DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.0.9.71.10.00-3
Transações de Pagamento Realizadas
como
Emissor
de
Instrumento
de
Pagamento Pós-pago
UBDIFJAC TSERLMNYZ
-
. 3.0.9.71.20.00-0
Transações de Pagamento Realizadas
como
Emissor
de
Instrumento
de
Pagamento
Pré-pago -
Pagamentos,
Transferências e Saques
UBDIFJAC TSERLMNYZ
-
. 3.0.9.71.30.00-7
Transações de Pagamento Processadas
como Credenciador
UBDIFJAC TSERLMNYZ
-
. 3.0.9.71.35.00-2
Transações de Pagamento Processadas
como Subcredenciador
UBDIFJAC TSERLMNYZ
-
. 3.0.9.71.40.00-4
Transações de Pagamento Processadas
como
Iniciador
de
Transação
de
Pagamento
UBDIFJAC TSERLMNYZ
-
. 3.0.9.72.00.00-9
DISTRIBUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO
CAPITAL NO EXERCÍCIO
UBDKIFJAC TSWLMNHYZ
-
Registrar o total da remuneração do capital distribuída no exercício, em contrapartida ao
título 9.0.9.72.00.00-3 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO EXERCÍCIO.
. 3.0.9.73.00.00-2
PATRIMÔNIO
DE
REFERÊNCIA
-
A JUSTES
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR) de acordo com a
regulamentação em vigor, em contrapartida ao título 9.0.9.73.00.00-6 AJUSTES -
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA.
. 3.0.9.73.10.00-9
Partic Inf a 10% do Capital Social de
Entid
Controladas
não
Sujeitas
à
Autorização do Banco Central
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar as participações, diretas ou indiretas, inferiores a 10% do capital social de
entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
. 3.0.9.73.11.00-8
Partic Sup a 10% do Capital Social de
Entid
Controladas
não
Sujeitas
à
Autorização do Banco Central
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar as participações, diretas ou indiretas, superiores a 10% do capital social de
entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
. 3.0.9.73.12.00-7
Investimentos
em
Instrumentos
de
Captação Elegíveis a Capital Principal da
Investida
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar
o Capital Principal de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos regulamentação vigentes.
. 3.0.9.73.13.00-6
Investimentos
em
Instrumentos
de
Captação
Elegíveis
a
Capital
Complementar da Investida
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar
o Capital Complementar de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação vigente.
. 3.0.9.73.14.00-5
Investimentos
em
Instrumentos
de
Captação Elegíveis a Capital Nível II da
Investida
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar
o Nível II de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação vigente.
. 3.0.9.73.15.00-4
Dependência
Ou
Participação
sem
Acesso à Informação
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores correspondentes aos investimentos em dependências, instituições
financeiras controladas no exterior ou entidades não financeiras que componham o
conglomerado, em relação às quais o Banco Central do Brasil não tenha acesso a
informações, dados e documentos suficientes para fins de supervisão global consolidada,
conforme regulamentação vigente.
. 3.0.9.73.50.00-7
Dedução D/Partic de Não Controladores
N/Capital
Principal
em
Controladas
Sujeitas a Autor do Bacen
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores referentes ao somatório das participações de não controladores no
Capital Principal de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que
excederem os requerimentos mínimos de Capital Principal em cada uma dessas
controladas.
. 3.0.9.73.51.00-6
Dedução D/Partic de Não Controladores
N/Capital
Nível
I
em
Controladas
Sujeitas a Autor do Bacen
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar dos valores referentes ao somatório das participações de não controladores no
Nível I de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que excederem
os requerimentos mínimos de Nível I em cada uma dessas controladas.
. 3.0.9.73.52.00-5
Dedução D/Partic de Não Controladores
no
PR em
Controladas Sujeitas
a
Autorização do Banco Central
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar os valores referentes ao somatório das participações de não controladores no
Patrimônio de Referência de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do
Brasil, que excederem os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência em cada
uma dessas controladas.
. 3.0.9.73.53.00-4
Dedução D/Partic de Não Controladores
N/Capital de Controladas Não Sujeitas a
Autor do Bacen
UBDKIFAC TSWRLMNZ
-
Registrar o somatório das participações de não controladores no capital de controlada
que não seja instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
. 3.0.9.74.00.00-5
DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES
DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A
30/6/23
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar o saldo contábil dos direitos creditórios decorrentes de processos judiciais
reconhecidos no ativo em 30 de junho de 2023 conforme os critérios previstos na
regulamentação contábil vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.74.00.00-9 DIREITOS
CREDITORIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 -
CO N T R O L E .
. 3.0.9.74.10.00-2
Precatórios Próprios - União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.15.00-7
Precatórios Próprios - Estados, DF e
Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.20.00-9
Precatórios Adquiridos - Com Registro
Público - União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.25.00-4
Precatórios Adquiridos - Com Registro
Público - Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.30.00-6
Precatórios Adquiridos - Sem Registro
Público - União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.35.00-1
Precatórios Adquiridos - Sem Registro
Público - Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.40.00-3
Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Próprios - União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.45.00-8
Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Próprios - Estados, DF e
Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.50.00-0
Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Adquiridos - Com Registro
Público - União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.55.00-5
Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Adquiridos - Com Registro
Público - Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.60.00-7
Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Adquiridos - Sem Registro
Público - União
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.65.00-2
Direitos Creditórios em Processo de
Execução - Adquiridos - Sem Registro
Público - Estados, DF e Municípios
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.74.90.00-8
Outros Direitos Creditórios Oriundos de
Ações Judiciais
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.75.00.00-8
PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A
RECEBER DE CONSORCIADOS
HZ
-
Registrar a arrecadação mensal prevista para os grupos de consórcios constituídos,
representada por contribuições a receber no mês seguinte ao do balancete/balanço,
inclusive as contribuições de consorciados em atraso, deduzido o percentual da taxa de
administração,
em contrapartida
ao título
9.0.9.75.00.00-2 CONTRIBUIÇÃO DE
CONSORCIADOS A RECEBER.
.
Deve refletir as contribuições correspondentes aos valores dos bens objeto de reajustes
efetivados até a data do balancete/balanço em curso, não devendo incluir estimativas de
reajustes posteriores mesmo que conhecidos.
. 3.0.9.76.00.00-1
OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE
SISTEMAS COOPERATIVOS
RZ
-
Registrar as seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e
entre cooperativas centrais e bancos cooperativos, que possuam fator de ponderação de
risco
superior a
20%, em
contrapartida ao
título 9.0.9.76.00.00-5
SISTEMAS
COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES:
.
I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central,
inclusive depósitos relativos à centralização financeira; II - operação de crédito de
cooperativa central em favor de singular filiada, decorrente de repasses; e III - aplicação
de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual detenha participação
acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou
. 3.0.9.76.15.00-3
Redução de 100% para 20%
RZ
-
. 3.0.9.76.25.00-0
Redução de 50% para 20%
RZ
-
. 3.0.9.80.00.00-2
PARCELAS
DE
FINANCIAMENTOS
A
LIBERAR
USWRLMZ
-
Registrar o valor das parcelas a liberar de financiamentos realizados no Sistema
Financeiro
da Habitação,
em contrapartida
ao título
9.0.9.80.00.00-6 SFH
-
FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR.