DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.1.0.00.00.00-9 DEPÓSITOS
. Código da Conta
Nome da Conta
At r i b u t o s
Estban
Função
. 4.1.0.00.00.00-9
DEPÓSITOS
-
. 4.1.1.00.00.00-6
Depósitos à Vista
-
. 4.1.1.05.00.00-1
DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS
UBRLMZ
-
Registrar os depósitos de livre movimentação de titularidade de pessoas naturais ou
jurídicas ligadas à instituição.
. 4.1.1.05.10.00-8
Pessoas Naturais
UBRLMZ
411
. 4.1.1.05.20.00-5
Pessoas Jurídicas
UBRLMZ
412
. 4.1.1.05.30.00-2
Administração 
Direta 
- 
Governo
Fe d e r a l
UBRLMZ
401
. 4.1.1.05.40.00-9
Administração 
Indireta 
- 
Governo
Fe d e r a l
UBRLMZ
401
. 4.1.1.05.50.00-6
Administração 
Direta 
- 
Governo
Estadual
UBRLMZ
401
. 4.1.1.05.60.00-3
Administração 
Indireta 
- 
Governo
Estadual
UBRLMZ
401
. 4.1.1.05.70.00-0
Atividades 
Empresariais 
- 
Governo
Fe d e r a l
UBRLMZ
402
. 4.1.1.05.80.00-7
Atividades 
Empresariais 
- 
Governo
Estadual
UBRLMZ
402
. 4.1.1.10.00.00-5
DEPÓSITOS DE PESSOAS NATURAIS
UBRLMZ
411
Registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos exclusivamente por pessoas
naturais.
. 4.1.1.20.00.00-4
DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS
UBRLMZ
412
Registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos por pessoas jurídicas, inclusive
firmas individuais, condomínios, cartórios, clubes de serviços e entidades sem finalidade
lucrativa, tais como instituições religiosas, de caridade, educativas, culturais,
beneficentes e recreativas, bem como os depósitos titulados por cartórios oficializados e
não oficializados e os depósitos de livre movimentação de administradores de consórcio
e de fundos de investimento.
. 4.1.1.30.00.00-3
DEPÓSITOS 
DE 
INSTITUIÇÕES 
DO
SISTEMA FINANCEIRO
UBRLMZ
413
Registrar os depósitos de livre movimentação mantidos por instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por entidades
subordinadas à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à Secretaria de
Previdência Complementar - SPC e pelas demais instituições que fazem parte do Sistema
Financeiro Nacional.
. 4.1.1.30.30.00-4
Instituições Autorizadas a Funcionar
pelo Banco Central
UBLMZ
-
. 4.1.1.30.40.00-1
Entidades do Mercado Segurador e de
Previdência Privada
UBLMZ
-
. 4.1.1.30.99.00-7
Outras Instituições
UBRLMZ
-
. 4.1.1.40.00.00-2
DEPÓSITOS DE GOVERNOS
UBRLMZ
-
Registrar os depósitos à vista mantidos por órgãos da administração direta e indireta que
prestem serviços públicos ou exerçam atividades empresariais, com exceção dos
depósitos de instituições financeiras e seguradoras.
. 4.1.1.40.10.00-9
Administração Direta - Federal
UBLMZ
401
. 4.1.1.40.15.00-4
Administração Indireta - Federal
UBLMZ
401
. 4.1.1.40.20.00-6
Administração Direta - Estadual
UBLMZ
401
. 4.1.1.40.25.00-1
Administração Indireta - Estadual
UBLMZ
401
. 4.1.1.40.30.00-3
Administração Direta - Municipal
UBRLMZ
401
. 4.1.1.40.35.00-8
Administração Indireta - Municipal
UBRLMZ
401
. 4.1.1.40.40.00-0
Atividades Empresariais Federais
UBLMZ
402
. 4.1.1.40.50.00-7
Atividades Empresariais Estaduais
UBLMZ
402
. 4.1.1.40.60.00-4
Atividades Empresariais Municipais
UBRLMZ
402
. 4.1.1.60.00.00-0
DEPÓSITOS 
DE 
DOMICILIADOS 
NO
EXTERIOR
UBILMZ
418
Registrar o valor dos depósitos à vista, em moeda nacional, no País, de pessoas naturais
ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior.
. 4.1.1.65.00.00-5
DEPÓSITOS ESPECIAIS DO TESOURO
N AC I O N A L
UBLZ
403
Registrar os recursos provenientes do Tesouro Nacional, depositados nos termos de
legislação específica.
. 4.1.1.75.00.00-4
DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS
UBILMZ
415
Registrar o valor dos depósitos sujeitos à observância de condições legais ou
regulamentares para sua movimentação.
. 4.1.1.77.00.00-0
DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS UBILMZ
415
Registrar os depósitos obrigatórios, sujeitos à observância de condições legais ou
regulamentares para sua movimentação, de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas
ligadas à instituição.
. 4.1.1.80.00.00-8
DEPÓSITOS 
PARA 
INVESTIMENTOS
DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS
UBLMZ
416
Registrar os depósitos destinados a investimentos decorrentes de incentivos fiscais.
. 4.1.1.85.00.00-3
DEPÓSITOS VINCULADOS
U B D K I FS W R L M N Z
417
Registrar: I - as importâncias recebidas para um fim predeterminado ou especial; III - o
valor do produto da cobrança de duplicatas ou de outros títulos recebidos em garantia
de operações, inclusive garantias prestadas em dinheiro; e III - o saldo dos depósitos a
prazo não liquidados no vencimento.
. 4.1.1.85.20.00-7
Ligadas
U B D K I FS W R L M N Z
-
Registrar os depósitos vinculados de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à
instituição.
. 4.1.1.85.99.00-7
Outros
U B D K I FS W R L M N Z
-
. 4.1.1.90.00.00-7
SALDOS CREDORES EM
CONTAS DE
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
419
Registrar os saldos credores que as contas de empréstimo, financiamento e de
pagamento pós-pagas apresentarem.
. 4.1.1.90.20.00-1
Saldos de Contas de Pagamento Pós-
Paga Encerradas - PN
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
. 4.1.1.90.30.00-8
Saldos de Contas de Pagamento Pós-
Paga Encerradas - PJ
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
. 4.1.1.90.40.00-5
Devoluções em Operações de Crédito -
PN
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
. 4.1.1.90.50.00-2
Devoluções em Operações de Crédito -
PJ
UBDKIFJAC TSWRLMNZ
-
. 4.1.1.90.99.00-1
Outros
UBDKIFJAC TSWRLMNYZ
-
. 4.1.1.98.00.00-1
CONTAS ENCERRADAS
U B D K I FS W R L M N Z
-
Registrar o saldo de contas de depósitos à vista encerradas com base na regulamentação
vigente, até a liquidação integral da obrigação, devendo a instituição manter controles
internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer
momento, o saldo e a movimentação. A instituição deve manter controles internos
individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento,
o saldo e a movimentação.
. 4.1.1.98.10.00-8
Pessoas Naturais
U B D K I FS W R L M N Z
411
. 4.1.1.98.20.00-5
Pessoas Jurídicas
U B D K I FS W R L M N Z
412
. 4.1.1.98.90.00-4
Outras Contas de Depósito à Vista
U B D K I FS W R L M N Z
418
. 4.1.2.00.00.00-3
Depósitos de Poupança
-
. 4.1.2.10.00.00-2
DEPÓSITOS
DE POUPANÇA
LIVRES
-
PESSOAS NATURAIS
UBSRLMZ
420
Registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente por
pessoas naturais.
. 4.1.2.20.00.00-1
DEPÓSITOS
DE POUPANÇA
LIVRES
-
PESSOAS JURÍDICAS
UBSRLMZ
420
Registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente por
pessoas jurídicas.
. 4.1.2.25.00.00-6
DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS UBSRLMZ
420
Registrar os depósitos de poupança de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas
ligadas à instituição.
. 4.1.2.25.10.00-3
Pessoas Naturais
UBSRLMZ
-
. 4.1.2.25.20.00-0
Pessoas Jurídicas
UBSRLMZ
-
. 4.1.2.27.00.00-2
DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL
UBRLMZ
420
Registrar os depósitos de poupança rural.
. 4.1.2.27.10.00-9
Depósitos de Poupança Rural - Pessoas
Naturais
UBRLMZ
-
. 4.1.2.27.20.00-6
Depósitos de Poupança Rural - Pessoas
Jurídicas
UBRLMZ
-
. 4.1.2.95.00.00-9
OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA
UBSRLMZ
420
Registrar outros depósitos de poupança para os quais não haja conta específica.
. 4.1.2.98.00.00-8
CONTAS ENCERRADAS
UBSRLMZ
420
Registrar, até a liquidação integral da obrigação, o saldo de contas de depósitos de
poupança encerradas, na forma da regulamentação vigente. Este título deve conter
controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a
qualquer momento, o saldo e a movimentação.
. 4.1.2.98.10.00-5
Pessoas Naturais
UBSRLMZ
-