DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3.0.9.81.00.00-5
INSTRUMENTOS
DE
NÍVEL
II
AU T O R I Z A D O S
U B D K I FA S W R L M N Z
-
Registrar os saldos dos instrumentos de capital ou de dívida autorizados a compor o
Nível II do Patrimônio de Referência (PR) conforme o prazo de vencimento, em
contrapartida ao título 9.0.9.81.00.00-9 INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS A CAPITAL NÍVEL II
AUTORIZADOS - REDUTORES.
. 3.0.9.83.00.00-1
PROGRAMAS
EMERGENCIAIS
E
DE
APOIO A EMPRESAS
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor contábil das operações de crédito realizadas no âmbito dos programas
governamentais emergenciais e de apoio a empresas, em contrapartida ao título
9.0.9.83.00.00-5 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS - CONTROLE.
. 3.0.9.83.10.00-8
Programa
Nacional
de
Apoio
às
Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (Pronampe I)
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor das operações, antes da constituição da provisão para perdas,
realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.
. 3.0.9.83.19.00-9
Provisão para Perdas - Pronampe I
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações realizadas no âmbito
do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.
. 3.0.9.83.20.00-5
Programa Emergencial
de Acesso
a
Crédito (PEAC - Maquininhas)
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para
perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na
modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº
14.042, de 2020.
. 3.0.9.83.29.00-6
Provisão
para
Perdas
-
PEAC
-
Maquininhas
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas
no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de
recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.
. 3.0.9.83.30.00-2
Programa Emergencial
de Acesso
a
Crédito (PEAC - FGI)
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para
perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na
modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.
. 3.0.9.83.39.00-3
Provisão para Perdas - PEAC - FGI
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas
no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia
(PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.
. 3.0.9.83.40.00-9
Programa Emergencial de Suporte a
Empregos (PESE)
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para
perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que
trata a Lei nº 14.043, de 2020.
. 3.0.9.83.49.00-0
Provisão para Perdas - PESE
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas
no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº
14.043, de 2020.
. 3.0.9.83.50.00-6
Programa
nacional
de
Apoio
às
Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (Pronampe II)
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar as operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas,
realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020, contratadas a partir
de 1º de janeiro de 2021.
. 3.0.9.83.59.00-7
Provisão para Perdas - Pronampe II
U B D K I FJ S W R L M N Z
-
Registrar a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito do
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe).
. 3.0.9.84.00.00-4
ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS - CONTROLE
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os valores relativos aos ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças
temporárias e de imposto de renda e contribuições, oriundos de prejuízo fiscal e base
negativa, bem como outros créditos de natureza fiscal diferida, previstos expressamente
pela legislação tributária, de acordo com a identificação da origem e da natureza do
ativo fiscal diferido, em contrapartida ao título 9.0.9.84.00.00-8 ATIVOS FISCAIS
DIFERIDOS.
. 3.0.9.84.10.00-1
Ativos Fiscais Diferidos de Diferença
Temporária - PCLD
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de despesas com a constituição da
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD que ainda não atingiram as
condições de dedutibilidade fiscal.
. 3.0.9.84.21.00-7
Ativos Fiscais Diferidos de Diferença
Temporária - Provisões Passivas
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.84.29.00-9
Ativos Fiscais Diferidos de Diferença
Temporária
-
Provisões
Passivas
-
Outras
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.0.9.84.30.00-5
Ativos Fiscais Diferidos de Diferença
Temporária - Marcação a Mercado
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes da marcação a mercado de títulos e
valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos.
. 3.0.9.84.40.00-2
Ativos Fiscais Diferidos de Diferença
Temporária - Outros
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de outras despesas com provisões
registradas no ativo (tais como provisões para desvalorização de outros valores e bens
e provisões para perdas em investimentos registrados no permanente), de despesas de
insuficiência de depreciação em operações de arrendamento, de amortização de ágio e
de outras situações que impliquem adições fiscais temporariamente indedutíveis.
. 3.0.9.84.50.00-9
Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal
- Superveniência de Depreciação
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos correspondentes à parcela de prejuízo fiscal
ocasionados pela exclusão fiscal das receitas de superveniência de depreciação de bens
objeto de operações de arrendamento.
. 3.0.9.84.60.00-6
Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal
Acumulado - Imposto de Renda
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízo fiscal na apuração do Imposto
de Renda, exceto os registrados no título 3.0.9.84.50-5 Ativos Fiscais Diferidos de
Prejuízo Fiscal - Superveniência de Depreciação.
. 3.0.9.84.70.00-3
Ativos Fiscais Diferidos de Base Negativa
- CSLL
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes da base negativa de Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido.
. 3.0.9.84.80.00-0
Ativos
Fiscais
Diferidos
de
CSLL
Escriturada a 18% (MP 2.158/2001)
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido relativa a períodos de apuração encerrados até 31 de dezembro de 1998,
apurados nos termos do art. 8º da Medida Provisória nº 1.858-6, de 1999, atual Medida
Provisória nº 2.158-35, de 2001.
. 3.0.9.84.90.00-7
Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal
Acumulado - Outros
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos fiscais diferidos para os quais não haja subtítulo específico, desde que
expressamente previstos pela legislação.
. 3.0.9.85.00.00-7
SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO
USWLMZ
-
Registrar o valor das promessas de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação
comprometidas, ainda não formalizadas, em contrapartida ao título 9.0.9.85.00.00-1 SFH
- FINANCIAMENTOS COMPROMETIDOS.
. 3.0.9.88.00.00-6
VALORES
REEMBOLSÁVEIS
POR
INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR
UBILNZ
-
Registrar os valores dos instrumentos recebidos, inclusive por ordens de pagamento,
cursáveis através do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, que possam
amparar solicitações de reembolso ao Banco Central do Brasil, em contrapartida ao
título 9.0.9.88.00.00-0 INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR. Deve conter subtítulos de uso
interno que permitam a segregação dos valores por país.
ANEXO II
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 3.2.0.00.00.00-3 INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO
. Código da Conta
Nome da Conta
At r i b u t o s
Estban
Função
. 3.2.0.00.00.00-3
INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
E
ARRENDAMENTO:
CLASSIFICAÇÃO
E
CO M P O S I Ç ÃO
-
. 3.2.1.00.00.00-0
Instrumentos Financeiros - Classificação
por Categorias
-
. 3.2.1.10.00.00-9
ATIVOS
FINANCEIROS
-
CUSTO
AMORTIZADO
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
Registrar os ativos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme
regulamentação em vigor.
. 3.2.1.10.12.00-4
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.12.10-7
Revendas a Liquidar - Posição Bancada
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.12.20-0
Revendas
a
Liquidar
-
Posição
Financiada
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.12.30-3
Revendas a Liquidar - Posição Vendida
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.12.99-4
Demais Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.13.00-3
Títulos e Valores Mobiliários
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.13.10-6
Títulos Públicos Federais
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.13.15-1
Títulos Soberanos de Outros Países
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.13.20-9
Títulos
Privados
de
Instituições
Financeiras
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.13.25-4
Títulos
Privados de
Entidades
Não
Financeiras
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.13.99-3
Demais Títulos e Valores Mobiliários
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.16.00-0
Operações de Crédito
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-
. 3.2.1.10.16.10-3
Empréstimos
e
Direitos
Creditórios
Descontados
UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ
-