DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.0.9.09.00.00-7
DEPÓSITOS 
JUDICIAIS
E
ADMINISTRATIVOS 
REPASSADOS 
A
MUNICÍPIOS
U B D I FS W R L M Z
-
Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos
Municípios, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.09.00.00-4
DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS.
. 3.0.9.10.00.00-9
AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS
R EC E B I DA S
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
Registrar as garantias recebidas em operações no País ou no exterior, em contrapartida
ao
título 9.0.9.10.00.00-3
RESPONSABILIDADES
POR
AVAIS, FIANÇAS
E
OUTRAS
GARANTIAS RECEBIDAS. Deve conter subtítulos de uso interno para controle das
garantias recebidas no país e no exterior.
. 3.0.9.11.00.00-2
GARANTIAS 
PRESTADAS
PARA
CAPTAÇÃO
DE LETRAS
IMOBILIÁRIAS
G A R A N T I DA S
U B I FS W L M
-
Registrar as responsabilidades decorrentes da emissão de LIG e demais encargos de
administração das carteiras de ativos garantidoras das emissões, em contrapartida ao
título 9.0.9.11.00.00-6 RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS GARAN T I DA S .
. 3.0.9.13.00.00-8
APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS
DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO
GARANTIDOR
RZ
-
Registrar, por cooperativas singulares de crédito, o valor correspondente ao somatório
de depósitos à vista e a prazo captados de cada município, em conjunto com seus
órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, que excederem o limite da
cobertura assegurada pelos fundos garantidores de que trata o art. 12, inciso IV, da Lei
Complementar nº 130, de 2009,
.
em contrapartida ao título 9.0.9.13.00.00-2 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS -
EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR - APLICAÇÃO.
. 3.0.9.13.10.00-5
Conta Própria
RZ
-
Registrar, por cooperativa que não utilize o serviço de centralização financeira, o
montante aplicado e custodiado em conta própria de custódia no Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
. 3.0.9.13.20.00-2
Centralização Financeira
RZ
-
Registrar, por cooperativa que utilize o serviço de centralização financeira, o montante
aplicado e custodiado em conta de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic) da cooperativa central de crédito que preste o serviço de aplicação
centralizada de recursos para a respectiva filiada.
. 3.0.9.14.00.00-1
APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS
DE MUNICÍPIOS CENTRALIZAÇÃO
FINANCEIRA
RZ
Registrar, por cooperativa central de crédito que preste serviço de centralização
financeira, os montantes aplicados, segundo regulamentação vigente, que correspondam
ao total dos depósitos à vista e a prazo captados por suas filiadas de cada município, em
conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas,
.
em contrapartida ao título 9.0.9.14.00.00-5 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS -
CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO.
. 3.0.9.15.00.00-4
APLICAÇÕES
EM 
TÍTULOS
DO
AG R O N EG Ó C I O
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar as aplicações em títulos que tenham vinculação com produtos agrícolas,
pecuários, florestais, da pesca e aquicultura, os agroindustriais e outras aplicações no
âmbito da cadeia do agronegócio, previstos nas Leis ns. 8.929, de 1994, e 11.076, de
2004, conforme sua natureza.
. 3.0.9.15.10.00-1
Certificado de Depósito Agropecuário e
Warrants - CDA/WA
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.15.15.00-6
Cédula de Produto Rural Financeira -
CPR Financeira
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.15.20.00-8
Certificado de Direitos Creditórios do
Agronegócio - CDCA
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.15.25.00-3
Certificado
de 
Recebíveis
do
Agronegócio - CRA
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.15.90.00-7
Outros Títulos
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.16.00.00-7
OPERAÇÕES 
COM 
PARTES
R E L AC I O N A DA S
U B D K I FJA S W L M N Z
-
Registrar o valor correspondente às operações de crédito realizadas com partes
relacionadas, nos termos da regulamentação em vigor, em contrapartida ao título
9.0.9.16.00.00-1 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CONTROLE.
. 3.0.9.16.10.00-4
Pessoa Natural - Maior Operação
U B D K I FJA S W L M N Z
-
Registrar a maior operação realizada com parte relacionada pessoa natural, calculada de
acordo com a regulamentação vigente.
. 3.0.9.16.20.00-1
Pessoa Natural - Demais Operações
U B D K I FJA S W L M N Z
-
Registrar as demais operações com parte relacionada pessoa natural.
. 3.0.9.16.30.00-8
Pessoa Jurídica - Maior Operação
U B D K I FJA S W L M N Z
-
Registrar a maior operação realizada com parte relacionada pessoa jurídica calculada de
acordo com a regulamentação vigente.
. 3.0.9.16.40.00-5
Pessoa Jurídica - Demais Operações
U B D K I FJA S W L M N Z
-
Registrar as demais operações com parte relacionada pessoa jurídica.
. 3.0.9.17.00.00-0
VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO
- COBRANÇA JUDICIAL
HZ
-
Registrar os valores pendentes de recebimento objeto de cobrança judicial transferidos
para administradora de consórcio após o encerramento contábil dos respectivos grupos,
em contrapartida ao título 9.0.9.17.00.00-4 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO -
COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE.
. 3.0.9.18.00.00-3
VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS
- GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE
HZ
-
Registrar o valor total dos recursos devidos aos consorciados de grupos encerrados, em
contrapartida ao título 9.0.9.18.00.00-7 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS -
GRUPOS ENCERRADOS.
. 3.0.9.19.00.00-6
VALORES 
APLICADOS
PELA
ADMINISTRADORA
- 
RECURSOS
DE
GRUPOS ENCERRADOS
HZ
-
Registrar o valor da aplicação, conforme previsto na regulamentação, dos recursos não
procurados de grupos encerrados após a Lei nº 11.795, de 2008, e dos demais recursos
recebidos
de consorciados
de grupos
encerrados, em
contrapartida ao
título
9.0.9.19.00.00-0 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS
ENCERRADOS - CONTROLE.
. 3.0.9.19.05.00-1
Caixa - Recursos Não Procurados
HZ
-
. 3.0.9.19.10.00-3
Caixa - Recursos Recebidos
HZ
-
. 3.0.9.19.15.00-8
Depósitos - Recursos Não Procurados
HZ
-
. 3.0.9.19.20.00-0
Depósitos - Recursos Recebidos
HZ
-
. 3.0.9.19.25.00-5
Títulos Públicos Federais - Recursos Não
Procurados
HZ
-
. 3.0.9.19.30.00-7
Títulos
Públicos Federais
-
Recursos
Recebidos
HZ
-
. 3.0.9.19.35.00-2
FI e FICFI - Recursos Não Procurados
HZ
-
. 3.0.9.19.40.00-4
FI e FICFI - Recursos Recebidos
HZ
-
. 3.0.9.20.00.00-8
PATRIMÔNIO
DE FUNDOS
PÚBLICOS
ADMINISTRADOS
UBDKLMZ
-
Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por normas
constitucionais ou infraconstitucionais, nas esferas federal, estadual e municipal,
administrados ou geridos pela instituição financeira, em contrapartida ao título
9.0.9.20.00.00-2 RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS
ADMINISTRADOS.
. 3.0.9.20.10.00-5
Aplicado no Crédito Rural
UBDKLMZ
-
. 3.0.9.20.20.00-2
Outras Aplicações
UBDKLMZ
-
. 3.0.9.30.00.00-7
BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
U B D I FS W L M N Z
-
Registrar o valor das garantias vinculadas a contratos de assistência financeira, em
contrapartida
ao título
9.0.9.30.00.00-1
GARANTIAS
VINCULADAS A
ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA DO BACEN.
. 3.0.9.45.00.00-1
RECURSOS DE CONSÓRCIOS
HZ
-
Registrar o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida ao
título 9.0.9.45.00.00-5 RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS.
. 3.0.9.45.10.00-8
Utilizados
HZ
-
Registrar o total acumulado dos recursos utilizados pelos grupos de consórcio, apurados
na consolidação do código 08.0.0.0.0-4 Recursos Utilizados do documento contábil
Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos previsto no Cosif.
. 3.0.9.45.20.00-5
A Utilizar
HZ
-
Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos
coletados e os recursos utilizados, caso representem saldo de disponibilidades.
. 3.0.9.46.00.00-4
DEPÓSITOS 
DE 
POUPANÇA
S EG R EG A D O S
UBSRLMZ
-
Registrar a contrapartida dos saldos das contas de poupança em função do período de
captação, em contrapartida ao título 9.0.9.46.00.00-8 SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE
POUPANÇA .
. 3.0.9.47.00.00-7
CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO
UBDKIFAC TSWLMNZ
-
Registrar valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor
público, em contrapartida ao título 9.0.9.47.00.00-1 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR
P Ú B L I CO.
. 3.0.9.48.00.00-0
CRÉDITOS 
AO
SETOR 
PÚBLICO
-
PATRIMÔNIO DESTACADO
UBDKIFAC TSWLMNZ
-
Registrar valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor
público, classificados em função dos correspondentes fatores de ponderação de risco,
suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse fim, em contrapartida
ao título 9.0.9.48.00.00-4 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO
D ES T AC A D O.
. 3.0.9.49.00.00-3
PATRIMÔNIO 
DE 
REFERÊNCIA
DESTACADO PARA FINANCIAR CRÉDITOS
AO SETOR PÚBLICO
UBDKIFAC TSWLMNZ
-
Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada
à aplicação exclusiva em operações de crédito com órgãos e entidades do setor público,
em contrapartida ao título 9.0.9.49.00.00-7 DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO.
. 3.0.9.50.00.00-5
CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA
E M P R ES A
U B D K I FJ S W L M N Z
-
Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida
ao título 9.0.9.50.00.00-9 CONCESSÃO DE CRÉDITOS À MICRO, PEQUENA E MÉDIA
EMPRESA .
. 3.0.9.50.10.00-2
Microempresa
UBLMZ
-