DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400193
193
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.0.6.30.00.00-6
FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR
OPERAÇÕES EM BOLSAS
UBDKIFJAC TSWRLMZ
-
Registrar o valor das fianças, avais, apólices de seguro e outras garantias recebidas e
dadas em garantia de operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções,
por conta própria e de terceiros, com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em
contrapartida ao título 9.0.6.30.00.00-1 RESPONSABILIDADES POR FIANÇAS E OUTRAS
GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS.
. 3.0.6.30.10.00-3
Operações com Ações
UBDKIFJAC TSWRLMZ
-
. 3.0.6.30.20.00-0
Operações com Ativos Financeiros e
Mercadorias
UBDKIFJAC TSWRLMZ
-
. 3.0.6.35.00.00-1
TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM
LIVRE MOVIMENTAÇÃO
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
Registrar os títulos e valores mobiliários recebidos como lastro em operações
compromissadas com acordo de livre movimentação, em contrapartida ao título
9.0.6.35.00.00-5 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO - TÍTULO S
RECEBIDOS COMO LASTRO.
. 3.0.6.35.02.00-9
Títulos Públicos Federais - Tesouro
Nacional
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
. 3.0.6.35.90.00-4
Outros Títulos de Renda Fixa
UBDKIFJAC TSWRLMNHZ
-
. 3.0.6.37.00.00-7
VALOR DE MERCADO - COE
UBILMYZ
-
Registrar o valor de mercado de certificado de operações estruturadas (COE) emitido,
considerando todos os seus componentes, em contrapartida ao título 9.0.6.37.00.00-1
COE - VALOR DE MERCADO.
. 3.0.6.40.00.00-5
VALORES
EM
GARANTIA
DE
O P E R AÇÕ ES
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os valores relativos a ouro, outros ativos financeiros e bens, dados em garantia
de
operações por
conta própria,
em contrapartida
ao título
9.0.6.40.00.00-9
RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES. Deve conter
subtítulos de uso interno que permitam identificar as responsabilidades a que se
referem.
. 3.0.6.55.00.00-9
DERIVATIVOS DE CRÉDITO
- RISCO
TRANSFERIDO
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
Registrar o valor resultante da aplicação do fator de ponderação de risco aplicável ao
ativo subjacente sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito, em
contrapartida ao título 9.0.6.55.00.00-3 RISCO TRANSFERIDO COM DERIVATIVOS DE
C R É D I T O.
. 3.0.6.56.00.00-2
DERIVATIVOS DE CRÉDITO
- RISCO
RETIDO
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
Registrar o valor resultante da aplicação do fator de ponderação sobre o valor de
referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título
9.0.6.56.00.00-6 RISCO RETIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO.
. 3.0.6.57.00.00-5
DERIVATIVOS DE CRÉDITO
- RISCO
R EC E B I D O
U B I FA S L M N Y Z
-
Registrar o valor de referência das operações com derivativos de crédito pela instituição
receptora do risco, em contrapartida ao título 9.0.6.57.00.00-9 RISCO RECEBIDO COM
DERIVATIVOS DE CRÉDITO.
. 3.0.7.00.00.00-6
Consórcio
-
. 3.0.7.75.00.00-4
PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A
RECEBER DE CONSORCIADOS
PZ
-
Registrar o valor das contribuições a receber, a título de fundo comum e de fundo de
reserva, dos consorciados ativos, inclusive dos consorciados que estejam em atraso, no
mês seguinte ao balancete, em contrapartida ao título 9.0.7.75.00.00-8 RECURSOS
MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS. A instituição deve observar que:
.
I - o saldo dessa conta deve refletir as contribuições correspondentes aos valores dos
bens ou serviços objeto de reajustes efetivados até a data do balancete, não devendo
incluir estimativas de reajustes posteriores mesmo que conhecidos; e
.
II - o saldo dessa conta consolidado de todos os grupos deve corresponder ao saldo do
título 3.0.9.75.00.00-8 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS
de uso da administradora.
. 3.0.7.78.00.00-3
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
PZ
-
Registrar o valor total das contribuições devidas pelos consorciados ativos até o final do
grupo, a título de fundo comum e de fundo de reserva, em contrapartida ao título
9.0.7.78.00.00-7 OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES.
. 3.0.7.82.00.00-4
VALOR
DOS BENS
OU SERVIÇOS
A
CO N T E M P L A R
PZ
-
Registrar o valor total dos bens ou serviços a entregar em assembleias futuras, incluídas
suas atualizações, até o final do grupo, em contrapartida ao título 9.0.7.82.00.00-8 BENS
OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR - VALOR.
. 3.0.7.99.00.00-4
DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
AT I V A S
PZ
-
Registrar os demais atos e fatos administrativos relacionados com o grupo de consórcio
que, por critério da administradora de consórcio ou por exigência do Banco Central do
Brasil, sujeitam-se a procedimentos de controle não passíveis de registro nas demais
contas de compensação, em contrapartida ao título 9.0.7.99.00.00-8 DIVERSAS CONTAS
DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS.
.
A administradora de consórcio deve manter, em subtítulos de uso interno, a
individualização dos registros lançados nessa conta de forma a permitir o controle e a
identificação de sua natureza, valor e finalidades.
. 3.0.8.00.00.00-3
Contratos
-
. 3.0.8.30.00.00-0
ADMINISTRAÇÃO
DE
RECURSOS
DE
TERCEIROS
UBIFC TWLMZ
-
Registrar o montante de recursos de terceiros sob a administração da instituição, em
contrapartida ao título 9.0.8.30.00.00-4 RESPONSABILIDADE POR ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS DE TERCEIROS.
. 3.0.8.30.10.00-7
De Particulares
UBIFC TLZ
-
. 3.0.8.30.20.00-4
Fundos de Ações
UBIFC TLMZ
-
. 3.0.8.30.40.00-8
Sociedades, Fundos e Carteiras de
Investimento Capital Estrangeiro
UBIC TLZ
-
. 3.0.8.30.41.00-7
Fundos
de
Renda
Fixa
Capital
Estrangeiro
UBIC TLMZ
-
. 3.0.8.30.50.00-5
Clubes de Investimento
UBIC TLZ
-
. 3.0.8.30.60.00-2
Fundos de Investimento Financeiro
UBIFC TLMZ
-
. 3.0.8.30.70.00-9
Fundos de Aplicação em Quotas de
Outros Fundos de Renda Fixa
UBIFC TLMZ
-
. 3.0.8.30.75.00-4
Fundos de Investimento no Exterior
UBIC TLZ
-
. 3.0.8.30.80.00-6
Fundos de Aposentadoria Programada
Individual
UBIC TLMZ
-
. 3.0.8.30.90.00-3
Outros Fundos de Renda Fixa
UBIFC TWLMZ
-
. 3.0.8.30.91.00-2
Outros Fundos de Renda Variável
UBIC TLMZ
-
. 3.0.8.40.00.00-9
CONTRATOS
DE
ARRENDAMENTO
-
VALORES A PAGAR
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
Registrar, pelo arrendatário e subarrendatário, a totalidade dos valores a pagar não
descontados em contratos de arrendamento para os quais a instituição, conforme
regulamentação vigente, não reconhece o direito de uso e o respectivo passivo de
arrendamento.
. 3.0.8.40.10.00-6
Curto Prazo
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.8.40.20.00-3
Baixo Valor
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.8.40.30.00-0
Contratos Vigentes em 1º de Janeiro de
2025
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.00.00.00-0
Controle
-
. 3.0.9.03.00.00-9
OPERAÇÕES SEP
JZ
-
Registrar o saldo devedor total das operações de empréstimos e de financiamento entre
pessoas existentes na data-base, acrescido dos juros e encargos devidos e deduzido das
amortizações,
em
contrapartida
ao
título
9.0.9.03.00.00-3
EMPRÉSTIMOS
E
FINANCIAMENTOS SEP.
. 3.0.9.03.10.00-6
Operações sem Atraso
JZ
-
. 3.0.9.03.20.00-3
Operações com Atraso de Até 90 dias
JZ
-
. 3.0.9.03.30.00-0
Operações com Atraso Superior a 90
dias
JZ
-
. 3.0.9.06.00.00-8
CLASSIFICAÇÃO
ATIVOS
NÃO
FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA -
R EC E B I D O S
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar, em circulante e realizável a longo prazo, os ativos não financeiros mantidos
para venda recebidos em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa
solução não destinados ao uso próprio, conforme a regulamentação vigente, em
contrapartida ao título 9.0.9.06.00.00-2 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS
MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS - CONTROLE.
. 3.0.9.06.10.00-5
Circulante
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os bens que a instituição espera vender nos próximos doze meses, a contar do
reconhecimento inicial.
. 3.0.9.06.20.00-2
Realizável a Longo Prazo
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os bens que a instituição espera vender após doze meses, a contar do
reconhecimento inicial, bem como os bens reclassificados por não terem sido vendidos
no período de um ano contado a partir de sua reclassificação ou do seu reconhecimento
inicial.
. 3.0.9.07.00.00-1
DEPÓSITOS
JUIDICIAIS
E
ADMINISTRATIVOS
REPASSADOS
À
U N I ÃO
U B D I FS W R L M Z
-
Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados à
União, conforme
legislação vigente,
em contrapartida
ao título
9.0.9.07.00.00-8
DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À UNIÃO.
. 3.0.9.08.00.00-4
DEPÓSITOS
JUIDICIAIS
E
ADMINISTRATIVOS
REPASSADOS
A
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
U B D I FS W R L M Z
-
Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados a
Estados e Distrito Federal, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título
9.0.9.08.00.00-1 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL.