Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.20.00.00-3
PRECATÓRIOS - ADQUIRIDOS - COM
REGISTRO PÚBLICO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os direitos relacionados a precatórios expedidos contra a União, os Estados, o
DF e os Municípios, adquiridos de terceiros, com o registro público de cessão de
direitos creditórios.
. 1.8.6.20.10.00-0
Contra a União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.20.20.00-7
Contra Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.30.00.00-2
PRECATÓRIOS
- ADQUIRIDOS
-
SEM
REGISTRO PÚBLICO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os direitos relacionados a precatórios expedidos contra a União, os Estados, o
DF e os Municípios, adquiridos de terceiros, sem registro público de cessão de direitos
creditórios.
. 1.8.6.30.10.00-9
Contra a União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.30.20.00-6
Contra Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.40.00.00-1
DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO
DE EXECUÇÃO - PRÓPRIOS
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os direitos creditórios em processo de execução contra a União, os Estados, o
DF e os Municípios, no âmbito de ações de titularidade da própria instituição que
atendam
os
critérios
previstos
na
regulamentação
contábil
vigente
para
reconhecimento de ativo.
. 1.8.6.40.10.00-8
Contra a União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.40.20.00-5
Contra Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.50.00.00-0
DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO
DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - COM
REGISTRO PÚBLICO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os direitos relacionados a Direitos Creditórios em processo de execução
contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, adquiridos de terceiros, com o
registro público de cessão de direitos creditórios, que atendam os critérios previstos na
regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo.
. 1.8.6.50.10.00-7
Contra a União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.50.20.00-4
Contra Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.60.00.00-9
DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO
DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - SEM
REGISTRO PÚBLICO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os direitos relacionados a Direitos Creditórios em processo de execução
contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, adquiridos de terceiros, sem registro
público de cessão de direitos creditórios, que atendam os critérios previstos na
regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo.
. 1.8.6.60.10.00-6
Contra a União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.60.20.00-3
Contra Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
. 1.8.6.90.00.00-6
OUTROS
DIREITOS
CREDITÓRIOS
ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar outros direitos creditórios oriundos de ações judiciais que atendam os
critérios previstos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo
para os quais não haja conta específica.
. 1.8.7.00.00.00-2
Valores Específicos
-
. 1.8.7.50.00.00-7
APLICAÇÕES ESPECIAIS
MZ
172
Registrar as operações atinentes às aplicações especiais, efetuadas pelo extinto Banco
Nacional da Habitação, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e na
PREVHAB Previdência Complementar.
. 1.8.7.70.00.00-5
CUSTO INCREMENTAL PARA OBTENÇÃO
DO CONTRATO DE CONSÓRCIO
HZ
-
Registrar os custos necessários para formação dos grupos de consórcio, conforme
definido na regulamentação específica, líquidos de eventual redução por perda ao valor
recuperável.
. 1.8.7.80.00.00-4
ADIANTAMENTO
DE
RECURSOS
A
TERCEIROS
PZ
-
Registrar o valor dos adiantamentos de recursos a terceiros para pagamento do bem,
conjunto de bens ou serviços turísticos de consorciado contemplado, observadas as
condições estabelecidas pela regulamentação vigente.
. 1.8.7.82.00.00-0
VALORES A RECEBER - REAJUSTE DE
SALDO DE CAIXA
PZ
-
Registrar a atualização do saldo das disponibilidades quando ocorrer variação no preço
do bem ou serviço entre uma assembleia e outra.
. 1.8.7.88.00.00-8
BENS APREENDIDOS OU RETOMADOS
PZ
-
Registrar o valor dos direitos referentes a bens apreendidos, retomados ou devolvidos
de cliente inadimplente.
. 1.8.7.89.00.00-1
DIREITOS POR CRÉDITOS EM PROCESSO
DE HABILITAÇÃO
PZ
-
Registrar, pelos grupos de consórcio, os recursos sujeitos a processo de habilitação de
crédito junto a administradoras submetidas a regime de liquidação ou em processo de
falência. Deve
ter como
contrapartida o título
RECURSOS EM
PROCESSO DE
HABILITAÇÃO,
código 4.9.8.98.40-0
do Cosif, ou as
contas de
disponibilidades
adequadas, conforme o caso.
. 1.8.7.93.00.00-2
DIREITOS
JUNTO A
CONSORCIADOS
CO N T E M P L A D O S
PZ
-
Registrar o valor a receber dos consorciados já contemplados, incluindo o valor dos
bens retomados ou apreendidos em cobrança judicial.
. 1.8.7.93.05.00-7
Normais
PZ
-
Registrar os valores a receber referente ao fundo comum e ao fundo de reserva.
. 1.8.7.93.15.00-4
Em Atraso
PZ
-
Registrar os valores das parcelas inadimplentes.
. 1.8.7.93.20.00-6
Em Cobrança Judicial
- Grupos em
Andamento
PZ
-
Registrar os valores devidos pelo consorciado em cobrança judicial.
. 1.8.7.97.00.00-4
DIREITOS
POR
ADIANTAMENTOS
A
TERCEIROS
HZ
-
Registrar, pelas administradoras de consórcio, os valores transferidos em razão de
adiantamentos
concedidos a
terceiros,
de recursos
dos
grupos, conforme
a
regulamentação vigente.
. 1.8.7.98.00.00-7
CHEQUES
E
OUTROS
VALORES
A
R EC E B E R
PZ
-
Registrar o valor dos cheques e outros valores recebidos e não depositados.
. 1.8.8.00.00.00-9
Diversos
-
. 1.8.8.02.00.00-5
ADIANTAMENTOS AO FGC
U B D I FS W L M Z
172
Registrar os adiantamentos efetuados ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
. 1.8.8.03.00.00-8
ADIANTAMENTOS
E
ANTECIPAÇÕES
SALARIAIS
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os adiantamentos e antecipações concedidos a funcionários e a diretores, a
título de salário, férias ou 13º salário.
. 1.8.8.05.00.00-4
ADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTOS
POR CONTA DA INSTITUIÇÃO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os adiantamentos feitos a prepostos ou a terceiros para pagamentos por
conta da instituição. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno:
I - adiantamentos para viagens; II - adiantamentos a funcionários para despesas
administrativas; e III - adiantamentos a fornecedores.
. 1.8.8.10.00.00-8
ADIANTAMENTOS
POR
CONTA
DE
I M O B I L I Z AÇÕ ES
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os adiantamentos efetuados a funcionários ou prepostos para pagamento de
bens que, quando da prestação de contas, integram o imobilizado de uso da
instituição.
. 1.8.8.15.00.00-3
CHEQUES A RECEBER
UBDKIFJAC TSWRLNHZ
172
Registrar o valor de cheques e de outros papéis recebidos e não depositados.
. 1.8.8.23.00.00-6
DIREITOS
ESPECÍFICOS
DE
CONTROLADAS
NÃO
SUJEITAS
À
AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL
UBDKIFJAC TSWLMNHZ
172
Registrar, pela instituição líder, nos documentos do conglomerado prudencial, os
direitos específicos dos segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas
à autorização do Banco Central do Brasil, para os quais não haja conta específica, não
caracterizados como operações de crédito.
. 1.8.8.25.00.00-2
ATIVOS
FISCAIS
DIFERIDOS
DE
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os ativos fiscais diferidos de imposto de renda e contribuições oriundos de
prejuízo fiscal, base negativa e/ou de diferenças temporárias, bem como outros
créditos fiscais, de natureza diferida, previstos expressamente pela legislação tributária.
Este título deve conter subtítulos de uso interno que permitam a identificação da
origem e da natureza do ativo fiscal diferido.
. 1.8.8.25.30.00-3
Ativos Fiscais Diferidos - MP 992
U B D K I FJ L M N Z
-
Registrar os ativos fiscais diferidos de que trata o § 4º do art. 3º da Medida Provisória
nº 992, de 16 de julho de 2020.
. 1.8.8.25.50.00-7
Ativos Fiscais Diferidos
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos constituídos após a revogação da Circular nº 2.746,
de 1997, inclusive os originados de fatos geradores ocorridos antes ou durante a
vigência da referida circular, ainda não registrados contabilmente.
. 1.8.8.30.00.00-6
VALORES
A
RECEBER
EM
MOEDA
ES T R A N G E I R A
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os valores a receber em moeda estrangeira para os quais não haja conta
específica.
. 1.8.8.35.00.00-1
DEVEDORES POR COMPRA DE VALORES
E BENS
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
172
Registrar os valores relativos a créditos por venda de ativos não financeiros, recebidos
ou próprios, sem características de concessão de crédito.
. 1.8.8.40.00.00-5
DEVEDORES
POR
DEPÓSITOS
EM
GARANTIA
UBDKIFJAC TSWRLMNHPYZ
172
Registrar os depósitos decorrentes de exigências legais ou contratuais, inclusive
garantias prestadas em dinheiro, tais como os realizados para interposição de recursos
em repartições ou juízos e os que garantirem prestação de serviço de qualquer
natureza.
. 1.8.8.40.05.00-0
Para Interposição de Recursos Fiscais
Lei 9.703/98
UBDKIFJAC TSWRLMNHPYZ
-
. 1.8.8.40.15.00-7
Para Interposição de Outros Recursos
Fiscais
UBDKIFJAC TSWRLMNHPYZ
-
. 1.8.8.40.20.00-9
Para
Interposição
de
Recursos
Trabalhistas
UBDKIFJAC TSWRLMNHPYZ
-
. 1.8.8.40.90.00-8
Outros
UBDKIFJAC TSWRLMNHPYZ
-
. 1.8.8.45.00.00-0
IMPOSTOS
E
CONTRIBUIÇÕES
A
CO M P E N S A R
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os valores de impostos e contribuições retidos na fonte por terceiros ou que
a instituição tenha o direito de compensar, de acordo com a legislação tributária
vigente.
. 1.8.8.45.10.00-7
Antecipações de IRPJ Não Compensadas
no Próprio Exercício
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 1.8.8.45.20.00-4
Antecipações
de
CSLL
Não
Compensadas no Próprio Exercício
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-