DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1.8.8.45.30.00-1
Antecipações de ISS Não Compensadas
no Próprio Exercício
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 1.8.8.45.40.00-8
Créditos
Oriundos 
de
Decisões
Transitadas em Julgado
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 1.8.8.45.90.00-3
Outros Impostos e
Contribuições a
Compensar
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 1.8.8.50.00.00-4
IMPOSTO DE RENDA A RECUPERAR
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar o valor do imposto retido na fonte, incidente sobre rendimentos de títulos de
renda fixa, por ocasião da aquisição. Na escrituração neste título, a instituição deve
manter controles extracontábeis por exercício e ano-base
. 1.8.8.52.00.00-0
CRÉDITO PRESUMIDO
UBDKIFJAC TSWLMNZ
172
Registrar os valores dos créditos presumidos apurados de acordo com a legislação
vigente.
. 1.8.8.60.00.00-3
OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar as aplicações efetuadas em decorrência de investimentos incentivados. Este
título deve conter subtítulos de uso interno para adequado controle das aplicações
efetuadas e distinção dos depósitos e dos certificados de investimento já recebidos.
. 1.8.8.65.00.00-8
PAGAMENTOS A RESSARCIR
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os pagamentos em relação aos quais a instituição tiver direito a reembolso,
como multas por devolução de cheques e outros valores que a instituição tiver o direito
de se ressarcir junto ao cliente.
. 1.8.8.65.20.00-2
Empréstimo
Compulsório 
sobre
o
Consumo de Gasolina ou Álcool
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
. 1.8.8.65.30.00-9
Empréstimo 
Compulsório 
sobre
Aquisição de Automóveis
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
. 1.8.8.65.40.00-6
Adiantamentos
por 
Conta
da
Previdência Social
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar, até a realização do reembolso, os valores de benefícios pagos sem o efetivo
recebimento, parcial ou integral, dos respectivos recursos do INSS.
. 1.8.8.65.99.00-2
Outros Pagamentos
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Na escrituração neste subtítulo, a instituição deve manter controles internos que
permitam a identificação, no mínimo, da data do pagamento, do titular, da natureza do
pagamento e do valor.
. 1.8.8.70.00.00-2
PARTICIPAÇÕES 
PAGAS
A N T EC I P A DA M E N T E
UBDKIFJAC TSWLMNHYZ
172
Registrar o valor das participações mensais e semestrais pagas antecipadamente, por
conta do resultado do exercício.
. 1.8.8.79.00.00-9
VALORES A RECEBER RELATIVOS A
TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
U B D I FJA S R L M N Y Z
172
Registrar os valores que os emissores de instrumento de pagamento pós-pago têm a
receber de usuários finais, relativos a transações de pagamento com instrumento de
pagamento pós-pago.
. 1.8.8.79.10.00-6
Valores a Receber Não Vinculados a
Cessões
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
Registrar os valores que não forem objeto de cessão.
. 1.8.8.79.20.00-3
Valores a Receber Cedidos
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
Registrar os valores a receber cedidos sem transferência substancial dos riscos e
benefícios.
. 1.8.8.79.30.00-0
Valores a Receber Adquiridos
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
Registrar os valores a receber adquiridos com transferência substancial dos riscos e
benefícios.
. 1.8.8.80.00.00-1
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER, SEM
CARACTERÍSTICA
DE CONCESSÃO
DE
CRÉDITO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os valores a receber representados por títulos de crédito, notas promissórias
ou contratos, sem característica de concessão de crédito, para as quais não haja conta
específica.
. 1.8.8.82.00.00-7
ATIVOS
ATUARIAIS 
GERADOS
POR
FUNDOS
DE PENSÃO
DE
BENEFÍCIO
DEFINIDO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar os ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido aos
quais a instituição financeira não tenha acesso irrestrito.
. 1.8.8.85.00.00-6
VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES
L I G A DA S
UBDKIFAC TSWLMNHYZ
172
Registrar os créditos perante empresas ligadas relativos a operações não previstas no
objeto social da instituição.
. 1.8.8.90.00.00-0
DEVEDORES DIVERSOS - EXTERIOR
UBIFJAC TLMNHYZ
172
Registrar, por titular, os valores a receber em moeda nacional de clientes do exterior,
inclusive instituições financeiras não correspondentes, que não possam ou não devam
ser contabilizados em outra conta.
. 1.8.8.92.00.00-6
DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
172
Registrar, por titular, as importâncias devidas à instituição por pessoas naturais ou
jurídicas domiciliadas no País, inclusive as resultantes do exercício de mandato, para as
quais não haja conta específica.
. 1.8.9.00.00.00-6
(-) Provisões para Outros Créditos
-
. 1.8.9.96.00.00-5
(-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO
DE VALORES A RECEBER RELATIVOS A
TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
U B D I FJA S R L M N Y Z
174
Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em valores a
receber de usuários finais, relativos a transações de pagamento.
. 1.8.9.96.10.00-2
(-) Provisões de Valores a Receber Não
Vinculados a Cessões
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.10.40-4
(-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.10.50-7
(-) Provisão Adicional
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.10.60-0
(-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.20.00-9
(-) Provisões sobre Valores a Receber
Cedidos
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.20.40-1
(-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.20.50-4
(-) Provisão Adicional
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.20.60-7
(-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.30.00-6
(-) Provisões sobre Valores a Receber
Adquiridos
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.30.40-8
(-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.30.50-1
(-) Provisão Adicional
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.96.30.60-4
(-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
U B D I FJA S R L M N Y Z
-
. 1.8.9.97.00.00-8
PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO
SOBRE 
DIREITOS 
CREDITÓRIOS
ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
174
Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito sobre direitos
creditórios oriundos de ações judiciais.
. 1.8.9.98.00.00-1
(-) PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS
EM
RESTITUIÇÃO 
DE
DEPÓSITOS
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
U B D I FS W R L M Z
174
Registrar a provisão para perdas esperadas referente aos valores dos depósitos judiciais
e administrativos passíveis de restituição por parte de entes públicos.
. 1.8.9.99.00.00-4
(-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO
- OUTROS CRÉDITOS
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
174
Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em outros
créditos para os quais não haja conta específica.
. 1.8.9.99.20.00-8
(-) Sem Característica de Concessão de
Crédito
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 1.8.9.99.20.40-0
(-) Perda Incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 1.8.9.99.20.60-6
(-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 1.8.9.99.80.00-0
(-)
De Controladas
Não Sujeitas
à
Autorização do Banco Central do Brasil
UBDKIFJAC TSWLMNHYZ
-
. 1.8.9.99.80.40-2
(-) Perda Incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJAC TSWLMNHYZ
-
. 1.8.9.99.80.60-8
(-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJAC TSWLMNHYZ
-
ANEXO IX
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 1.9.0.00.00.00-6 OUTROS VALORES E BENS
. Código da Conta
Nome da Conta
At r i b u t o s
Estban
Função
. 1.9.0.00.00.00-6
OUTROS VALORES E BENS
-
. 1.9.1.00.00.00-3
Investimentos Temporários
-
. 1.9.1.20.00.00-1
INVESTIMENTOS 
MANTIDOS 
PARA
V E N DA
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
190
Registrar os valores referentes a investimentos em coligadas, controladas e controladas
em conjunto que a instituição espera realizar pela venda, que estejam disponíveis para
venda imediata e cuja alienação seja altamente provável.
. 1.9.8.00.00.00-2
Outros Valores e Bens
-
. 1.9.8.20.00.00-0
MERCADORIAS - CONTA PRÓPRIA
UBIC TLZ
190
Registrar o valor das aquisições de mercadorias no mercado físico, exceto ouro, em
bolsas de mercadorias e de futuros.
. 1.9.8.15.00.00-6
ATIVOS NÃO FINANCEIROS A RECEBER
DECORRENTE 
DE
ADIANTAMENTO
CO N C E D I D O S
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
190
Registrar
os ativos
não
financeiros a
receber
decorrentes de
adiantamento
concedidos.